Atividade reuniu chefes de gabinetes e assessores para alinhar procedimentos e fortalecer atuação dos mandatos parlamentares.
Como otimizar os trâmites internos, aperfeiçoar a atividade dos mandatos e fortalecer a imagem institucional da Câmara Municipal de Salvador? Esse questionamento levou as diretorias de Comunicação, Legislativa, a Procuradoria Jurídica e a Controladoria da Casa a promoverem o “Encontro de Integração Institucional com Gabinetes”. A atividade foi realizada na manhã desta quarta-feira (13), no Centro de Cultura Vereador Manuel Querino.
A iniciativa busca contribuir para tornar os processos internos mais ágeis, melhorar o fluxo de informações e ampliar a eficiência das atividades legislativas e administrativas. O encontro reuniu assessores parlamentares e chefes de gabinete com o objetivo de ampliar o diálogo institucional, alinhar fluxos internos e apresentar orientações sobre procedimentos administrativos e legislativos, inclusive no período eleitoral.
O vereador Orlando Palhinha (União) e o vereador licenciado Alberto Braga (União) também prestigiaram a atividade. Palhinha destacou a importância do alinhamento para o bom andamento dos mandatos. “Eu parabenizo o presidente Carlos Muniz e toda a sua equipe técnica pela disposição de trazer à baila temas importantes para o corpo técnico dos gabinetes. Não podemos trabalhar durante anos e, por um deslize de uma publicidade, de uma informação errônea, colocar em risco um trabalho de quatro anos”, pontuou o parlamentar.
O advogado Tiago Ayres, especialista em Direito Eleitoral, fez a abertura do evento com a palestra “A nova realidade da política das redes sociais” e deu orientações sobre o que a Casa e os vereadores podem publicizar no período eleitoral sem ferir a lei. “Nós vivemos hoje a força nunca vista do digital. E, quando falamos de mandato digital, atraímos uma infinidade muito grande do que é lícito e não lícito. A legislação diz que só pode pedir voto a partir de 16 de agosto. Então, todos os candidatos devem estar atentos a isso em suas redes sociais e com todo o material divulgado”, alertou o advogado. A fala foi reforçada pelo procurador jurídico da Câmara, Sanzo Biondi: “O cuidado tem que ser reforçado, sobretudo nesse período eleitoral, quando deveremos ter 15 vereadores disputando a eleição, é importante que se tenha atenção a essas limitações impostas pela legislação, evitando problemas futuros”.
Integração
O diretor de Comunicação da Câmara, Osvaldo Lyra, destacou a importância da integração entre os gabinetes e os setores técnicos da Casa para fortalecer o funcionamento institucional e aprimorar a comunicação interna e com os veículos de comunicação. Ele dividiu a apresentação com a jornalista Ana Cristina Barreto, que falou sobre a importância do alinhamento com os gabinetes, otimizando os canais institucionais de comunicação para reforço da divulgação do trabalho dos vereadores e da Câmara.
“Esse encontro tem justamente o objetivo de aproximar o trabalho dos vereadores e dos gabinetes da estrutura institucional da Casa. Muitos processos do dia a dia podem ser otimizados para garantir uma melhor prestação de serviço à população. Quanto mais fortalecermos o diálogo entre a Diretoria Legislativa, a Comunicação, a Controladoria e a Procuradoria Jurídica, mais conseguimos prevenir problemas e aperfeiçoar o funcionamento da Câmara”, afirmou Osvaldo Lyra.
O diretor Legislativo da Câmara, Marcus Vinicius Gonçalves, ressaltou a necessidade de uniformizar procedimentos e garantir mais eficiência na tramitação das demandas parlamentares. “Vamos fazer disso um princípio para outros encontros, como capacitações e pretensões ainda maiores, incluindo discussões aprofundadas sobre o Regimento Interno. Hoje, efetivamente, é o início de um estreitamento entre os setores da Casa, numa conversa bastante informal, que a gente poderia até dizer que é um bate-papo institucional”, disse o diretor Legislativo, Marcus Vinícius, que também deu orientação sobre a elaboração e apresentação de proposições de vereadores.
O controlador da Casa, Glaucio Silva Chaves, apresentou orientações relacionadas aos mecanismos de controle interno, transparência e conformidade administrativa. “Trazemos uma orientação sobre os procedimentos que são adotados para que os vereadores e sua equipe possam se inteirar em todos os procedimentos adotados, de prevenção, de orientação que a Casa dispõe, para que eles também possam usufruir disso”, destacou.
Já o diretor-geral da Câmara Municipal de Salvador, Adriano Gallo, parabenizou o encontro e destacou que a iniciativa busca fortalecer a atuação dos mandatos e aproximar os gabinetes das diretorias responsáveis pelos serviços internos da Casa.
“A administração pública tem como pilares a transparência e a publicidade. Então, reunir os assessores dos gabinetes dos vereadores, que é o público interno, que usufrui dos serviços prestados pelos órgãos que estão aqui hoje divulgando as suas ações, é de fundamental importância para que a máquina pública funcione de maneira mais eficiente”, pontuou Adriano Gallo.
O chefe da Assistência Militar, o coronel Marcelo Grun, falou sobre a importância da manutenção de protocolos para a segurança de todos, tanto servidores quanto visitantes. Ele convocou os gabinetes para um alinhamento sobre a quantidade de assessores presentes nas sessões ordinárias e demais regras previstas no Regimento Interno, incluindo a vestimenta adequada para acesso às dependências do Legislativo Municipal.
