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Foto: Bruno Concha/Secom PMS Após receber uma multa de R$1 milhão da Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), a Internacional Travessias continuou enfrentando críticas dos consumidores devido a falhas na prestação de serviços. Em resposta a novas denúncias, a Codecon integra uma grande operação de fiscalização, liderada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), que inclui a participação de órgãos como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Vigilância Sanitária (Visa), Polícia Civil, Defesa Civil de Salvador (Codesal), Procon e Corpo de Bombeiros, realizada nesta terça-feira (19). A operação conjunta teve como objetivo inspecionar todos os itens que garantem a segurança dos consumidores, dentro e fora das embarcações. “Realizamos vistorias constantes no ferry e já autuamos por falhas encontradas. No entanto, continuamos a receber denúncias de consumidores insatisfeitos com os serviços prestados pela empresa Internacional Travessias. Desta ...

Foto:  Otávio Santos/Secom PMS O Brasil celebra, nesta sexta-feira (15), o Dia do Consumidor, data estabelecida para lembrar os direitos do cidadão, reforçando a importância de protegê-lo juridicamente. A ação também visa a conscientização do consumidor para exigir o cumprimento desses direitos, sempre que se sentir prejudicado na compra de um produto ou na contratação de um serviço, bem como as empresas para respeitar esses direitos. Em Salvador, o órgão responsável pela defesa e orientação do cidadão com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC) é a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon). O órgão possui 35 anos de atuação, tendo iniciado as atividades mesmo antes da existência do CDC, exercendo a função de mediador de conflitos entre consumidores e fornecedores e aplicação de padrões de conduta, prazos e penalidades contra práticas abusivas do mercado, como publicidade enganosa, cobranças indevidas e produtos ou serviços defeituosos. "Nosso objetivo p...

Foto: Bruno Concha/Secom PMS O período que antecede a Semana Santa impulsiona o comércio com consumidores em busca chocolates e de ingredientes para a ceia, resultando em um aumento das ofertas e das denúncias por irregularidades. Para auxiliar os consumidores na pesquisa de preços e coibir práticas abusivas, a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), realiza anualmente a Operação Semana Santa. Neste ano, a operação teve início na quarta-feira (13) e seguirá até o próximo dia 27. O diretor-geral da Codecon, Zilton Netto, compartilhou algumas dicas para os consumidores aproveitarem as ofertas sem preocupações. "O consumidor deve estar atento aos detalhes em diversos aspectos na hora das compras. Nos ovos de Páscoa, os brinquedos devem conter a idade indicativa e o selo do Inmetro. Nos ingredientes, seja em feiras ou mercados, é fundamental observar a data de validade nos produtos, a higiene do local ...

Foto: Jefferson Peixoto/Secom PMS A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), disponibiliza gratuitamente o serviço de cálculos revisionais para a população soteropolitana. O Setor de Atendimento e Cálculo da pasta é responsável por essa iniciativa. Os serviços oferecidos incluem cartão de crédito, plano de saúde, reajuste de aluguel, juros, empréstimos, financiamentos, refinanciamentos e antecipação de parcelas. A solicitação para esses cálculos pode ser feita através do site www.codecon.salvador.ba.gov.br ou pessoalmente na Central Municipal de Atendimento ao Consumidor, situada na Rua Chile, 3, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. O diretor-geral da Codecon, Zilton Netto, afirmou que o serviço de cálculo é uma ferramenta crucial em processos judiciais. “É um orgulho para a Codecon oferecer esse serviço de forma pioneira e gratuita na região Nordeste. Apenas no ano de 2023, realizamos mais de 3,8 mi...

Foto: Otávio Santos/Secom PMS Para garantir a segurança dos consumidores durante o Carnaval, a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), está executando a Operação Carnaval 2024. Na quarta-feira (7), equipes do órgão percorreram alguns camarotes no Circuito Dodô (Barra/Ondina) com o foco de inspecionar as bilheterias, varandas comerciais e a oferta de serviços dos estabelecimentos. Os agentes da Codecon também estão atentos à validade dos produtos e insumos utilizados nos alimentos comercializados, ao armazenamento, à higiene do local, à clareza na exibição dos preços, à execução das ofertas e à acessibilidade dos estabelecimentos, entre outras normas. No ano anterior, durante a Operação Carnaval 2023, 541 estabelecimentos receberam notificações e 13 foram autuados. Um dos locais vitoriados foi o Camarote Brahma. O assistente jurídico do espaço, Fellipe Aragão, explicou que a preparação para receber os fo...

