As formas de violência que atingem as mulheres são muitas e uma delas é a institucional. A Prefeitura de Salvador, que já possui um Comitê Técnico específico para combater esse tipo de problema, promoveu o Encontro Municipal do Programa de Enfrentamento à Violência Institucional contra as Mulheres, na última sexta-feira (9), reunindo centenas de servidoras públicas no auditório da Universidade Jorge Amado (Unijorge), localizada na Avenida Luís Viana Filho (Paralela).
No espaço, foram discutidos os mecanismos de prevenção, cuidados e responsabilização contra atos individuais ou coletivos de violência institucional que eventualmente possam atingir as mulheres que integram os quadros da gestão municipal. A atividade foi alusiva ao Agosto Lilás, campanha que promove os direitos das mulheres e que combate todas as formas de violência que as atingem.
A secretária municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) Fernanda Lordêlo, ressaltou a importância de ter uma abordagem estruturada e comprometida dentro da administração municipal para prevenir e erradicar a violência institucional contra as servidoras, sejam elas efetivas, comissionadas, contratadas pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) e terceirizadas.
“O nosso Comitê de Enfrentamento à Violência Institucional Contra a Mulher, dentro dos espaços da Prefeitura, foi construído e estruturado através de um decreto. A perspectiva é acompanhar as situações de possível assédio, violência e trabalhar pela equiparação das mulheres em cargos que os homens já possuem nesse espaço. O que a gente busca é cuidar da questão de gênero e da proteção das nossas servidoras”, disse a gestora.
Combate – O Comitê é formado por representantes dos órgãos, autarquias e empresas públicas municipais. Juntas, elas trabalham para identificar e monitorar possíveis atos de violência, além de assegurar os direitos, desenvolver e implementar políticas públicas de combate a todas as formas de violência contra as servidoras.
“A violência institucional ocorre nas relações humanas de trabalho, desde o assédio moral até um possível assédio sexual. Existe todo um protocolo para abertura de processo administrativo disciplinar, sindicância e apuração caso alguma delas seja vítima [...] Cada secretaria tem um núcleo de enfrentamento, então as vítimas podem reportar os casos direto ao Comitê ou diretamente ao gestor da pasta, e, se a denúncia for ao gestor da pasta, a comunicação vai para o chefe do Executivo. Existe todo um fluxo já construído dentro dessa perspectiva”, explicou Fernanda.
Elisângela Soares, que é assistente social e trabalha na Secretaria Municipal da Saúde (SMS) há 19 anos, esteve presente no encontro. Na avaliação dela, a violência institucional não é facilmente identificável como outras formas de violência que afetam as mulheres. A servidora enfatizou ainda a necessidade de se ter uma compreensão clara das políticas e leis para identificar corretamente os casos.
“A questão da violência institucional é muito sutil, além de ser velada. Às vezes, banalizamos a situação, mas quando temos um norteador, que é a lei, isso fica mais evidente. Assim, podemos identificar o que é realmente uma violência institucional ou não. Acho importantíssimo debater isso hoje e conhecer o tema de forma mais aprofundada, para que possamos socializar essa informação quando retornarmos às nossas unidades e compreender a extensão dessa violência. A grande questão é o combate”, completou.
Além das mulheres, também estiveram no encontro alguns servidores e autoridades, como o titular da SMS, Alexandre Reis. De acordo com o gestor, 75% do quadro de servidores da pasta é composto pelo público feminino.
“Reafirmo a importância desse tema e a necessidade de um acolhimento e de um olhar atencioso para com as mulheres. Parabenizo à SPMJ pela iniciativa e pelo engajamento que conseguiu com as outras secretarias, uma vez que este é um tema realmente muito transversal dentro da Prefeitura”, comentou Reis.
Reportagem: Nilson Marinho/Secom PMS
