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Medida é válida para envios de até R$ 20 mil por mês O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (28), a Medida Provisória (MP) 1.138/2022, que reduz a alíquota do imposto que incide sobre remessas ao exterior de até R$ 20 mil por mês. A medida tem o objetivo de diminuir o custo de operações internacionais feitas por empresas brasileiras. Com aprovação pelos senadores, a MP vai à promulgação. A medida já tinha sido aprovada pelos deputados federais, sem alterações. O texto não foi alterado em nenhuma das casas legislativas. Desde janeiro deste ano, o imposto sobre as remessas ao exterior caiu de 25% para 6%. O percentual irá vigorar até 2024. No ano seguinte, passará a subir gradativamente a cada ano. A partir de 2025, será de 7%; 8%, em 2026; e 9%, em 2027, conforme a medida provisória. O imposto incide sobre valores enviados a brasileiros ou empresas para pagamento de gastos em viagens de turismo, negócios, serviço, treinamento ou missão oficial, desde limitados a R$ 20 mil mensa...

Novas regras do programa devem ser anunciadas na próxima quinta-feira As novas regras do programa Bolsa Família devem ser anunciadas na quinta-feira (2/03) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Além de retomar as exigências das contrapartida s, o programa deve ter um valor extra para famílias maiores. As informações são do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias. Segundo ele, as famílias receberão um valor mínimo de R$ 600, o acréscimo de R$ 150 por criança até 6 anos e mais um valor por pessoa. “O programa terá também uma regra que leva em conta um per capita [por pessoa], a proporção, o tamanho de cada família, para que a gente tenha mais justiça nessa transferência de renda”, disse, em entrevista à imprensa, após participar de evento no Palácio do Planalto, nesta terça-feira (28). Ele não adiantou, entretanto, qual será o valor per capita. Contrapartidas Com o novo Bolsa Família, o governo deve retomar as contrapartidas das fa...

Governo elevará Imposto de Exportação sobre petróleo por quatro meses A gasolina subirá até R$ 0,34 nas bombas; e o etanol, R$ 0,02 com a reoneração parcial dos combustíveis, disse há pouco o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Os valores consideram a redução de R$ 0,13 para o litro da gasolina e de R$ 0,08 para o litro do diesel anunciados mais cedo pela Petrobras. Para manter a arrecadação de R$ 28,88 bilhões prevista até o fim do ano caso as alíquotas dos combustíveis voltassem ao nível do ano passado, o governo elevará o Imposto de Exportação sobre petróleo cru em 9,2% por quatro meses para obter até R$ 6,6 bilhões. Uma nova medida provisória será editada ainda nesta terça-feira (28) para que os novos preços entrem em vigor a partir desta quarta (1º). A nova medida provisória (MP) tem validade até o fim de junho. A partir de julho, informou Haddad, o futuro da desoneração dependerá do resultado da votação no Congresso. Caso os parlamentares não aprovem a MP, as alíquotas voltarão...

Os candidatos deverão acessar o site:  www.agendamentosemdec.salvador.ba.gov.br  para agendar o atendimento a partir das 17:30h. (Em caso de deficiência visual, os candidatos deverão entrar em contato pelo número: 3202-2005 para o agendamento) O atendimento está sendo realizado de forma híbrida: presencialmente e remotamente, via whatsapp; a escolha é no momento do agendamento. Para as vagas que exigem experiência deve ser comprovado em carteira de trabalho. Auxiliar de limpeza pesada Ensino médio completo, 6 meses de experiência Salário a combinar + benefícios 3 Vagas Operador de Caixa (vaga para PROGRAMA SIMM MULHER) Ensino médio completo, 6 meses de experiência, ter trabalhado no ramo de supermercado e grandes redes de lojas. Salário a combinar + benefícios 1 Vaga Promotor de Vendas Ensino médio completo, 6 meses de experiência Salário a combinar + benefícios 3 Vagas Ajudante de Estrutura Metálica Ensino fundamental completo, 6 meses de experiência, experiência co...

  A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), inicia a aplicação do reforço da Pfizer Pediátrica para crianças de 5 a 11 anos com/sem comorbidades nesta quarta-feira (1º), com nome na lista da Secretaria Municipal da Saúde (SMS). Para ter acesso ao imunizante, é necessário ter um intervalo de quatro meses do recebimento da 2ª dose, ou seja, 1º de outubro de 2022. A imunização do público infantil será realizada mediante apresentação do documento de identificação da criança e dos pais e/ou responsáveis, carteira de vacinação, Cartão SUS, além do nome na lista da SMS, no endereço  www.saude.salvador.ba.gov.br  . Vacina bivalente  - Ainda nesta quarta (1°), segue a aplicação da vacina bivalente para pessoas com 70 anos ou mais, quilombolas, pessoas institucionalizadas (abrigados e trabalhadores) e imunossuprimidos de 12 anos ou mais. A vacinação dos quilombolas será feita nas ilhas, conforme planejamento local, e das pessoas institucionaliz...

