Ainda na sessão ordinária, o presidente Carlos Muniz aprovou a convocação de reunião de comissões conjuntas para às 10h30 desta terça-feira (14).
A criação de um Plano de Carreira para Biomédicos pelo Executivo Municipal e as reivindicações dos mototaxistas, cuja profissão foi regulamentada pela Lei nº 9.149/2016, mas que, segundo o sindicato da categoria, não vem obtendo avanços desde então, dominaram a pauta da sessão ordinária da Câmara Municipal de Salvador, nesta segunda-feira (13). Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Casa, vereador Carlos Muniz (PSDB), e pelo vereador Ricardo Almeida (DC), que abriu a sessão.
“Em 2016 foi aprovada a lei que criou o Sistema de Prestação de Serviço de Transporte Individual de Passageiros com uso de Motocicletas – Mototáxi, mas o que ocorre é a degradação da nossa profissão. Enquanto vemos investimentos para taxistas e empresas de ônibus, nós convivemos com processos de cassação dos nossos veículos por termos atingido o tempo-limite de uso exigido em lei, sem qualquer contrapartida”, lamentou Jorge Maurício Santana, presidente da Associação dos Mototaxistas, em discurso na Tribuna Popular, conclamando o apoio dos vereadores.
Segundo ele, a Prefeitura investiu cerca de R$ 9 milhões na construção de módulos de conforto (motopontos), semelhantes a quiosques, em pontos estratégicos da cidade, como na Avenida Carlos Nery, Praça da Revolução e Lagoa da Paixão. “Mas precisamos da garantia do nosso pão de cada dia, pois não temos como substituir nossas motos”, reforçou Jorge Santana, estimando o custo de um novo veículo em R$ 22 mil.
O pleito recebeu apoio de parlamentares, que classificaram a reivindicação como justa. O vereador Hélio Ferreira (PCdoB), por exemplo, destacou que as dificuldades acabam “empurrando a categoria para a clandestinidade” e sugeriu a criação de um subsídio para a compra de motos.
Em apoio ao Coletivo Unidos pela Biomedicina, o presidente da entidade, Diogo José Sousa Santos, afirmou que não basta apenas reconhecer o trabalho dos profissionais, “é preciso colocar os biomédicos como estatutários”. Diante disso, os vereadores se comprometeram a buscar apoio junto à gestão municipal para aprovação do Projeto de Indicação nº 79/2025, que sugere ao prefeito a criação do cargo de biomédico no quadro efetivo de profissionais de saúde da Prefeitura de Salvador.
Ao final da sessão, o presidente Carlos Muniz aprovou a convocação da reunião conjunta das comissões para terça-feira (14), às 10h30, para tratar dos projetos do Executivo, e a reunião do Colégio de Líderes, às 15h30.
