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[ELEIÇÕES 2020] Eleições deste ano vão ocorrer em 15 e 29 de novembro


A Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 18/20, que estabelece novas datas para as eleições municipais deste ano, inicialmente previstas para 4 e 25 de outubro. Com a decisão, na última quarta-feira (1º), as eleições vão ocorrer em 15 de novembro, no primeiro turno, e 29 de novembro, no segundo turno. 


A mudança das datas ocorreu por causa da pandemia provocada pelo novo coronavírus, causador da Covid-19. A PEC já tinha sido aprovada pelo Senado Federal. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, destacou que a alteração nas datas é um entendimento unânime de especialistas ouvidos pela Corte.

Calendário

Nas duas votações ocorridas na Câmara dos Deputados, a proposta recebeu mais de 400 votos favoráveis (402 x 90 e 407 x 70). O calendário eleitoral ainda prevê, por exemplo, convenções partidárias entre 31 de agosto e 16 de setembro e registro de candidaturas até 26 de setembro, mesma data prevista para o início da propaganda eleitoral.

A medida acabou com qualquer possibilidade de prorrogação de mandato dos atuais prefeitos e vereadores. Também vai permitir que a Justiça Eleitoral aprimore os protocolos especiais para os dias de votação no primeiro e segundo turno das eleições.

Os deputados retiraram do texto aprovado no Senado a previsão de que o TSE deveria determinar eventual outra data para eleições em municípios que ainda estivessem em situação crítica de contaminação em 15 e 29 de novembro. Nesse caso, a data limite da eleição seria até 27 de dezembro. Com a supressão desse trecho, qualquer outra data diferente das previstas na PEC vai depender da aprovação de um decreto legislativo na Câmara e no Senado.


[ELEIÇÕES 2020] Eleições deste ano vão ocorrer em 15 e 29 de novembro [ELEIÇÕES 2020] Eleições deste ano vão ocorrer em 15 e 29 de novembro Reviewed by tvliberdade on julho 06, 2020 Rating: 5

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