POLÍTICA: CMS/Câmara deve votar nesta quarta (10) projeto do Executivo que altera LOUOS e proposições de vereadores
O PL 175/2024 foi aprovado na reunião conjunta das comissões permanentes. A Câmara Municipal de Salvador (CMS) deve votar, nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei nº 175/2024, que altera a Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo (LOUOS), enviado pelo Executivo, e proposições de autoria dos vereadores. Ao todo, dois de cada parlamentar, conforme consenso. O texto do PL 175/2024 foi aprovado na reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça e Redação Final; Finanças Orçamento e Fiscalização Planejamento Urbano e Meio Ambiente, na manhã desta terça-feira (9). De acordo com o presidente da Casa, vereador Carlos Muniz (PSDB), apenas as matérias que estiverem validadas pelas comissões conjuntas irão para apreciação no plenário. “Ou seja, todos os projetos, tanto dos vereadores como do Executivo, aprovados pelos colegiados e, acordados entre as lideranças, serão votados amanhã”, assegurou Muniz. O líder do governo, vereador Kiki Bispo (União), reforçou a declaração do pres...