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Foto ilustrativa: Fernando Vivas/GOVBA O Governo do Estado vai antecipar os pagamentos das folhas de novembro e da primeira parcela do 13º salário dos servidores da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC). A folha do mês de novembro será paga na segunda-feira (17) - e não no dia 30, como ocorre usualmente. Para os servidores que recebem pelo Banco do Brasil, o pagamento de novembro já está disponível neste sábado (15). Já a primeira parcela do 13º salário estará na conta na terça-feira (18). A antecipação irá ocorrer apenas este mês, devido a uma mudança no sistema de pagamento do FUNDEB e não é extensiva aos demais servidores do Estado. A antecipação da primeira parcela do 13° salário estará disponível apenas para os servidores que não tenham recebido o benefício no mês de aniversário ou no mês de gozo de férias. Já a segunda parcela do 13º será paga no dia 19 de dezembro, juntamente aos demais servidores. Os adiantamentos alcançam 52 mil funcionários da Educação, entre profes...

A Embasa acaba de ampliar as opções de pagamento para seus clientes com a disponibilização da funcionalidade Pix Copia e Cola em seus canais digitais. O código pix pode ser obtido no Atendimento Virtual ( http://atendimentovirtual.embasa.ba.gov.br ) ou WhatsApp (71 9717-0999), onde a funcionalidade está disponível para aqueles que solicitam a segunda via da conta. Já no Atendimento Virtual, o cliente pode gerar o código ao clicar no botão “Copiar Código Pix”, colá-lo no aplicativo do banco de sua preferência, conferir os dados e concluir o pagamento. “O pagamento via Pix é reconhecido mais rapidamente pelos sistemas da empresa, agilizando a prestação de serviços como religação de água, por exemplo”, informa a diretora financeira e comercial da empresa, Marcela Lima. O Pix Copia e Cola se une ao QR Code Pix, funcionalidade oferecida aos baianos desde agosto de 2022, quando a Embasa se destacou como a primeira empresa de saneamento do Nordeste a adotar esta modalidade de pagamento. Com o...

Cerca de 144 mil contribuintes receberão R$ 448,96 milhões Aproximadamente 144 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco acertarão as contas nesta segunda-feira (30). A Receita Federal pagará o lote da malha fina de dezembro. O pagamento também contempla restituições residuais de anos anteriores. Ao todo, 144.225 contribuintes receberão R$ 448,96 milhões. Desse total, R$ 290,87 milhões irão para contribuintes com prioridade no reembolso. Por causa das enchentes no Rio Grande do Sul, neste ano, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades . Em relação à lista de prioridades, a maior parte - 64.089 contribuintes - informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usou a declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento. Em segundo, há 27.264 contribuintes entre 60 e 79 anos. Em terceiro, aparecem 7.435 contribuintes resident...

A Caixa Econômica Federal começa a pagar a parcela de junho do novo Bolsa Família. Recebem nesta segunda-feira (17) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1. Os beneficiários do Rio Grande do Sul recebem o pagamento nesta segunda, independentemente do NIS. O pagamento unificado beneficiará cerca de 658 mil moradores do estado. Moradores de municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública em outros estados também receberão o Bolsa Família nesta segunda, independentemente do NIS. O valor mínimo corresponde a R$ 600. Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos. No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últim...

Foto: Jefferson Peixoto / Secom PMS Os contribuintes devem realizar o pagamento da cota única ou primeira parcela do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) de 2024 até a próxima segunda-feira (5). Os soteropolitanos que quitarem à vista até a data de vencimento terão 7% de desconto no valor do tributo. Ao todo, 557 mil proprietários foram notificados. O pagamento pode ser realizado nas redes bancárias credenciadas, casas lotéricas, terminais de autoatendimento e internet banking, além da ferramenta Pague Fácil – no site da Sefaz ( www.sefaz.salvador.ba.gov.br/eSefaz.Autentica.Web/Login?sistema=PF&UrlRetorno=https://paguefacil.sefaz.salvador.ba.gov.br /). Giovanna Victer, secretária da Fazenda do município, destacou que optar pelo pagamento em cota única proporciona a vantagem de desembolsar um montante inferior ao total parcelado no ano anterior. Isso porque o desconto oferecido pela prefeitura é maior que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do pe...

