CARNAVAL: Codecon fiscaliza estabelecimentos comerciais nos circuitos do Carnaval de Salvador

Foto: Fernando Peixoto / Secom PMS
Reportagem: Mateus Soares / Secom PMS

Equipes da Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) realizaram, nesta segunda-feira (16), mais uma fiscalização em estabelecimentos comerciais e camarotes instalados nos circuitos do Carnaval de Salvador. A ação teve como objetivo garantir o cumprimento das leis consumeristas, com foco na orientação dos comerciantes, prevenção de irregularidades e proteção dos foliões e visitantes durante a festa.

Segundo o diretor-geral da Codecon, Marcelo Carvalho, o trabalho do órgão foi intensificado ao longo do período carnavalesco. “O nosso trabalho durante o Carnaval tem como prioridade a proteção do consumidor e a orientação dos estabelecimentos. Intensificamos as fiscalizações de forma educativa e preventiva, o que resultou em um aumento significativo no número de estabelecimentos fiscalizados em relação ao ano passado. Isso demonstra o compromisso da Codecon em garantir um Carnaval mais seguro, justo e organizado para a população e para os visitantes”, explicou.

A chefe do Setor de Fiscalização do órgão, Rose Estrela, explicou que a atuação começou ainda no pré-Carnaval e abrange diferentes tipos de comércio. “A Codecon está nas ruas desde o pré-carnaval fiscalizando estabelecimentos como bares, restaurantes, lojas, panificadoras, delicatessens, camarotes e pontos de venda de abadás e ingressos. O objetivo é garantir ao folião-consumidor que as normas de defesa do consumidor estejam sendo cumpridas. As equipes atuam tanto nos circuitos quanto nos bairros e entornos onde há programação”, afirmou.

Ela também apresentou um balanço das ações e detalhou as principais irregularidades encontradas. “Entre as irregularidades encontradas estão falta de informação sobre preços e validade dos produtos, ausência do exemplar do Código de Defesa do Consumidor, problemas de higiene, lixeiras inadequadas, armazenamento incorreto de alimentos, presença de insetos ou roedores, publicidade enganosa e ausência de placa antifumo. Até esta segunda, já foram vistoriados 1.702 estabelecimentos, com 103 notificações e dois autos de infração. Em caso de queixas, o consumidor pode ligar para o 156 ou registrar a solicitação pelo aplicativo Codecon Mobile ou pelo site do Fala Salvador”, acrescentou Rose.

Avaliação – A fiscalização foi percebida e elogiada por foliões e comerciantes que circulavam pelos circuitos da festa. Presente no circuito Osmar (Campo Grande) neste penúltimo dia da festa, a servidora pública Acácia Maria do Nascimento, de 43 anos, avaliou a ação como necessária para evitar abusos. “Eu acho que essas ações de fiscalização são muito importantes por causa dos abusos que às vezes acontecem. Alguns estabelecimentos acabam aumentando os preços no período do Carnaval, o que pesa no bolso e pode lesar o consumidor, que termina pagando valores diferentes dos praticados no dia a dia”, disse.

O turista Wander Souza, de 34 anos, que veio de Belém (PA), disse que a presença das equipes traz mais segurança para quem visita a cidade. “Essa ação é muito boa, porque mostra que os estabelecimentos estão cumprindo as normas. Eu venho de Belém e achei os preços compatíveis. Até agora está tudo muito bom, estou gostando bastante”, contou.

Para o comerciante Orlando Carlos Souza, proprietário do Mercado Dois de Julho, no Largo Dois de Julho, a fiscalização também contribui para o funcionamento correto dos estabelecimentos. “A fiscalização é necessária, porque sempre tem algum mercado que não cumpre as regras. O papel do fiscal é justamente verificar a realidade, corrigir o que está errado e orientar. Isso é importante tanto para o consumidor quanto para o proprietário, porque ajuda a manter tudo funcionando da forma correta”, disse.

Programação – O Carnaval de Salvador acontece entre os dias 12 a 17 de fevereiro de 2026 A programação completa pode ser acessada no site https://carnaval.salvador.ba.gov.br e no @‌salvadormeucarnaval no Instagram.

FONTE SECOM PREFS