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Foto: Bruno Concha/Secom PMS A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) notificou 91 estabelecimentos em Salvador e realizou uma autuação durante a Operação Verão, iniciada em 26 de dezembro último e encerrada na quarta-feira passada (31). Dentre as infrações encontradas estiveram a ausência de validade nos ingredientes, práticas inadequadas de higiene e armazenamento, prazo de validade vencido dos produtos e falta de precificação. A operação é realizada anualmente, com foco em estabelecimentos do ramo alimentício. As lojas notificadas têm até 20 dias para apresentar defesa e, em caso de autuação, as multas podem variar de R$900 a R$9 milhões. Na última Operação Verão, realizada entre 2022 e 2023, 137 estabelecimentos foram identificados como irregulares, resultando em 12 autos de infração emitidos. O diretor-geral da Codecon, Zilton Netto, abordou a redução de infrações, explicando que as áreas foram delimitadas por amostra, com base em denúncias e reincidência...

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) notificou 125 estabelecimentos comerciais para que não comercializem bebidas em vasilhames de vidro durante a Lavagem do Bonfim. A operação preventiva, realizada nos últimos dias, tem como objetivo garantir a segurança do cidadão e o ordenamento da festa. Os responsáveis ainda foram orientados para não exibir qualquer tipo de publicidade, sejam faixas, banners, placas e até panfletagens sem a devida autorização da Prefeitura. Já os proprietários de imóveis da localidade foram instruídos a não utilizar as marquises e sacadas das residências como camarotes, gerando o acúmulo de pessoas e podendo comprometer a estrutura desses espaços. O diretor de fiscalização da Sedur, Antonio Lins, destacou a importância da ação preventiva para promover uma festa tranquila para todos. “Nossas equipes realizam esse trabalho antes da festa para promover a segurança do cidadão. No dia do evento, continuaremos presentes em todo o circuito para garant...

Texto e foto: Ascom/Codecon Após uma semana de fiscalização intensiva durante a Operação Natal em Salvador, a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), notificou 15 dos 152 estabelecimentos vistoriados por diversas infrações, incluindo produtos fora do prazo de validade, falta de informações descritivas e ausência de etiqueta de preço. Esses estabelecimentos têm 20 dias para corrigir as irregularidades, e em caso de reincidência, as multas podem variar de R$900,00 a R$9 milhões. O diretor-geral da Codecon, Zilton Netto, enfatizou a necessidade de atenção dos cidadãos na hora da compra. “Intensificamos nossas ações em estabelecimentos movimentados nesta temporada, como lojas de roupas, chocolaterias, cosméticos e perfumarias. No entanto, é crucial que os consumidores estejam atentos às condições dos produtos, validade, informações sobre ingredientes em alimentos e à emissão da nota fiscal, que é o comprova...

Foto e texto: Ascom/ Codecon A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) notificou 20 estabelecimentos por irregularidades durante a operação Dia dos Pais, finalizada nesta sexta-feira (11), véspera do final de semana de celebração da data comemorativa. Durante a ação, que ocorreu entre 3 e 11 de agosto, foram registradas 29 infrações, resultando em 20 notificações e um auto de infração para 20 estabelecimentos irregulares dentre os 142 vistoriados. O auto de infração foi emitido devido à comercialização de produtos fora do prazo de validade, enquanto as notificações decorreram de irregularidades como ausência de preço, higiene inadequada e falta de informações de validade. As notificações por ausência de preço representaram 75% das irregularidades, uma prática abusiva que prejudica o consumidor e é proibida, conforme o artigo 31 do Código de Defesa do Consumidor, como destacou o diretor-geral da Codecon, Zilton Netto: “Observamos que essa estratégia de não precif...

Foto: Bruno Concha/Secom Codecon segue intensificando as vistorias no comércio de Salvador com a “Operação Dia Das Mães” para combater possíveis irregularidades. Em duas semanas de fiscalização, o órgão realizou a vistoria de 176 estabelecimentos. Desse total, 12 notificações foram emitidas e 18 infrações registradas. Dentre os principais problemas encontrados nas vistorias estão a falta de informação no preço, ausência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC), lixeira inadequada, armazenamento incorreto, divergência de preços e produtos fora do prazo de validade, a exemplo de produtos cosméticos, de higiene e beleza. A operação segue até o próximo sábado (13), véspera do dia das mães. Trabalho preventivo – Para o diretor-geral da Codecon, Zilton Krüger Netto, a ação visa promover uma relação de consumo que possa beneficiar tanto os consumidores como os fornecedores. “A Codecon vem atuando para proteger os consumidores durante as compras do Dia das Mães, data que movimenta o...

O Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) divulgou, nesta terça-feira (21), o balanço da Operação Verão sem Mosquito 2022/2023. Na ocasião, os agentes vistoriaram 4.203 pontos em Salvador, dentre colônias de pescadores, estações do metrô, espaços de matrizes africanas, praças, terminais rodoviários, estações transbordo, zonas eleitorais, cemitérios, órgãos públicos, estabelecimentos de saúde e todos os locais do circuito do Carnaval. As inspeções têm como intuito a eliminação dos focos e criadouros do mosquito Aedes Aegypti, evitando assim o registro dos casos das arboviroses. A subgerente do CCZ, Cristina Guimarães, ressalta a importância da continuidade da ação de combate ao inseto. “O objetivo é sempre deixar o ambiente na melhor condição possível que impeça a formação de criadouros do Aedes. Nas localidades onde foram registradas pessoas com dengue, zika ou chikungunya, os agentes realizam o bloqueio espacial com aplicação de inseticida. Além disso, o CCZ realiza um trabalho de consci...

