Foto: Matheus Lens/Sefaz-BA
O programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, do Governo do Estado, acaba de distribuir um total de R$ 5 milhões entre 512 instituições filantrópicas de toda a Bahia. O valor repassado por instituição foi calculado de acordo com o volume de notas fiscais eletrônicas compartilhadas com cada uma delas, entre janeiro e abril deste ano, pelos participantes da campanha Nota Premiada Bahia. Do total repassado, R$ 2,5 milhões são destinados para as entidades que atuam na área social, e R$ 2,5 milhões para as da área de saúde.
Ao se cadastrar no Nota Premiada para concorrer em sorteios de prêmios em dinheiro, o participante escolhe até duas instituições, uma da área de saúde e outra da social, com as quais irá compartilhar as notas fiscais que forem associadas ao seu CPF. Se forem duas entidades apoiadas, ambas irão receber a mesma pontuação a cada compra realizada com CPF na nota.
Os repasses do Sua Nota é um Show de Solidariedade acontecem a cada quatro meses, totalizando R$ 15 milhões distribuídos anualmente às filantrópicas. O pagamento realizado na segunda quinzena de maio contemplou as instituições ativas e regulares no programa.
Recursos
Com o novo pagamento, os recursos destinados às filantrópicas desde o lançamento da campanha Nota Premiada Bahia, em janeiro de 2018, chegam a R$ 78 milhões. O secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, lembra que o valor dos repasses quadrimestrais foi consideravelmente ampliado no primeiro ano da gestão do governador Jerônimo Rodrigues, passando de R$ 3 milhões para R$ 5 milhões. “São recursos significativos destinados a instituições que prestam serviços essenciais a milhões de baianos”, afirma.
Vitório observa que o Estado, além disso, “dissemina a prática da solidariedade entre os cerca de 850 mil baianos que participam da campanha Nota Premiada Bahia, que concorrem a prêmios em dinheiro mas também têm a oportunidade de compartilhar as notas fiscais e ajudar o trabalho das filantrópicas”. Na Nota Premiada, são sorteados todos os meses um prêmio de R$ 100 mil e 90 de R$ 10 mil, e, anualmente, ocorrem sorteios especiais de R$ 1 milhão.
Educação fiscal
O Sua Nota é um Show de Solidariedade e a Nota Premiada Bahia integram o Programa de Educação Fiscal do Estado, conduzido pela Sefaz-Ba. “São iniciativas complementares, que dão forma ao o esforço do Estado da Bahia para estimular entre os cidadãos a prática de cobrar a emissão da nota fiscal, o que ajuda no combate à sonegação fiscal”, explica o coordenador do PEF, André Aguiar.
Entre outras entidades, recebem recursos regulares da Sua Nota é um Show as Obras Sociais Irmã Dulce, o Hospital Aristides Maltez, o Hospital Martagão Gesteira, a Mansão do Caminho, o Centro Espírita Cavaleiro da Luz, o Lar Vida Valorização Individual do Deficiente Anônimo, o Grupo de Apoio à Criança com Câncer da Bahia (GACC), o Núcleo de Apoio ao Combate do Câncer Infantil (NACCI), o Asilo São Lázaro e a APAE Salvador.
Como funciona
Nos repasses quadrimestrais, de acordo com as regras do programa Sua Nota é um Show, são contempladas as instituições que estão em situação regular com o INSS e o FGTS. Também é necessário que os dados bancários informados pelas entidades estejam corretos e válidos.
A instituição que não atualizar esse dado no prazo de 90 dias após a publicação do resultado da premiação, que desta vez ocorreu no dia 15 de maio, perde o direito ao recebimento do prêmio. As entidades contempladas, com recente alteração de dados bancários devem enviar, em anexo, o comprovante com as essas informações atualizadas para o e-mail solidariedade@sefaz.ba.gov.br.
Neste primeiro quadrimestre de 2025, o programa contabilizou um total de 534 entidades com premiação apurada. As 22 que apresentaram alguma inconformidade com as regras do Sua Nota estão em processo de regularização.
