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O prefeito de Salvador, Bruno Reis, anunciou nesta quinta-feira (16), durante a abertura do II Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade, que encaminhará na próxima semana para a Câmara Municipal um novo conjunto de propostas para leis ambientais, de forma a fortalecer ainda mais as políticas de sustentabilidade já adotadas na capital baiana nos últimos anos. “Uma Lei de Mudanças Climáticas, uma Lei de Agroecologia, e uma lei para a gente implantar a compra pela Prefeitura de produtos frutos da economia circular”, afirmou o prefeito. Durante o seu discurso no evento, o chefe do Executivo soteropolitano citou uma série de ações de sustentabilidade adotadas pelo Município nos últimos anos, o que tornou a capital baiana uma referência nacional e internacional no tema. O evento é realizado pela Associação Comercial da Bahia (ACB) de Sustentabilidade e pelo Instituto Brasileiro de Direito e Sustentabilidade (Ibrades). Coordenado pela advogada e vice-presidente de Sustentabilidade d...

Foto:  Otávio Santos/Secom PMS O Brasil celebra, nesta sexta-feira (15), o Dia do Consumidor, data estabelecida para lembrar os direitos do cidadão, reforçando a importância de protegê-lo juridicamente. A ação também visa a conscientização do consumidor para exigir o cumprimento desses direitos, sempre que se sentir prejudicado na compra de um produto ou na contratação de um serviço, bem como as empresas para respeitar esses direitos. Em Salvador, o órgão responsável pela defesa e orientação do cidadão com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC) é a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon). O órgão possui 35 anos de atuação, tendo iniciado as atividades mesmo antes da existência do CDC, exercendo a função de mediador de conflitos entre consumidores e fornecedores e aplicação de padrões de conduta, prazos e penalidades contra práticas abusivas do mercado, como publicidade enganosa, cobranças indevidas e produtos ou serviços defeituosos. "Nosso objetivo p...

A Prefeitura de Salvador lança nesta terça-feira (9), às 9h, o edital de credenciamento das escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas para o ano letivo de 2024. O evento, que contará com a presença do prefeito Bruno Reis e do secretário municipal de Educação (Smed), Thiago Dantas, ocorrerá no Centro de Formação de Professores Emília Ferreiro, no Costa Azul (Rua Arthur de Azevedo Machado, 1225, Edifício Civil Tower). No encontro, serão anunciadas medidas que visam melhorar a qualidade de educação oferecida pelas entidades parceiras, como a possibilidade delas adquirirem bens permanentes e um repasse financeiro extra para manutenção e investimentos em recursos pedagógicos. Além disso, o corpo de docentes e técnicos das escolas poderão participar das atividades do Centro de Formação de Professores Emília Ferreiro, dentre outras ações. FONTE AGÊNCIA DE NOTÍCIAS

Fotos: Divulgação O prefeito de Salvador, Bruno Reis, participou nesta quarta-feira (16) do evento Fortinet Cybersecurity Summit, um dos maiores encontros sobre cibersegurança do Brasil, realizado em São Paulo. O gestor soteropolitano foi um dos palestrantes, apresentando os casos de sucesso que a capital baiana teve no aprofundamento tecnológico dos serviços públicos, como a plataforma Salvador Digital, a aplicação de tablets e chromebooks na educação, a criação do Hub Salvador e a instalação da Infovia da Cidade Inteligente. Bruno falou também sobre projetos que serão colocados em prática nos próximos meses, como as implantações do Hub do Subúrbio, o segundo pólo de tecnologia e inovação para receber e acelerar startups na cidade; do Centro de Comando e Controle e da Escola Digital, em parceria com o Senai Cimatec, espaço que vai oferecer cursos técnicos, de extensão e de formação executiva em tecnologia. O prefeito apresentou aos presentes o Plano Diretor de Tecnologias da Cidade In...

A Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esporte e Lazer (Sempre), através do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Comped), promoveu, na tarde da quinta-feira (11), um seminário que debateu os avanços da Lei de Cotas nº 8.213/91. O encontro também discutiu estratégias para promover a inclusão de pessoas com deficiência (PCD) no mercado de trabalho. Realizado na sede da Apae, na Calçada, o encontro contou com a presença de renomados especialistas na área e proporcionou ainda uma apresentação musical inclusiva, de uma dançarina com deficiência visual. Na ocasião, a presidente do Comped, Silvanete Brandão, ressaltou a importância dos diversos assuntos abordados, como os desafios enfrentados por pessoas com deficiência no ambiente profissional, projetos de empregabilidade voltados para esse público e estratégias para garantir o cumprimento efetivo da legislação. “A Lei nº 8.213/91 traz um grande marco. É a mudança do paradigma da pessoa com deficiência. Ela...

Foto: Valter Pontes/Secom Com a proposta de fazer de 2023 o ano da inclusão, o prefeito Bruno Reis destacou nesta quinta-feira (2), durante Mensagem do Executivo à Câmara Municipal, no Plenário Cosme de Farias, os avanços conquistados nos últimos anos na capital baiana e anunciou entregas para os próximos meses. No texto, ele citou o legado deixado por Santa Dulce dos Pobres, elencou ações para as áreas essenciais, ressaltou o retorno das festas populares e afirmou que, para ele, “educação é uma verdadeira obsessão”. Entre as iniciativas citadas para 2023 estão o início das obras da primeira maternidade municipal, a implantação da Escola Infantil Bilíngue e a primeira Escola TEA, para crianças com Transtorno do Espectro Autista. O prefeito também elencou ações para corrigir a defasagem no aprendizado e o aumento da evasão escolar provocados pela pandemia. Participaram da solenidade o presidente da Câmara, vereador Carlos Muniz, a vice-prefeita e secretária da Saúde, Ana Paula Matos, al...

A criação do Parque Marinho da Cidade Baixa, em Salvador, deu mais um passo com a realização de uma audiência pública, nesta quarta-feira (16) entre a Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Resiliência (Secis), o Instituto Federal Baiano (Ifba) e o Grupo de Trabalho (GT) que realiza os estudos. Na oportunidade, foram discutidos os pontos principais para avançar nos trâmites relacionados ao novo espaço de conservação ambiental, na Baía de Todos-os-Santos. O local escolhido é a praia da Boa Viagem, que sofre os efeitos da poluição ambiental, do esgotamento de seus recursos pesqueiros e degradação do seu entorno, principalmente, devido a métodos predatórios. Na região, há uma significativa diversidade de espécies marinhas tais como peixes, crustáceos, moluscos, cavalos marinhos e esponjas, um ecossistema natural de grande relevância extremamente sensível às ações humanas. Segundo a titular da Secis, Marcelle Moraes, a implantação de Unidades de Conservação Marinhas é uma das estratégi...