A Secretaria Municipal Desenvolvimento Urbano (Sedur) inicia, nesta sexta-feira (3), o licenciamento de bares, balcões e depósitos de bebidas que irão funcionar nos circuitos oficiais do Carnaval 2023. Os interessados devem comparecer à sede da Sedur, localizada na Avenida ACM, Edifício Empresarial Thomé de Souza, térreo, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30. Para que o licenciamento seja feito é necessário apresentar RG e CPF do responsável legal e também de terceiros que procedam ao licenciamento, por meio de procuração, autorização e cópia do RG do proprietário do imóvel, foto da localização, metragem linear do balcão e comprovante de pagamento da taxa. Além disso, é necessário apresentar a solicitação de autorização da Vigilância Sanitária (Visa). Todos os bares e balcões que vão funcionar nos circuitos do Carnaval, sem exceção, necessitam do alvará. Quem for retirar a licença deve aguardar a análise dos documentos e a vistoria da área pelos técnicos da Sedur, para que seja ...

A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) vistoriou 298 estabelecimentos comerciais de Salvador, durante a Operação Natal 2022. A iniciativa, realizada entre a segunda (19) e a sexta-feira (23), identificou apenas dois estabelecimentos irregulares, que foram notificados por ausência de preço nos produtos. Para o diretor-geral da Codecon, Humberto Viana, o baixo número de notificações é resultado das ações educativas feitas pelo órgão. “Durante o ano, foram realizadas diversas palestras, capacitações e até notificações educativas. Esse resultado representa a capacidade de adequação dos lojistas soteropolitanos às normas de consumo. Com menos infrações, consumidores e fornecedores ganham”, considerou. A ação teve como objetivo proteger os consumidores soteropolitanos de possíveis abusos na hora de procurar o presente ideal. O foco deste ano foram as lojas situadas em comércio de rua, a exemplo da Avenida Sete, mas as lojas situadas nos shoppings também passaram po...

A Operação Dia das Crianças, promovida pela Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), já vistoriou mais de 90 estabelecimentos em Salvador desde o último dia 27. Desse total, seis lojas estavam irregulares e sete notificações foram emitidas, sendo uma por lixeira inadequada, três por ausência de validade no produto, duas por ausência de informação de preço e uma por ausência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor e uma por ausência do selo do Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro). A ação, que segue até a próxima terça-feira (11), tem como foco estabelecimentos que comercializam brinquedos, roupas infantis e eletrônicos, além de lanchonetes, restaurantes e redes de fast-food. O diretor-geral da Codecon, Humberto Viana, falou sobre a inclusão dos estabelecimentos do ramo alimentício na operação deste ano. “Os responsáveis que levam as crianças para escolherem os próprios presentes costumam fazer...

A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), realiza a Operação Dia das Crianças 2022. A ação tem como intuito vistoriar estabelecimentos que comercializam brinquedos, roupas infantis e eletrônicos, além de lanchonetes, restaurantes e redes de fast-food em Salvador. Iniciada no último dia 27, a operação já vistoriou 60 estabelecimentos e, deste total, cinco estavam irregulares. Foram emitidas seis notificações, sendo uma por lixeira inadequada, três por ausência de validade no produto, uma por ausência de informação de preço e uma por ausência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC). A iniciativa prossegue até o próximo dia 11. O diretor-geral da Codecon, Humberto Viana, falou sobre a inclusão dos estabelecimentos do ramo alimentício na Operação Dia das Crianças 2022. “Os responsáveis que levam as crianças para escolherem os próprios presentes costumam fazer um intervalo durante as compras par...

Fotos: Betto Jr./Secom O prefeito de Salvador, Bruno Reis, anunciou na noite da última quinta-feira (15), durante a comemoração dos 50 anos da Federação da Câmara de Dirigentes Lojistas do Estado da Bahia, a dispensa de licenciamento dos anúncios em vitrines, mostruários e meios de publicidades de estabelecimentos internos de shopping, centros comerciais e grupos de lojas. A ação impacta na retirada da Taxa de Licença para Exploração de Atividade em Logradouros Públicos (TLP), demanda antiga do segmento. Além dessa medida, o prefeito de Salvador também anunciou o envio de um novo projeto de lei que retira das áreas construídas dos imóveis comerciais os espaços voltados para estoque de mercadorias em mezaninos e sobrelojas. A medida reduzirá o valor do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) de estabelecimentos comerciais varejistas. "Essas medidas vão permitir que os comerciantes possam ter mais recursos para fazer investimentos e, assim, ampliar ainda mais...

  Com a proximidade do São João, a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) iniciou, na manhã desta segunda-feira (13), mais uma fiscalização da Operação São João em estabelecimentos comerciais em Salvador. A iniciativa tem como objetivo verificar os preços e condições sanitárias dos produtos juninos, a exemplo de amendoim, milho, coco seco, laranja e licor. O diretor-geral da Codecon, Humberto Viana, reforçou a importância de ter o cidadão como fiscal dos seus direitos. “Estamos nas ruas, mas precisamos que os consumidores utilizem os nossos canais de denúncia para alcançarmos ainda mais regiões. O aplicativo Codecon Mobile, por exemplo, é uma opção prática porque permite que o consumidor fotografe e relate a situação na mesma hora. Assim, os fiscais podem averiguar o que ocorreu e autuar o estabelecimento, se for necessário”. Nesta manhã, os agentes visitaram supermercados da região central da cidade. Em uma das paradas, ocorrida na Avenida Vasco da Gama, a...