O Conselho Tutelar, órgão vinculado à Secretaria de Políticas para as Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) de Salvador, realizou mais uma ação de prevenção na segunda-feira (12), percorrendo os circuitos do Carnaval. A medida tem o objetivo de identificar crianças e adolescentes e seus responsáveis, a fim de coibir o trabalho infantil e garantir a proteção dos menores na festa.
Durante a ação, o Conselho Tutelar realiza o cadastro dos menores, a fim de ajudar na localização da família caso eles desapareçam. Além disso, os conselheiros apresentam aos ambulantes os Centros de Acolhimento, Aprendizagem e Convivência (CAAC), montados pela Prefeitura próximos aos circuitos com o objetivo de acolher filhos dos trabalhadores durante a folia, para que não fiquem nas ruas e assim protegê-los de situações de risco.
Segundo a conselheira tutelar Mianga Gavião, do primeiro dia de Carnaval, quinta-feira, até a segunda-feira (12), mais de 800 crianças e adolescentes foram cadastrados pelo órgão e orientados em meio à folia. Destes, cerca de 300 passaram por situações que constituem ameaças à violação de direitos. “Em primeiro lugar, vemos casos de vulnerabilidade e risco. Em segundo lugar, temos, infelizmente, casos de trabalho infantil”, disse.
Quando as situações de risco são observadas pelos membros do Conselho Tutelar, é feito um trabalho de conscientização dos responsáveis. No caso dos ambulantes, os pais são informados sobre os serviços oferecidos pelos CAAC. "Lá, as crianças têm alimentação, local adequado para dormir, além de atividades recreativas e segurança, enquanto seus pais trabalham na folia. Também é assegurado pelo serviço a convivência familiar, onde os pais podem visitar as crianças e evitar o rompimento dos vínculos", afirmou Mianga Gavião.
Já nos casos mais graves, a conselheira tutelar afirma que uma advertência pode ser aplicada aos responsáveis, ou é realizado o acionamento de equipes da Delegacia Especial de Repressão aos Crimes contra a Criança e o Adolescente (DERCCA). "Rodamos todos os circuitos em uma ação articulada com os demais órgãos da rede", completou.
A vendedora ambulante Ana Paula Santos, que atua nas proximidades do Morro do Cristo, na Barra, revelou que o acolhimento oferecido pela Prefeitura propicia uma maior tranquilidade aos trabalhadores. "Meu filho tem apenas cinco anos, e é muito arriscado trazê-lo para cá, onde ele estaria suscetível a qualquer tipo de agressão. Por isso, preferi deixá-lo no CAAC. Não vejo a hora de levar ele de volta pra casa e apertá-lo", disse.
Já a técnica de enfermagem Francimeire Augusto, moradora de Candeias, parabenizou a Prefeitura de Salvador pelo trabalho de identificação dos jovens. "É o primeiro Carnaval em que trago a minha filha. É uma festa aberta ao público, né? Qualquer descuido a criança pode se perder. Com a pulseira de identificação, fica muito mais fácil localizar os pais. Essa ação nos tranquiliza bastante", afirmou.
Titular da SPMJ, Fernanda Lordêlo afirmou que 120 conselheiros tutelares estão atuando no Carnaval de 2024. "É uma atuação de proteção integral das crianças e adolescentes do circuito do Carnaval, onde eles abordam, acompanham e aplicam as medidas de proteção necessárias quando há identificação de violações”, disse.
“Eles estão em cinco espaços, sendo três circuitos e dois externos, para atender também toda a cidade. Há equipes próprias para atuação direta nos casos de acionamento da rede ou de identificação direta por parte deles, além da identificação de crianças e adolescentes também no circuito do Carnaval", destacou a gestora.
Confira onde estão as unidades do Conselho Tutelar:
Nos circuitos
POSTO 01: Conselho Tutelar XV - Barra
Rua Manoel Barreto 415, Graça. Tel: (71) 3202-7365/99737-0468
POSTO 02: Escola Estadual Ursúla Catharino
Travessa Nossa Senhora do Rosario, Dois de Julho. Tel: (71) 99731-3375
POSTO 03: Escola Estadual Evaristo da Veiga
Avenida Anita Garibalde, Ondina. Tel: (71) 99733-2836
Fora dos circuitos
Conselho Tutelar VIII - Cajazeiras
Estrada do Coqueiro, Fazenda Grande II. Tel: (71) 3202-7358
Conselho Tutelar XVII - Pituba
Alameda das Espatodeas, Pituba. Tel: (71) 3202-7367
Reportagem: Mattheus Miranda / Secom PMS
