Para garantir os direitos dos consumidores durante o período carnavalesco, a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), realiza a Operação Carnaval 2023 com agentes em todos os circuitos oficiais e também nos carnavais dos bairros.
Desde o início da operação, mais de 400 camarotes, lojas, restaurantes e outros estabelecimentos próximos aos circuitos foram vistoriados, dos quais 82 foram notificados e dois autuados. A operação segue até terça-feira (21), último dia de Carnaval. Durante a festa, os agentes da Codecon estarão à disposição também para orientar os consumidores no Balcão do Consumidor, que ficará na parte superior do Elevador Lacerda.
“Estaremos nas ruas atuando para que todos possam curtir a festa e realmente usufruir dos serviços e produtos que compraram, além de nos certificar de que todas as normas legais estão sendo cumpridas. Nos camarotes, por exemplo, nós observamos se existe banheiro adaptado, rampas e placas informativas de prioridade, bem como a área de alimentação para garantir a saúde dessas pessoas”, explicou o diretor-geral da Codecon, Zilton Krüger Netto.
Além da acessibilidade, os fiscais observam outros aspectos como as condições dos produtos vendidos nos estabelecimentos, armazenamento de ingredientes, higiene dos locais, informações de preços, validade e formas de pagamento aceitas, emissão de nota fiscal e a existência de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) visível.
Durante a Operação Carnaval 2020, dos 2.310 estabelecimentos vistoriados, 313 foram notificados e nove foram autuados. As sanções foram aplicadas por ausências de validade, preços para produtos e serviços, Código de Defesa do Consumidor (CDC) visível e placa anti-fumo, além de produtos fora da validade e higiene inadequada. O circuito Osmar foi a área que teve mais irregularidades registradas.
Serviço - Para denunciar possíveis irregularidades durante o carnaval, os canais oficiais são: Aplicativo Codecon Mobile, Aplicativo Fala Salvador, site (www.codecon.salvador.ba.gov.br), portal do Fala Salvador (www.falasalvador.ba.gov.br) ou através da Central de Atendimento Disque Salvador - 156.
