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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (13), o Projeto de Lei (PL) 4.578/2025 , que traz diretrizes para a política de promoção do futebol feminino no Brasil. Entre as mudanças, está a limitação da inscrição de jogadoras não profissionais nas competições femininas nacionais. O PL, de autoria do Poder Executivo, define o desenvolvimento do futebol feminino como prioridade na política pública esportiva do país, atribuindo ao Ministério do Esporte a promoção do futebol praticado pelas mulheres brasileiras. A relatora, Jack Rocha (PT-ES), sustentou no parecer que o projeto ganha ainda mais importância com a realização da Copa do Mundo de Futebol Feminino de 2027 no país. “A proposição representa importante instrumento para a adoção de uma estratégia de longo prazo voltada à superação das desigualdades historicamente impostas ao futebol feminino”, escreveu a parlamentar. Jogadoras profissionais A limitação da inscrição de jogadoras não profissionais nas competições d...

  A Câmara dos Deputados instalou, nesta quarta-feira (12), a Comissão Especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal no Brasil de 18 anos para 16 anos. O relator escolhido foi o deputado federal Mendonça Filho (União-PE). Com a instalação, a comissão terá de 10 a 40 sessões do plenário da Câmara para votar um relatório sobre o tema. A PEC 32 de 2015 foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara em junho deste ano. Durante a sessão, foi eleita a mesa que vai conduzir o processo. A chapa única foi eleita com 19 votos, tendo como presidente o deputado Aluísio Mendes (Republicanos-MA). Como a escolha cabe ao presidente da comissão, Mendes anunciou o deputado Mendonça Filho para relator da PEC., Mendes anunciou o deputado Mendonça Filho para relator da PEC. O colegiado ainda elegeu o 1º vice-presidente, deputado Guilherme Derrite (PL-SP), o 2º vice-presidente, Benes Leocádio (União-RN) e o 3º vice-presidente, o deputa...

Foto: Valter Pontes / Secom PMS Reportagem: Gilvan Santos e Rodrigo Aguiar / Secom PMS A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Smed), realiza nesta quinta (13) e sexta-feira (14) um encontro que reúne equipes de capitais parceiras da Associação Bem Comum. Realizada no Centro de Formação Emília Ferreiro, no Costa Azul, a iniciativa Imersão de Acompanhamento Escolar tem como objetivo promover a troca de experiências e o compartilhamento de práticas entre as redes participantes, fortalecendo estratégias de acompanhamento escolar e de garantia de aprendizagem dos estudantes. Com o tema “De olho nas avaliações – Avaliar, acompanhar e agir para garantir aprendizagem”, o evento é promovido em parceria com a Associação Bem Comum. Participam representantes de São Luís (MA), Palmas (TO), Vitória (ES), João Pessoa (PB), Goiânia (GO), Fortaleza (CE), Belém (PA) e Salvador, além de integrantes da associação. Durante a abertura do encontro, na manhã desta quinta, o pr...

  Foto: Lucas Moura / Secom PMS O prefeito de Salvador, Bruno Reis, participa, nesta quinta-feira (13), às 17h, da Missa Solene Campal de encerramento da Festa de Santa Dulce dos Pobres 2026, na Praça Santa Dulce dos Pobres, no Largo de Roma. Na ocasião, o gestor municipal também assinará a ordem de serviço para a requalificação da praça, beneficiando a região onde está sediada as Obras Sociais Irmã Dulce (Osid). Além da Missa Campal, a programação de encerramento da festa, que acontece desde 1º de agosto, inclui missas desde as 6h, show do Padre Antônio Maria, às 15h, e Procissão Luminosa, às 18h30. FONTE SECOM PREFS

Foto: Valter Pontes/ Secom PMS Texto: Ascom Secult Em comemoração ao Dia Nacional do Patrimônio Histórico, celebrado na próxima segunda-feira (17), e ao Dia Nacional do Historiador (19), a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult) promove a Semana Arquivo Vivo Salvador. Entre os dias 18 e 22, será realizada uma programação gratuita em parceria com a Organização de Estados Ibero-americanos (OEI), juntamente com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), como parte da Semana do Patrimônio. A Fundação Gregório de Mattos (FGM) também fará atividades com a VII Jornada do Patrimônio. As ações são voltadas à valorização, preservação e difusão do patrimônio documental da capital baiana. Incluem atividades educativas, oficinas, rodas de conversa, visitas mediadas, entre outras iniciativas. De acordo com o diretor de Cidadania Cultural da Secult, Chicco Assis, celebrar o Dia do Patrimônio e o Dia do Historiador com atividades que valorizam e dinamizam o Arquivo Pú...

Foto e texto: Ascom SMS Com foco na prevenção de doenças bucais, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Salvador realizará, entre os dias 17 e 20 de agosto, uma programação especial no Centro Especializado em Reabilitação (CER) Cajazeiras. A iniciativa contará com atividades educativas e práticas voltadas aos pacientes atendidos pela unidade, além de seus familiares e cuidadores, reforçando a importância da higiene bucal. Durante os quatro dias de programação, serão realizadas palestras educativas e atividades práticas de escovação supervisionada, com orientações sobre as técnicas corretas de higiene bucal e incentivo a hábitos saudáveis no dia a dia. A iniciativa também prevê a realização do perfil epidemiológico dos participantes, com o objetivo de identificar o risco de cárie da população atendida e subsidiar estratégias de prevenção e acompanhamento. A coordenadora da Saúde Bucal da SMS, Mylena Leal, afirma que a ação busca ampliar o conhecimento sobre os cuidados com a saúde buc...