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Prefeitura firma parceria com CNJ, TJ-BA e TCM para aprimorar execução fiscal em Salvador

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Fotos: Lucas Moura / Secom PMS Reportagem: Joice Pinho / Secom PMS A Prefeitura firmou uma parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) para aperfeiçoar procedimentos e técnicas na execução fiscal em Salvador. O acordo foi celebrado na tarde desta terça-feira (5), em solenidade realizada no Centro de Convenções, durante o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário. Por meio da parceria, serão desenvolvidas ações para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, além de promover intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências. Também será viabilizado o aprimoramento da integração entre a Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-BR), os sistemas eletrônicos do TJ e os utilizados pela Procuradoria Geral do Município (PGM). O acordo terá vigência de 24 meses a partir de hoje, podendo ser prorrogado. O prefeito dest...

Projeto Salvador Social investe na capacitação de auditores e gestores do TCM e CGM

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Foto: Lucas Moura/ Secom Um curso de pós-graduação em auditoria financeira ministrado pela Universidade de Brasilia (UNB) será iniciado na próxima sexta-feira (7) por 40 servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM) e da Controladoria Geral do Município (CGM). O objetivo é capacitar servidores para aprimorar o controle externo e interno, que integra o componente de fortalecimento institucional previsto no Projeto Salvador Social, com recursos destinados a fortalecer estes órgãos de fiscalização previstos no contrato de financiamento celebrado com o Banco Mundial. Trata-se de curso de natureza e oportunidade singulares, que propiciará conhecimentos relevantes e contextualizados às rotinas funcionais, bem como intercâmbios de experiências no âmbito do TCM e CGM, essenciais ao desenvolvimento e aprimoramento dos métodos e práticas profissionais dos órgãos de controle. “O TCM é responsável pela auditoria externa dos principais projetos de financiamento internacio...

Prefeito de Salvador participa da posse do conselheiro Francisco Netto para a presidência do TCM

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O prefeito Bruno Reis participou nesta sexta-feira (10) da posse do conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto na presidência do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) em sessão solene ocorrida na sede da Corte, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Tomaram posse também o conselheiro Fernando Vita, como vice-presidente, e, para o cargo de corregedor, o conselheiro Plínio Carneiro Filho. “O conselheiro Francisco Netto tem uma longa história de serviços prestados ao povo baiano no TCM. Desejo sucesso nessa nova empreitada à frente da Corte, que continue desempenhando suas funções com zelo, dedicação e responsabilidade”, ressaltou Bruno. Francisco Netto, eleito para dirigir o TCM no biênio 2023 a 2025, já dirigiu a corte em outros períodos, por mais de 10 anos. A posse ocorre na data que marca o aniversário de 52 anos de fundação do TCM, que foi constituído na gestão do então governador da Bahia Luiz Viana Filho, em 1971. FONTE: AGÊNCIA DE NOTÍCIAS