Foto: Bruno Concha/Secom PMS  Os soteropolitanos que aderiram ao Programa de Pagamento Incentivado (PPI) 2023 têm até o final da próxima segunda-feira (15) para quitar a cota única ou primeira parcela. Em caso do não pagamento dentro do prazo estipulado no contrato, a adesão será automaticamente cancelada e todos os benefícios serão perdidos. O pagamento do Documento de Arrecadação Municipal (DAM) pode ser efetuado em redes bancárias credenciadas, casas lotéricas, terminais de autoatendimento, aplicativos de celular e internet banking. Para obter a segunda via do boleto, é possível emitir pelo site ppi.salvador.ba.gov.br. Realizado em dezembro, o PPI 2023 ofereceu descontos de 100% sobre juros e multas de dívidas de IPTU, ISS, TRSD, TFF e outras taxas municipais para pagamentos em cota única. Já os contribuintes que escolheram parcelar seus débitos foram contemplados com abatimentos progressivos de 80%, 60% e 40%. Texto: Ascom/Sefaz PMS FONTE AGÊNCIA DE NOTÍCIAS

Medida perde a validade em dezembro O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei que pretendia estender até 2027 a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e reduzir a contribuição para a Previdência Social paga por pequenos municípios. O veto deverá ser publicado em edição extra do Diário Oficial da União ainda nesta quinta-feira (23). Implementada desde 2011 como medida temporária, a política de desoneração da folha vinha sendo prorrogada desde então. Com o veto presidencial, a medida perde a validade em dezembro deste ano. A ideia do projeto de lei, aprovado pelo Congresso no mês passado , era manter a contribuição para a Previdência Social de setores intensivos em mão de obra entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta. A política beneficia principalmente o setor de serviços. Até 2011, a contribuição correspondia a 20% da folha de pagamento. Esse cálculo voltará a ser aplicado em janeiro. Os 17 setores são: confecção e vestuário; calçados...

Foto: Lucas Moura/Secom PMS  O prefeito Bruno Reis anunciou na manhã desta segunda-feira (25), através das redes sociais, que o salário dos servidores municipais ativos e inativos de Salvador será pago antecipadamente, na próxima sexta-feira (27), em celebração ao Dia do Servidor Público, que é comemorado no sábado (28). O pagamento seria realizado no próximo dia 31, último dia útil do mês. Além disso, o prefeito anunciou o ponto facultativo para o próximo dia 3 de novembro (sexta-feira), um dia após ao Finados (2 de novembro). “Alô, servidor municipal! Se liga nas novidades em celebração ao seu dia. Vamos antecipar o salário para a próxima sexta-feira (27), e no dia 3 de novembro será ponto facultativo em nossa cidade. Compartilha nos grupos de zap e avisa pra geral!”, publicou Bruno Reis. FONTE AGÊNCIA DE NOTÍCIAS

Foto: Jefferson Peixoto/Secom Texto: Ascom/Sefaz Salvador Com intuito de facilitar a vida do contribuinte de Salvador no cumprimento das obrigações fiscais junto ao município, a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) disponibilizou o pagamento de tributos através da modalidade Pix. A novidade foi anunciada pela titular da pasta, Giovanna Victer, durante encontro com o secretário de Governo (Segov), Cacá Leão, e o vereador George Reis, na semana passada. Agora, o contribuinte terá a opção de quitar a Taxa de Fiscalização do Funcionamento (TFF) e os impostos Predial e Territorial Urbano (IPTU), Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) Autônomo e Sobre a Transmissão de Intervivos (ITIV) pelo celular, por meio do aplicativo de qualquer instituição bancária. Basta acessar o site da secretaria (www.sefaz.salvador.ba.gov.br) e gerar o boleto bancário com o QR Code utilizado para pagamento via Pix. O pagamento através desta modalidade também pode resultar em uma economia de até R$ 1,7 milhão...

O repasse será feito em duas parcelas, sendo a segunda em junho O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (5) um decreto que antecipa o pagamento do décimo terceiro dos beneficiários da Previdência Social. Ao todo, 30 milhões de pessoas receberão o repasse em duas parcelas, em maio e junho, de acordo com o calendário habitual de pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O investimento total será de R$ 62,6 bilhões. Recebem o abono os segurados e dependentes da Previdência Social que, durante o ano de 2023, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão. O abono é usualmente pago no segundo semestre de cada ano, em agosto e novembro. Na avaliação do governo, a medida “representa uma injeção significativa de recursos nos mercados locais”. São Paulo é o estado que receberá o maior repasse para pagamento do abono anual considerando os dois meses de pagamento. Serão R$ 17,7 bi...

