A prefeitura de Salvador entregou 251 títulos de posse para moradores da comunidade Guerreira Zeferina, em Periperi, nesta terça-feira (10). Os documentos foram entregues pela vice-prefeita Ana Paula Matos e pelo secretário de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), Julio Santos, em cerimônia realizada no local.
A iniciativa foi possível através do programa Casa Legal, que legaliza a posse do uso da terra para pessoas que antes ocupavam terrenos irregulares.
O título de Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) garante a concessão do imóvel pelo município por tempo indeterminado, desde que não haja desvio da finalidade do habitacional. Com o CDRU não é permitido modificar a unidade residencial para atividade comercial, locação ou qualquer outra diversa da moradia do concessionário ou da família.
A vice-prefeita Ana Paula Matos declarou que a entrega dos títulos de concessão do imóvel faz parte de um resgate histórico de um povo batalhador. “Não mediremos esforços para melhorar ainda mais a vida dessas pessoas”, afirmou a gestora.
O titular da Seinfra ressaltou que a ação é um marco na vida dos moradores e moradoras da Guerreira Zeferina. Ele relembrou que o local, quando era conhecido como Cidade de Plástico, não possuía saneamento básico e nem infraestrutura e, hoje, a realidade é totalmente diferente, após a intervenção realizada pela Prefeitura. “Esse título de posse é um direito de vocês”, pontuou Santos.
Na cerimônia de entrega estiveram presentes também o secretário de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esporte e Lazer (Sempre), Daniel Ribeiro, demais gestores municipais e autoridades.