Foto: Otávio Santos/Secom PMS Para garantir a segurança dos consumidores durante o Carnaval, a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), está executando a Operação Carnaval 2024. Na quarta-feira (7), equipes do órgão percorreram alguns camarotes no Circuito Dodô (Barra/Ondina) com o foco de inspecionar as bilheterias, varandas comerciais e a oferta de serviços dos estabelecimentos. Os agentes da Codecon também estão atentos à validade dos produtos e insumos utilizados nos alimentos comercializados, ao armazenamento, à higiene do local, à clareza na exibição dos preços, à execução das ofertas e à acessibilidade dos estabelecimentos, entre outras normas. No ano anterior, durante a Operação Carnaval 2023, 541 estabelecimentos receberam notificações e 13 foram autuados. Um dos locais vitoriados foi o Camarote Brahma. O assistente jurídico do espaço, Fellipe Aragão, explicou que a preparação para receber os fo...

Foto: Jefferson Peixoto/Secom PMS Para garantir a segurança dos consumidores durante o período festivo do Carnaval, a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), dará início à Operação Carnaval 2024 nesta quarta-feira (7). A ação terá como foco a inspeção de camarotes, bilheterias, varandas comerciais e estabelecimentos próximos aos circuitos principais, além das vistorias nos eventos de Carnaval nos bairros. Os agentes da Codecon estão atentos à validade dos produtos e insumos utilizados nos alimentos comercializados, ao armazenamento, à higiene do local, à clareza na exibição dos preços, à execução das ofertas e à acessibilidade dos estabelecimentos, entre outras normas. No ano anterior, durante a Operação Carnaval 2023, 541 estabelecimentos receberam notificações e 13 foram autuados. O diretor-geral da Codecon, Zilton Netto, ressaltou que a atuação para o Carnaval foi preparada a partir da Operação Verão...

Foto: Bruno Concha/Secom PMS A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) notificou 91 estabelecimentos em Salvador e realizou uma autuação durante a Operação Verão, iniciada em 26 de dezembro último e encerrada na quarta-feira passada (31). Dentre as infrações encontradas estiveram a ausência de validade nos ingredientes, práticas inadequadas de higiene e armazenamento, prazo de validade vencido dos produtos e falta de precificação. A operação é realizada anualmente, com foco em estabelecimentos do ramo alimentício. As lojas notificadas têm até 20 dias para apresentar defesa e, em caso de autuação, as multas podem variar de R$900 a R$9 milhões. Na última Operação Verão, realizada entre 2022 e 2023, 137 estabelecimentos foram identificados como irregulares, resultando em 12 autos de infração emitidos. O diretor-geral da Codecon, Zilton Netto, abordou a redução de infrações, explicando que as áreas foram delimitadas por amostra, com base em denúncias e reincidência...

Foto: Bruno Concha/Secom PMS  Atenta ao início de mais um ano letivo em Salvador, a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) está de olho nas listas de material escolar das instituições de ensino particulares da cidade. A intenção é alertar para que não haja pedidos em desacordo com as normas de consumo em vigor. De acordo com o diretor do órgão, Zilton Netto, anualmente a Codecon presta orientação aos gestores das escolas particulares para evitar solicitações abusivas, como a requisição de materiais escolares de uso coletivo sem justificativa no plano pedagógico. Entre os itens que não podem ser exigidos na lista, estão álcool, balde em geral, bolas de sopro, brinquedos, copos descartáveis, jogos pedagógicos ou em geral, lenços descartáveis, marcador para retroprojetor ou escritório (sem uso individual), giz branco, grampeador e grampos, caneta para lousa, envelopes, medicamentos, papel ofício, entre outros. Além disso, o estabelecimento não pode exigir marc...

Foto: Bruno Concha/Secom PMS  Enquanto as altas temperaturas do verão baiano movimentam o setor do turismo e levam os soteropolitanos às praias, a Diretoria de Ações de Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), realiza a Operação Verão. A ação foi iniciada nesta terça-feira (26) e se estende até 31 de janeiro, para identificar e corrigir eventuais irregularidades, assegurando que os moradores e turistas desfrutem de experiências positivas durante sua estadia em Salvador. O foco está voltado para os locais mais procurados deste período, como quiosques à beira-mar, hotéis, pousadas e restaurantes próximos à orla. As infrações mais comuns nesta época do ano estão relacionadas à validade dos ingredientes utilizados na preparação dos alimentos, armazenamento inadequado de produtos perecíveis e falta de transparência nas condições de venda. “A Operação Verão é realizada anualmente para garantir que os direitos dos consumidores sejam respei...