O Governo do Estado pagará R$113 milhões em abonos a 73 mil profissionais da Educação a título de precatórios do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef) a partir da próxima segunda-feira (6). O anúncio foi feito pelo governador Jerônimo Rodrigues em reunião com representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia (APLB), no final da tarde desta sexta-feira (3). Jerônimo destacou a importância da reunião e do pagamento dos precatórios logo neste início de fevereiro, dentro dos primeiros 100 dias de governo. “Chamamos a APLB porque nós conseguimos, com a Secretaria da Fazenda, os recursos suficientes para podermos pagar esta última parcela dos precatórios do Fundef. Juntando com as etapas que o governador Rui Costa já pagou, estamos falando de R$ 1,2 bilhão, que chega de forma justa aos professores. Quero aproveitar para dizer que nos reunimos com a APLB e combinamos para que a APLB possa divulgar junto aos professores e àquelas pessoas que têm direito”. O...

Cerca de 415 mil contribuintes soteropolitanos têm até o próximo dia 5 de fevereiro para realizar o pagamento da cota única ou primeira parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2023. Quem quitar o débito de uma só vez até a data do vencimento garantirá 7% de desconto. O pagamento pode ser realizado no boleto bancário ou cartão de débito ou crédito por meio da ferramenta Pague Fácil, no site da Secretaria Municipal da Fazenda. Também é possível quitar o imposto em terminais de autoatendimento, aplicativos de celular, internet banking, agências bancárias credenciadas e casas lotéricas. A Secretaria Municipal da Fazenda comunica que todos os boletos foram enviados às casas dos contribuintes no decorrer deste mês. O último lote foi entregue no dia 20 de janeiro. Caso o cidadão não tenha recebido, poderá emitir o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) através do site www.sefaz.salvador.ba.gov.br/Iptu , na aba “Emissão da 2ª via do IPTU/TRSD”, ou solicitar presencialmente em ...

Em reunião realizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, o governador Jerônimo Rodrigues garantiu que a Bahia vai pagar o piso nacional dos professores, definido pelo Governo Federal em R$ 4.420,55. A lei do piso estabelece para 2023 uma correção de 14,95% em relação ao piso anterior. “Estávamos aguardando a definição do governo federal em relação ao percentual do reajuste e agora estamos nos debruçando sobre o cenário macroeconômico que, os especialistas dizem, será de crise, para garantir o pagamento do piso, conhecendo o impacto no orçamento estadual”, afirmou o governador após a reunião. Participaram do encontro, no sábado (21), as secretarias estaduais da Educação (SEC); da Administração (SAEB); da Fazenda (SEFAZ); do Planejamento (Seplan), além da Casa Civil e da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Os estudos inicialmente tratarão sobre a previsão orçamentária de 2023, análise das receitas e por fim viabilizar as condições para o atendimento do percentual estabe...

Recebem hoje beneficiários com NIS de final 0 A Caixa Econômica Federal conclui hoje (23) o pagamento a parcela de dezembro do Auxílio Brasil. Recebem nesta sexta-feira os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0. Essa é a quinta parcela com o valor mínimo de R$ 600. O valor vigoraria somente até este mês, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional. No entanto, a Emenda Constitucional da Transição, promulgada pelo Congresso na quarta-feira (21) à noite, manterá o valor definitivamente. Em 2023, o programa voltará a se chamar Bolsa Família. A emenda constitucional aprovada em julho liberou a inclusão de 2,2 milhões de famílias no Auxílio Brasil. Com isso, o total de beneficiários subiu para 20,2 milhões neste semestre. Tradicionalmente, as datas do Auxílio Brasil seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefíc...

A Caixa Econômica Federal dará início ao pagamento do Auxílio Brasil de novembro nesta quinta-feira (17). Diferentemente do que fez antes da eleição, o governo Bolsonaro optou por não adiantar a parcela deste mês. A liberação dos valores seguirá até o dia 30, conforme o final do NIS (Número de Identificação Social). Recebe primeiro quem tem NIS com final 1, assim sucessivamente até o último dia, quando o dinheiro será liberado para NIS final zero. Neste mês, parte dos beneficiários receberá também o Auxílio Gás. Em setembro, o valor pago foi de R$ 120. A parcela de novembro é de R$ 600. O valor poderá ser menor caso o beneficiário tenha feito o empréstimo consignado do Auxílio Brasil. Neste caso, será descontada a parcela mensal, cujo valor máximo é de R$ 160 por mês. O pagamento é feito pela poupança social digital da Caixa, que é movimentada pelo Caixa Tem. Também é possível receber com o cartão do benefício. Quem recebe pelo Caixa Tem pode fazer compras com o cartão de débito v...

