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A Secretaria Municipal da Reparação (Semur) convoca as entidades da sociedade civil para participar do processo eleitoral que vai escolher titulares e suplentes das entidades representantes que atuarão no Conselho Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transgêneros (CMLGBT+) de Salvador, no biênio 2024/2025. O edital foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) da quarta-feira (6) e pode ser consultado no site www.dom.salvador.ba.gov.br. Podem participar do processo as entidades com reconhecida atuação no campo da promoção da cidadania e defesa dos direitos da população LGBT+ na capital baiana. A convocação segue até o próximo dia 19 e poderão concorrer, para ocupar uma das 13 vagas, representantes das organizações da sociedade civil (OSCs) sem fins lucrativos, formalmente constituídos com cadastro no CNPJ, OSCs não Personificadas ou de Fato e Ativistas Individuais dos Direitos Humanos da População LGBT, com atuação comprovada há do...

  Foto: Betto Jr./Secom PMS  A Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre) convoca a sociedade civil, atletas e paratletas para integrar o Conselho Municipal de Esportes e Lazer (Comels) para o biênio 2023/2025. O edital foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) do último dia 10.  As inscrições podem ser realizadas até o próximo dia 27, das 8h às 16h30, de segunda a sexta-feira, na sede da Sempre, na Rua Miguel Calmon, 28, Comércio. Ao todo, estarão disponíveis três vagas, sendo duas destinadas aos representantes da sociedade civil e uma a atletas ou paratletas.  A entidade da sociedade civil que deseja indicar representante para concorrer às eleições deve estar regularmente constituída e ter efetiva contribuição nas áreas do esporte, lazer e de reconhecida idoneidade. Para cada titular haverá um membro suplente pertencente ao mesmo órgão/entidade/representação.   “O Comels terá o papel fundamental de contr...

Fotos: Jefferson Peixoto/Secom A Prefeitura de Salvador e a representação da Unesco no Brasil realizaram, nesta terça-feira (4), a primeira discussão do ciclo de debates “Pensar a Cidade: Reflexões para o Distrito Cultural do Centro Histórico e Comércio de Salvador”. O encontro inicial foi conduzido pela presidente da Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF), Tânia Scofield, e teve como convidado Pedro Baganha, responsável pelas áreas do Urbanismo, Espaço Público e Habitação de Porto, em Portugal. A cidade portuguesa, assim como Salvador, tem o Centro Histórico reconhecido pela Unesco como Patrimônio Mundial. Também participaram do encontro o reitor da Universidade Federal da Bahia, Paulo Miguez; o superintendente na Bahia do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Hermano Queiroz; e a coordenadora de cultura da Unesco no Brasil, Isabel de Paula. A anfitriã do evento, Tânia Scofield, ressaltou a importância de abrir a discussão para a sociedade civil organizada. “Des...

Maior símbolo da democracia brasileira, conquistado com muita luta e mobilização social, a Constituição Cidadã de 1988 instituiu o PPA – Plano Plurianual como principal instrumento de planejamento e execução de políticas públicas. Uma forma dos governos (municipal, estadual e federal) estabelecerem diretrizes, programas e ações, dando transparência à gestão dos recursos orçamentários. Na Bahia, desde 2007, o Governo do Estado deu um passo significativo no processo democrático ao estabelecer o caráter participativo como elemento central do processo de construção do PPA. Com a chegada de um novo ciclo, sob a liderança do governador Jerônimo Rodrigues, a Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan) iniciou a preparação para construção do novo PPA (2024 – 2027). No final deste mês de janeiro, entre os dias 24 e 26, foi realizada a capacitação dos representantes da sociedade civil, que ficarão responsáveis pela escuta social nas plenárias programadas para acontecer durante o mês de março no...