Uma pesquisa realizada com 1.527 turistas que passaram o Carnaval em Salvador, entre os dias 11 e 26 de fevereiro, apontou uma satisfação dos visitantes com a capital baiana em todas as áreas do levantamento, realizado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult). A qualidade das atrações turísticas na capital baiana foi aprovada por 92,3% dos entrevistados. Do total de pessoas que avaliaram positivamente as atrações turísticas na cidade, 48,2% consideraram excelentes, 26,7% ótimas e 17,4% boas. Dos 7,7% que não aprovaram, a maioria explicou que não teve a oportunidade de visitar. Já o setor hoteleiro recebeu aprovação de 86,6%. E 37,6% dos turistas consideram a hospedagem “excelente” em Salvador, enquanto 30,7% ótima e 18,3% boa. Iluminação e limpeza – Outras áreas que mereceram destaque foram a iluminação pública e limpeza urbana, com 86,3% e 83% de aprovação, respectivamente. A mobilidade urbana também foi mencionada na aferição, com um total de 63,6% de aprovação. O dire...

O Programa Treinar para Empregar, promovido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Emprego e Renda (Semdec), está com inscrições abertas para cursos gratuitos de qualificação profissional, no site www.agendamentosemdec.salvador.ba.gov.br/common/index.php . Uma das capacitações é em Compras e Administração de Materiais, que acontece entre os dias 20 a 24 de março, com aulas presenciais a serem realizadas das 13h às 17h, no Senac Aquidabã. São oferecidas 20 vagas e o aluno selecionado tem direito a certificação e transporte. É necessário ter idade mínima de 18 anos e conhecimento ou experiência nas áreas de compras, administração e comércio. A documentação necessária é uma foto do histórico escolar ou certificado de conclusão do Ensino Médio, RG, CPF e comprovante de residência. Quem preferir, pode se inscrever no curso de Almoxarife de Obras, destinado às mulheres a partir de 18 anos e com Ensino Médio completo. São 16 vagas e aulas entre os dias 6 de março a 19 de maio, no Sena...

A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), apresentou o Relatório de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre de 2022 na manhã desta terça-feira (28), durante audiência pública virtual na Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal da capital baiana. O documento demonstrou que os gastos com a área social corresponderam a 47,41% das despesas do município no último exercício. A gestão executou R$2,1 bilhões em saúde, R$1,8 bilhão em educação e R$266 milhões em assistência social. Outro ponto destacado durante a apresentação da secretária da Fazenda, Giovanna Victer, foi a função urbanismo, que atingiu a marca de R$1,8 bilhão. No total, a Prefeitura registrou R$9,1 bilhões de despesas ao longo de 2022. A saúde de gestão fiscal do município também ganhou holofotes durante a exposição do relatório. Obtida a partir da relação entre a Receita Corrente menos a Despesa Corrente, a Poupança Corrente foi de 14,45% em 2022. Esse resultado positivo...

A Prefeitura de Salvador iniciou na segunda-feira (27) uma nova fase da vacinação contra a covid-19. Grupos prioritários de diferentes faixas etárias já estão aptos a receber as vacinas bivalentes contra a doença. O novo imunizante é uma versão atualizada das já existentes e oferece uma proteção ainda maior contra as novas variantes da Ômicron. A partir desta terça-feira (28), a aplicação é ampliada para idosos com 70 anos ou mais, além de imunocomprometidos, quilombolas, pessoas assistidas em instituições de longa permanência com 12 anos ou mais, e respectivos trabalhadores destes Centros de Acolhimento. A ampliação dos grupos prioritários será de forma escalonada, conforme cronograma do Ministério da Saúde, podendo ser antecipada de acordo com a disponibilidade dos imunizantes e da situação epidemiológica. No 5º Centro de Saúde Clementino Fraga, na Avenida Centenário, a procura foi intensa, especialmente no sistema drive-thru, com média de uma hora de espera na fila para adentrar o e...

Nos próximos quatro anos, o mobiliário urbano de Salvador passará por uma modernização inédita. A novidade foi apresentada nesta terça-feira (28), pelo prefeito Bruno Reis, na Rua Martagão Gesteira, no bairro da Graça. Até 2027, pontos de ônibus, paradas de táxi, lixeiras, relógios públicos e bicicletários serão implantados, reformados e informatizados, de modo a garantir mais conforto, segurança e informação para quem utiliza transporte público e depende do trânsito para a locomoção diária. Além disso, foram apresentadas quatro novas bases novas de monitoramento para uso da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) e da Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador). No total, serão substituídos, por exemplo, 836 abrigos de coletivos e 200 pontos de táxis, que vão dispor de informações sobre clima, tempo de espera de coletivos e outros recursos tecnológicos. Na ocasião, o chefe do Executivo municipal apresentou o contrato da Prefeitura com a Eletromidia, maior veículo de míd...

O horário de funcionamento do BRT de Salvador será ampliado a partir desta quarta-feira (1°). O modal passará a circular das 5h30 às 22h de segunda a sábado, e das 6h às 22h aos domingos e feriados. Com isso, será possível oferecer o serviço aos usuários que utilizam o transporte desde as primeiras horas da manhã. “Nossas equipes acompanham diariamente a operação e percebemos que há uma demanda de usuários já desde bem cedo. Com essa ampliação do horário de funcionamento será possível oferecer o serviço por um período maior, dando atendimento a este público através do BRT”, sinalizou o secretário de mobilidade, Fabrizzio Muller. Os intervalos permanecem os mesmos, três minutos nos horários de pico em dias úteis e de 5 a 10 minutos nos finais de semana e feriados. Na última semana, o BRT chegou à marca de 1 milhão de usuários transportados após pouco mais de quatro meses de operação. “O BRT está sendo bem aceito pelos usuários desta região, que veem nele um serviço diferenciado e mais e...