  Em dois anos, foram feitas 26 bilhões de transações pela ferramenta Com dois anos de funcionamento, o Pix, meio de transferência monetária instantâneo, consolidou-se como o meio de pagamento mais usado pelos brasileiros, informou a Ferderação Brasileira de Bancos (Febraban). De 16 de novembro de 2020, data em que começou a funcionar no país, até o último dia 30 de setembro, foram 26 bilhões de operações feitas no sistema financeiro nacional, com os valores transacionados atingindo R$ 12,9 trilhões. Levantamento feito pela Febraban com base em números do Banco Central mostra que, no primeiro mês de funcionamento, o Pix ultrapassou as transações feitas com DOC (documento de crédito). Em janeiro de 2021, superou as transações com TED (transferência eletrônica disponível). Em março do mesmo ano, passou na frente em número de transações feitas com boletos. Já no mês seguinte (maio), o Pix ultrapassou a soma de todos eles. Quanto aos cartões, o Pix ultrapassou as operações de débito em...

  Foco é no aumento de R$ 200 no programa Auxílio Brasil no ano que vem A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) um conjunto de medidas provisórias. Entre elas está a matéria que abre crédito extraordinário de R$ 27,09 bilhões no Orçamento deste ano para o pagamento dos benefícios sociais. A matéria segue para o Senado. Pelo texto, são destinados recursos para o Ministério da Cidadania viabilizar o pagamento de um acréscimo de R$ 200 no programa Auxílio Brasil (R$ 25,5 bilhões) e o aumento do valor do Auxílio Gás (R$ 1,04 bilhão). A medida permitiu o pagamento por fora do teto de gastos mais R$ 41,25 bilhões até o fim do ano para aumentar benefícios sociais e diminuir tributos do etanol. A MP foi aprovada sem modificações pelo relator, deputado Alex Manente (Cidadania-SP). Cultura Outra medida provisória aprovada é a que amplia de 12 para 14 anos a vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC). A matéria segue para o Senado. Segundo o relator, deputado General Petern...

O prefeito Bruno Reis afirmou neste sábado (15), quando é celebrado o Dia dos Professores, que vai encaminhar à Câmara Municipal um projeto de lei para realizar o pagamento das progressões de nível do magistério, a contar data dos respectivos requerimentos formulados pelos profissionais contemplados pelas vagas criadas em decorrência do acordo relativo à campanha salarial da categoria. Serão beneficiados 307 profissionais que foram promovidos como resultado das negociações.. De acordo com o secretário municipal da Educação, Marcelo Oliveira, a medida é válida para professores e coordenadores pedagógicos que concluíram pós-graduações e solicitaram a mudança de nível. Na mais recente campanha salarial, havia por parte da categoria uma reivindicação para que esse quadro de vagas fosse ampliado, proposta que foi acatada pela prefeitura. Com isso, estes profissionais já mudaram de nível em junho após as negociações da campanha salarial, com projeto encaminhado pela prefeitura e aprovado pe...

A Caixa Econômica Federal paga hoje (13) a parcela de outubro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2. Esta é a terceira parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional. A emenda também liberou a inclusão de 2,2 milhões de famílias no Auxílio Brasil. Com isso, o total atendido subiu para 20,65 milhões. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco. Em janeiro, o valor mínimo do Auxílio Brasil voltará a R$ 400, a menos que uma nova proposta de emenda à Constituição seja aprovada. Tradicionalmente, as datas do Auxílio Brasil seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês. No entanto, portaria editada no...

A Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) adiou de 25 de outubro para 22 de novembro a data de pagamento da primeira cota ou cota única da Taxa de Fiscalização do Funcionamento (TFF), do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) do profissional autônomo e da Taxa de Licença de Localização (TLL) do exercício de 2022. O decreto será publicado nesta terça-feira (11) no Diário Oficial do Município (DOM). A ação permitirá que os contribuintes realizem o pagamento dos tributos municipais até o dia 22 de novembro, em caso de cota única. Para aqueles que pagam de maneira parcelada, os débitos devem ser quitados nos dias 22 de novembro e 22 de dezembro. O adiamento permitirá que o empresariado soteropolitano ganhe um pouco mais de fôlego em momento econômico mais favorável, graças ao aumento do fluxo de turistas na cidade, da Black Friday, do pagamento do 13º salário, da Copa do Mundo e dos festejos de fim de ano. De acordo com dados da Sefaz municipal, a iniciativa deve impactar aproxi...