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Foto: Otávio Santos/Secom PMS  O programa IngreSSAr realizará mais uma edição do Mega Aulão preparatório para a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no próximo sábado (28). O evento ocorrerá das 8h às 17h, no Centro de Convenções Salvador, na Boca do Rio, com uma expectativa de 5 mil jovens participantes. A iniciativa, totalmente gratuita, é promovida por meio da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ). Para participar do aulão é preciso se cadastrar por meio do site do IngreSSAr (www.ingressar. salvador. ba.gov.br). Na ocasião, os inscritos participarão de uma revisão e receberão dicas de professores de renome, dos melhores cursos preparatórios de Salvador, sobre o Enem. Segundo a titular da SPMJ, Fernanda Lordêlo, o programa IngreSSar tem o objetivo de fortalecer o aluno da rede pública de ensino para a ampla concorrência com outros jovens no mercado acadêmico. “Estamos realizando esse grande aulão, com vários professores, fazendo u...

Da vida de jovem à terceira idade, foi como um instante. Na adolescência, a mineira Maria de Fátima Lopes sonhava ser professora, mas o pai proibiu. Ele disse à filha que, como mais velha, deveria largar a escola no ensino fundamental para ajudar a cuidar dos seus oito irmãos. Aos 21, pensou em voltar à escola. Dessa vez, a proibição veio do marido. Afinal, para ele, mulher tinha como primeiro dever ficar com os filhos. O primeiro trabalho foi aos 28 como doméstica. Ela nunca mais voltou à escola, a não ser para retirar o lixo dos outros, lavar o chão, limpar a lousa e a parede. Aos 60 anos de idade, a nova idosa, mulher negra, que se mudou para o Paranoá, uma região periférica do Distrito Federal, ainda tem sonhos. “Fico triste quando me chamam de velha”. Aos finais de semana – os raros dias em que não está trabalhando como auxiliar de limpeza para uma empresa em Brasília –, precisa cuidar dos netos. Durante a semana, ela vive sozinha em casa depois que volta da lida, trabalhando das ...

Potencial de ganhos para quem tem carteira assinada é significativo O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quinta-feira (20) o julgamento que deve definir a taxa de correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), com potencial de ganhos significativos para os trabalhadores com carteira assinada. Na ação, aberta pelo partido Solidariedade, os ministros podem determinar que os valores nas contas do FGTS deveriam ter sido corrigidos sempre pela inflação, e não pela Taxa Referencial (TR), como ocorre desde o início dos anos 1990. A ação tramita desde 2014 no Supremo. O julgamento tem grande relevância tanto para os trabalhadores quanto para o próprio Judiciário, que, ao menos nos últimos 10 anos, viu-se inundado com centenas de milhares de ações individuais e coletivas reivindicando a correção do saldo do FGTS por algum índice inflacionário. Desde 2019, o andamento de todos os processos está suspenso por decisão do ministro Luís Roberto Barroso, relator ...

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ganharam uma oportunidade de rever o valor do benefício. No último dia 1º, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a revisão da vida toda . Por 6 votos a 5, os segurados ganharam o direito de recalcular os benefícios com base nas contribuições de toda a vida. A decisão, no entanto, não vale a pena para todo mundo e exige cuidados. Em tese, a revisão pode ser pedida por aposentados e pensionistas que começaram a contribuir para o INSS antes de julho de 1994, mês de criação do Plano Real, e que se aposentaram entre 1999, quando o governo alterou as regras de cálculo dos benefícios após fazer uma reforma da Previdência no ano anterior, e a reforma da Previdência de 2019. A história que resultou no julgamento no STF vem de um imbróglio relacionado à regra de transição introduzida pela Lei 9.876/1999 . A legislação modificou a regra de cálculo dos benefícios e introduziu o fator previdenciário. Antes da lei, tod...

Em fevereiro, plenário virtual do STF já tinha formado maioria Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (1°) reconhecer a chamada revisão de toda vida de aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão atinge aposentados que entraram na Justiça para pedir o recálculo do benefício com base em todas as contribuições feitas ao longo da vida. Segundo entidades que atuam na área de direito previdenciário, a decisão atinge quem passou a receber o benefício entre novembro de 1999 e 12 de novembro de 2019 e possui contribuições anteriores a julho de 1994. Na decisão, o STF reconheceu que o beneficiário pode optar pelo critério de cálculo que renda o maior valor mensal, cabendo ao aposentado avaliar se o cálculo de toda vida pode aumentar ou não o benefício. Segundo o entendimento, a regra de transição que excluía as contribuições antecedentes a julho de 1994, quando o Plano Real foi implementado, pode ser afastada caso seja desvantajosa ao ...

O programa IngreSSAr realizará mais uma edição do aulão preparatório para a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A atividade acontece neste sábado (5), das 7h30 às 14h, no auditório anexo da Catedral Universal, na Avenida Antônio Carlos Magalhães. A iniciativa, totalmente gratuita, é promovida pela Prefeitura de Salvador, através da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres (SPMJ). Para participar do aulão, o interessado deverá realizar a inscrição através do site http://ingressar.salvador.ba.gov.br . Durante a atividade, os inscritos participarão de uma revisão e receberão dicas sobre a prova do Enem de professores de renome dos melhores cursos preparatórios de Salvador. Autoridades da capital baiana participarão da abertura das atividades. Para a secretária da SPMJ, Fernanda Lordêlo, o programa IngreSSar tem como o objetivo de fortalecer o aluno da rede pública de ensino para ampla concorrência com outros jovens no mercado acadêmico. “Estamos realizando esse grande a...

A cobrança de juros abusivos é um dos principais problemas apontados pelos cidadãos, no quesito relação de consumo. Para auxiliar a população neste tipo de situação, a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) possui um setor de Atendimento e Cálculo, que realiza o processo de revisão de forma gratuita. Durante a consulta, os profissionais do órgão verificam se a instituição financeira está seguindo a média de taxa de juros praticada no mercado, ou se está fazendo cobranças abusivas. Somente de janeiro a outubro deste ano, o serviço atendeu quase três mil processos. As demandas mais frequentes de quem procura o setor estão relacionadas às taxas abusivas de juros, praticadas por fornecedores de cartão de crédito ou de empréstimo, sejam eles pessoal, consignado, rotativo ou de outra modalidade. O chefe do Setor de Atendimento e Cálculo da Codecon, Edilson Sales, chama a atenção dos consumidores para os contratos. “É necessária atenção, no momento da assinatura, para...