Texto e foto: Ascom/Codecon Após uma semana de fiscalização intensiva durante a Operação Natal em Salvador, a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), notificou 15 dos 152 estabelecimentos vistoriados por diversas infrações, incluindo produtos fora do prazo de validade, falta de informações descritivas e ausência de etiqueta de preço. Esses estabelecimentos têm 20 dias para corrigir as irregularidades, e em caso de reincidência, as multas podem variar de R$900,00 a R$9 milhões. O diretor-geral da Codecon, Zilton Netto, enfatizou a necessidade de atenção dos cidadãos na hora da compra. “Intensificamos nossas ações em estabelecimentos movimentados nesta temporada, como lojas de roupas, chocolaterias, cosméticos e perfumarias. No entanto, é crucial que os consumidores estejam atentos às condições dos produtos, validade, informações sobre ingredientes em alimentos e à emissão da nota fiscal, que é o comprova...

Foto: Bruno Concha/Secom PMS  Dezembro se destaca não apenas pelas festividades natalinas e de virada de ano, mas também como um período de preparação de pais e responsáveis para o início das matrículas escolares e a aquisição de materiais para o novo ano letivo. Com o objetivo de auxiliar os consumidores e coibir práticas abusivas nas exigências das listas de materiais e nos reajustes de mensalidades das escolas privadas, a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), deflagrou a Operação Escola. Desde o último dia 27 até o momento, foram notificadas 60 instituições de ensino por irregularidades nas relações de consumo. Anualmente, a Operação Escola desdobra-se em duas etapas, conforme explica o diretor-geral da Codecon, Zilton Netto. "Iniciamos a operação notificando, por amostragem, instituições de ensino em toda a cidade, solicitando a apresentação de listas de materiais escolares, planos de execuçã...

Durante a Operação Dia das Crianças 2023, ocorrida até esta quarta-feira (11), a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), ligada à Secretaria de Ordem Pública (Semop), realizou inspeções em 165 estabelecimentos, abrangendo lojas de brinquedos, vestuário, calçados, parques e circos. Foram identificadas 13 infrações relacionadas à higiene, armazenamento inadequado e falta de informações de validade em produtos alimentícios, e oito estabelecimentos foram notificados. Todos os problemas foram corrigidos. Em casos de reincidência, as multas podem variar de R$900,00 a R$9 milhões. O diretor-geral da Codecon, Zilton Netto, comentou sobre os resultados da ação. “Aumentamos o número de locais fiscalizados em relação ao ano passado. Sempre orientamos tanto fornecedores quanto consumidores, com o objetivo contínuo de reduzir irregularidades. Desta forma, ambas as partes se beneficiam”, ressaltou. Os agentes de fiscalização analisaram diversos aspectos dos produtos comercia...

  Foto: Bruno Concha/Secom PMS   A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), iniciou nesta quarta-feira (4) a Operação Dia das Crianças 2023. A intenção é reforçar as fiscalizações nos estabelecimentos mais movimentados durante este período, incluindo lojas de brinquedos, vestuário, calçados e parques de diversões. As ações seguem até o próximo dia 11, véspera do feriado de Nossa Senhora da Conceição Aparecida, padroeira do Brasil, e do Dia das Crianças (12 de outubro).    A caixa Marilia Lima, 30 anos, preferiu se antecipar e não deixar para a última hora a compra do presente do filho Bernardo, de 3 anos. No intervalo do trabalho, esteve em uma loja de brinquedos, na Avenida Sete de Setembro, e conseguiu garantir a lembrancinha do Dia das Crianças com o valor que se encaixa no orçamento. “Gostando muito dos preços e da variedade”, disse ela.    Para a consumido...

  Foto: Otávio Santos/Secom PMS  A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria de Ordem Pública (Semop), notificou a 123 Milhas devido aos cancelamentos ou suspensões em massa das passagens promocionais pela agência. A medida afetou diversos consumidores, que agora enfrentam desafios para obter reembolsos adequados, já que a agência optou por oferecer apenas vouchers como compensação.   O órgão municipal solicitou esclarecimentos sobre as medidas tomadas para garantir o cumprimento das ofertas ou reembolso justo aos consumidores prejudicados. Multas entre R$900 e R$9 milhões podem ser aplicadas em caso de informações inconsistentes ou desobediência de envio.   Além dos impactos financeiros decorrentes da ação inesperada da agência, é essencial considerar os danos emocionais, como apontou o diretor-geral da Codecon, Zilton Netto. “Muitos consumidores planejaram suas viagens com antecedência e agora se depararam com...

