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Apresentar as ações da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) no Carnaval de Salvador à Corregedoria-Geral da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP) foi o tema da reunião realizada na tarde desta terça-feira (6), entre o secretário Felipe Freitas e o Corregedor-Geral, Sérgio Mendes. Na agenda, o funcionamento do Plantão Integrado dos Direitos Humanos em eventos populares da Bahia para combater violações de direitos durante a folia e as ações preventivas que integram o projeto. Durante a apresentação, o titular da SJDH falou sobre as ações preventivas de mobilização; dos ciclos de capacitações, tanto das equipes técnicas que compõem o Plantão Integrado, quanto das forças de segurança que vão atuar no Carnaval; bem como o funcionamento dos dois postos fixos do Plantão na Carlos Gomes e na Barra para recepção de denúncias de violações de direitos e encaminhamento dos casos, que serão lançados e abertos oficialmente na quinta-feira (8) de Carnaval. Destacou ainda, os públi...

O Governo da Bahia, por meio das Secretarias de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) divulgou, nesta Quarta-Feira de Cinzas (22), o balanço das ações do Plantão Integrado dos Direitos Humanos para o Carnaval 2023. Os dados, fornecidos pelos órgãos que compõem a rede integrada, são referentes aos dias de realização do Carnaval de Salvador (16 de fevereiro até às 18h de ontem, 21 de fevereiro). Do total de 6.880 ocorrências registradas, os dados apontam que 5.472 (79,44%) estão relacionadas às situações de vulnerabilidade/risco social e violação de direitos de crianças e adolescentes, na sua maioria negras e negros. A SJDH e a Seades estabeleceram diretrizes de combate às variadas formas de violações aos Direitos Humanos – especialmente relativos aos segmentos sociais da Criança e do Adolescente, da População LGBTQIAP+; das Pessoas com Deficiência; População Idosa; e das violações ao direito do Consumidor – a partir da campanha “Respeito é ...

Respeito é nosso direito! É com esse mote que a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), em parceria com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), abriu, nesta quinta-feira (16), o Plantão Integrado dos Direitos Humanos para o Carnaval 2023. Ao ritmo e performance dos projetos Axé e Neojiba, a cerimônia de abertura contou com instituições do Governo do estado, servidores/as, sociedade civil e órgãos que integram o Plantão. A abertura do evento foi conduzida e performada pela Drag Queen, Rayna Daomeh. Localizado da sede da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Ba/SJDH) – Rua Carlos Gomes, 746, 2 de Julho -, o Plantão Integrado vai atuar com uma ampla rede de proteção para garantir um Carnaval de paz e respeito aos Direitos Humanos. “Quero agradecer a todas as pessoas que estão aqui abraçando a nossa campanha. Essa é a casa do consumidores, mas até a quarta-feira de cinzas, será a casa dos direitos humanos, da luta contra todas as forma...

A Prefeitura de Salvador, através da Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), abriu nova consulta pública para o Plano de Saneamento Básico Integrado (PMSBI). A ação visa conceder para a população o acesso ao plano de execução da estratégia. Os documentos e o formulário estarão disponíveis até o próximo dia 7 de novembro, através do site da Seinfra, no endereço www.seinfra.salvador.ba.gov.br . O resultado final permitirá o desenvolvimento de outros produtos para o Plano. “Após o prazo estipulado para a consulta pública do PMSBI, o texto final e as contribuições feitas pela população serão apresentadas e discutidas pelos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Coman)”, explicou o secretário Julio Santos. Documento – O Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) é o instrumento de planejamento instituído pela Lei Federal nº 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a Política Federal de Saneamento Básico. É considerado um...