Audiência pública requerida pelo vereador Julio Santos tratou de casos contra crianças, adolescentes e jovens negros.
Diariamente no Brasil 32 crianças e adolescentes morrem assassinados, entre as vítimas de crimes violentos, registrados pelo Atlas da Violência 2021, sendo 76,2% negros. Responder às formas extremas de violência e prevenir os homicídios de crianças, adolescentes e jovens são prioridades do mandato do vereador Julio Santos (Republicanos). Ele presidiu, na manhã desta sexta-feira (3), uma audiência pública virtual com o tema “Prevenção aos Homicídios contra Crianças, Adolescentes e Jovens Negros”.
“Os números confirmam que a vida das crianças, adolescentes e jovens das periferias é marcada por uma enorme falta de oportunidade que os torna cada vez mais vulneráveis à violência letal, sendo de extrema urgência a implementação de políticas públicas que os resgatem, promovendo a transformação desta triste realidade”, evidenciou Julio Santos
Em parceria com o Comitê de Prevenção de Homicídios de Crianças, Adolescentes e Jovens de Salvador, o evento contou com a participação de autoridades e órgãos competentes ligados ao enfrentamento da violência, além da participação popular e sociedade civil.
Investimentos
Dentre os convidados, a promotora de Justiça Márcia Rabelo, coordenadora do Centro de Apoio da Criança e do Adolescente do MP-BA, falou sobre investimentos alternativos que resgatam a vida e defendeu ações preventivas para que os dados da violência caiam na Bahia. “Precisamos enfrentar e descobrir o que tem gerado tanta exposição de crianças, adolescentes e jovens à essa violência”, destacou.
“A questão da violência é multifatorial, o investimento na prevenção primária e na família é de grande importância, pois é na comunidade que percebemos os primeiros sinais de violência”, acrescentou Tati Andrade, gestora de Programas em Saúde da Criança do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).
Bruno Moura, defensor Público do Estado da Bahia, titular da 2ª DP Especializada em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, pontuou que “antes de garantir quaisquer outros direitos às crianças e adolescentes, nós precisamos garantir o direito à vida. Porque sem ele, não teremos motivos para pensar em direito à moradia, educação e vida digna. A garantia da vida precisa ser preliminar a todos os outros direitos para que possamos pensar em políticas públicas que, de fato, resgatem e dêem espaço a esses jovens”.
Reflexão
Julio Santos concluiu a audiência pública com uma reflexão sobre os desafios de ser negro numa sociedade proconceituosa e suas consequências ao longo da vida. “A violência letal de crianças, adolescentes e jovens ultrapassa a segurança pública, sendo um tema transversal que perpassa pela educação, assistência social e a dignidade da pessoa humana. Precisamos entender o papel do município na prevenção destas mortes com formulação de políticas públicas, principalmente na execução de medidas socioeducativas em meio aberto.”, finalizou.
Além dos citados, participaram do debate a vereadora Marta Rodrigues (PT), a promotora Márcia Sandes, o defensor público Rafson Ximenes, o presidente do Conselho Municipal da Juventude, Gustavo Mercês, a coordenadora da Diretoria de Infância e Juventude, Dinsjani Pereira, o secretário municipal de Infraestrutura e Obras Públicas, Luiz Carlos, dentre outros.