Foto e texto: Ascom/ Codecon A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) notificou 20 estabelecimentos por irregularidades durante a operação Dia dos Pais, finalizada nesta sexta-feira (11), véspera do final de semana de celebração da data comemorativa. Durante a ação, que ocorreu entre 3 e 11 de agosto, foram registradas 29 infrações, resultando em 20 notificações e um auto de infração para 20 estabelecimentos irregulares dentre os 142 vistoriados. O auto de infração foi emitido devido à comercialização de produtos fora do prazo de validade, enquanto as notificações decorreram de irregularidades como ausência de preço, higiene inadequada e falta de informações de validade. As notificações por ausência de preço representaram 75% das irregularidades, uma prática abusiva que prejudica o consumidor e é proibida, conforme o artigo 31 do Código de Defesa do Consumidor, como destacou o diretor-geral da Codecon, Zilton Netto: “Observamos que essa estratégia de não precif...

Fotos: Bruno Concha/Secom PMS A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) segue com a Operação Dia dos Pais, de olho no cumprimento do Código de Defesa do Consumidor pelos estabelecimentos comerciais de Salvador. A iniciativa segue até a sexta-feira (11) e visa garantir e proteger os direitos dos consumidores na compra de um determinado produto ou serviço e coibir qualquer prática abusiva. Dentre o foco da operação estão as lojas de relojoaria, perfumaria, celulares, roupas masculinas e calçados, segmentos que são bastante procurados nesta época do ano. Até a sexta-feira (4), 39 estabelecimentos foram vistoriados e cinco estavam irregulares por ausência de preços nos produtos. Um dos locais já vistoriados foi o bairro da Liberdade, marcado pela forte presença do comércio de rua. Vendedora em uma ótica na localidade, Márcia Valéria Souza ressaltou a importância da operação. “Essa ação de fiscalização nos ajuda a estabelecer uma política interna da loja de oferecer ...

Na tarde desta quinta-feira (27), a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) deu continuidade à "Operação em Cena", uma ação de fiscalização realizada em cinemas de Salvador, em resposta a diversas denúncias recebidas por consumidores após as últimas estreias de filmes com grande bilheteria. Os cidadãos relataram problemas como salas sujas e falhas técnicas no sistema de ar-condicionado. O diretor da Codecon, Zilton Netto, explicou que a operação foi desencadeada devido ao aumento significativo do fluxo de consumidores nas redes de cinema da capital baiana. Com o intuito de atender às demandas dos cidadãos e garantir o respeito aos seus direitos, a Codecon iniciou a operação que abrange não somente as salas de cinema, mas também os espaços externos, como lanchonetes e sanitários. O órgão deverá percorrer todos os cinemas da cidade durante a operação, inspecionando criteriosamente cada estabelecimento. A equipe fiscalizadora irá verificar, por exemplo, s...

O Codecon Mobile, aplicativo da Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), tem facilitado o acesso dos cidadãos soteropolitanos aos serviços prestados pelo órgão. Com ele, o usuário tem à disposição informações sobre a Codecon, agendamento de atendimento, solicitação de cálculos, acesso a denúncias, à ouvidoria do órgão, ao Código de Defesa do Consumidor digital, às notícias e às redes sociais do órgão. Desde que foi lançado, em abril de 2018, o aplicativo Codecon Mobile teve 4.677 downloads. No primeiro semestre deste ano, foram feitas pelo aplicativo 195 denúncias de irregularidades, a exemplo da divulgação de preço incorreto na prateleira, vício de aparelho e problema com o saneamento e insalubridade de alguns estabelecimentos. As denúncias mais recorrentes são sobre a ausência de preço, propaganda enganosa, e problemas relacionados ao produto. Segundo o diretor da Codecon, Zilton Netto, as denúncias tê...

  Fotos: Ascom/Codecon A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), concluiu na terça-feira (18) a Operação 15 Minutos, que teve início no último dia 10. Durante a operação, foram autuadas três agências bancárias irregulares, dentre as 32 visitadas pelos agentes. Os estabelecimentos foram flagrados por falta de atendimento prioritário pela gerência, condições insalubres no ambiente de espera e ao descumprimento do tempo máximo de atendimento em todas as modalidades: convencional, prioritário e prioritário 80+. As penalidades impostas em casos de autuação podem variar de R$900 a R$9 milhões, dependendo da gravidade da infração. O objetivo principal da operação foi reforçar as inspeções em agências bancárias denunciadas pela população para verificar possíveis desrespeitos à Lei dos 15 Minutos, em vigor na cidade desde 2001. Para o diretor-geral da Codecon, Zilton Netto, a operação atendeu às expectativas...