A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), divulgou nesta terça-feira (5) as decisões das impugnações dos interessados em obter licença para as festas populares e o Carnaval 2025.
A lista com as decisões foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM). A partir desta quarta-feira (6), os resultados estarão disponíveis para consulta no sistema de cadastramento de ambulantes (SCA), acessível através do site https://www.sca.salvador.ba.gov.br/externo/visual/index.php.
Os interessados que discordarem das decisões poderão interpor recurso no sistema SCA entre os dias 6 e 12 de novembro de 2024. De acordo com o edital, somente os interessados que apresentaram impugnações à lista provisória terão direito a interpor recurso.
Para verificar a decisão sobre a impugnação, o interessado deverá acessar o sistema SCA com seu login e senha, na opção para interpor o recurso. Durante o período de recursos, os interessados poderão obter auxílio dos colaboradores da Semop nas prefeituras-bairro.
Essa etapa do recurso finaliza o processo de análise e pontuação, essencial para a definição da lista final e para a organização das festas populares e do Carnaval de Salvador, garantindo o cumprimento das normas e a participação das pessoas devidamente habilitadas no cadastramento.
