Foto: Otávio Santos/ Secom PMS
Texto: Ana Virgínia Vilalva e Letícia Silva/ Secom PMS
O Comitê Intersetorial de Combate ao Trabalho Infantil do Município de Salvador realizou, nesta quarta-feira (29), o seminário de sensibilização sobre a importância da Lei do Jovem Aprendiz como formação do indivíduo. O encontro aconteceu no Auditório do Ministério Público do Trabalho, no Corredor da Vitória, e reuniu empresas contratantes, instituições formadoras, organizações da sociedade civil e serviços socioassistenciais.
O seminário teve como objetivo reforçar a importância da contratação de jovens aprendizes e conscientizar sobre a legislação vigente. O secretário de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), Júnior Magalhães, destacou o papel do evento na mobilização de diferentes setores pela proteção de crianças e adolescentes.
“É fundamental que a gente reúna instituições realmente comprometidas com a proteção integral de crianças e adolescentes. Só assim conseguimos fortalecer o cumprimento da Lei da Aprendizagem. Esse seminário tem exatamente esse propósito: sensibilizar e conscientizar os gestores das empresas sobre a importância social e legal dessa política pública”, explicou Júnior Magalhães.
“A ideia é chamar a atenção dos empregadores que ainda não cumprem a cota mínima de jovens aprendizes prevista em lei. Mais do que cobrar o cumprimento da legislação, queremos oferecer orientações práticas para que as empresas possam se adequar. Afinal, inserir o jovem no mercado de trabalho de forma protegida, acompanhada e responsável é investir no futuro e na construção de uma sociedade mais justa e inclusiva”, acrescentou o secretário.
A assistente social da Sempre, Adriana Almeida, ressaltou a importância do seminário para fortalecer o compromisso das empresas e instituições com a lei do jovem aprendiz.
“Foi uma construção que o Comitê Intersetorial de Combate ao Trabalho Infantil de Salvador fez para sensibilizar as empresas contratantes sobre a obrigatoriedade e o compromisso com cumprimento da Lei do Jovem Aprendiz. Tivemos palestras enriquecedoras sobre legislação e sobre os passos da contratação, envolvendo empresas formadoras e a rede de proteção social”, disse.
Ela explicou também o impacto do seminário na proteção e desenvolvimento dos jovens. “É a fomentação e proposição de combate às violações de direitos contra a criança e o adolescente, dando seguridade ao cumprimento das leis que asseguram a integridade moral e intelectual desses jovens, garantindo oportunidades de uma vida mais digna e no seu desenvolvimento biopsicossocial”, completou.
A promotora de Justiça do Ministério Público do Trabalho (MPT) Luiza Fidalgo destacou a relevância da aprendizagem profissional como instrumento de inclusão social. “A nossa intenção com o seminário de hoje foi sensibilizar empresas e entidades formadoras sobre a importância da contratação do público vulnerável, incluindo adolescentes em situação de risco, pessoas com deficiência e aqueles que passaram por medidas socioeducativas. A aprendizagem é um instrumento de profissionalização que assegura o direito ao trabalho de forma digna.”
Ela também explicou a escolha do mês de outubro para a realização do encontro. “Escolhemos este mês com datas significativas, como o dia 10, dedicado à saúde e segurança nas escolas, e para reforçar a sensibilização das empresas sobre o cumprimento integral da cota de aprendizagem”, disse.
Aprendizagem formal – O evento contou ainda com a participação de jovens aprendizes, como Angelina Santos, do projeto do Parque Social, que compartilhou sua trajetória e aprendizado.
“Comecei em setembro do ano passado. Nas práticas, teóricas e visitas técnicas, aprendi muito. Muitas pessoas acham que os jovens não querem nada com a vida, mas isso não é verdade. Muitos de nós estamos interessados em aprender e nos desenvolver para entrar no mercado de trabalho”, enfatizou.
Angelina também destacou a importância de espaços como o seminário para o reconhecimento dos jovens. “Foi incrível estar com pessoas que entendem e prezam pelo melhor dos jovens. Esse tipo de encontro mostra que há preocupação com o futuro de cada jovem e reforça a importância do trabalho e da aprendizagem formal”, contou a jovem.
