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[Cidade] Prefeitura desapropria terreno na Barroquinha para projeto de revitalização do Centro Antigo

O prefeito ACM Neto (DEM) determinou a desapropriação de um terreno localizado na Ladeira da Barroquinha, em Salvador, para a implantação de projeto de revitalização do Centro Antigo. De acordo com o decreto de nº 25.908/2015, publicado no Diário Oficial do Município no último dia 27 de março, a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult) ficará responsabilizada pela "efetivação da desapropriação amigável" do imóvel. 

Caso seja necessária ação judicial, a prefeitura autorizou a solicitação de regime de urgência pela Procuradoria Geral do Município (PGMS) para a desapropriação dos bens declarados de utilidade pública. A área total do terreno é de 759,9 metros quadrados. Procurada pelo Bahia Notícias, a assessoria da Secult não informou detalhes do projeto. A revitalização será executada com recursos federais, provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Cidades Históricas, sob coordenação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).
[Cidade] Prefeitura desapropria terreno na Barroquinha para projeto de revitalização do Centro Antigo [Cidade] Prefeitura desapropria terreno na Barroquinha para projeto de revitalização do Centro Antigo Reviewed by tvliberdade on abril 06, 2015 Rating: 5

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