Com um ano de funcionamento, o SAC Náutico tem se consolidado como uma importante iniciativa para a desburocratização do acesso de embarcações ao país e fomento da economia do mar. Desde que foi inaugurado, o espaço já realizou 750 atendimentos e recepcionou 98 embarcações, prestando apoio a navegadores de 31 nacionalidades, como Ucrânia, Dinamarca, França, Uruguai, Geórgia, Rússia, Nova Zelândia, Croácia, Malásia, Argentina e África do Sul.
Instalado no Doca 1, no bairro do Comércio, o local funciona em colaboração com a Marinha do Brasil, Receita Federal e Polícia Federal. A secretária de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (Semdec), Mila Paes, ressalta que esse é um projeto pioneiro em Salvador e no Brasil.
“O SAC Náutico completou um ano e nós estamos muito felizes. Além dos 750 atendimentos e das mais de 30 nacionalidades atendidas, foram quase 100 embarcações que a gente regularizou ou cuja entrada no Brasil foi facilitada. O objetivo desse canal de atendimento é esse: fazer de Salvador a principal porta de entrada de embarcações estrangeiras no país a partir da nossa Baía de Todos-os-Santos. Então, hoje é um dia de celebração, de alegria e de mais uma conquista enorme que Salvador vem ocupando dentro desse universo da economia do mar, que é o SAC Náutico”, afirma.
Ela acrescenta que, em novembro, a capital baiana receberá o Salvador Boat Show, maior evento náutico do país. “É mais um grande presente para a nossa cidade. Será a primeira vez que o Boat Show vai aportar e atracar aqui no Nordeste e onde será? Em Salvador, aqui na Baía de Todos-os-Santos, na Bahia Marina. Espero todos lá para comemorarmos juntos”.
Uma das pessoas atendidas no SAC Náutico este ano foi o circum-navegador malaio Fabian Fernandez, de 53 anos. Ele aportou na capital baiana no final de março e contou que o motivo que vir à cidade foi justamente a facilidade dos procedimentos para a entrada e permanência, com a possibilidade de resolver tudo em um único lugar. O SAC Náutico, inclusive, conta com comunicação em Inglês como mais um facilitador do processo.
O empresário Bernardo Camilo, de 32 anos, também foi atendido recentemente na estrutura para consulta de agendamentos relacionados à obtenção de documentos da embarcação e habilitação náutica e elogiou o serviço. “Eu fui muito bem atendido. As pessoas que trabalham lá foram superprestativas e conseguiram sanar todas as minhas demandas. É gratificante ver como a qualidade de alguns serviços está melhorando”, opinou.
Serviços – O SAC Náutico reúne os serviços da Capitania dos Portos da Bahia, da Polícia Federal e da Receita Federal em um só local, reduzindo entraves burocráticos e motivando a entrada de novas embarcações em Salvador.
No local, o tempo de registro de embarcações estrangeiras é de 3h. Antes, o processo durava cerca de 7h, pois era necessário se deslocar para diferentes locais. Em outros portos do país, os viajantes continuam levando um dia, em média, para realizar os trâmites necessários.
Alguns dos serviços ofertados são: procedimentos de imigração, admissão temporária de embarcação, regime especial de admissão temporária com ausência do comandante, declaração de entrada e saída na Capitania dos Portos da Bahia (CPBA), emissão de habilitação de amador, inscrição e registro de embarcação de esporte e recreio, transferência de jurisdição e alteração de característica.
Trilhas náuticas – Em complemento às ações voltadas para o fortalecimento e desenvolvimento da economia do mar, a Semdec preencheu 220 vagas em trilhas náuticas, em parceria com a Trecon, Viacom e instituições de ensino, abrangendo a especialização em mecânica de motores náuticos, eletricidade naval, eletrônica naval e manutenção de casco de embarcações.
As trilhas fazem parte do programa Treinar para Empregar, com o objetivo de suprir as necessidades de mercado e desenvolver competências que ampliem as oportunidades de emprego na capital baiana.
Texto: Priscila Machado/ Secom PMS
