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A Prefeitura de Salvador já emitiu mais de 4,6 mil carteiras de identificação da pessoa com transtorno do espectro autista (CIPTEA) desde o início da ação, no ano passado. A emissão do documento integra o grupo de serviços e atendimentos ofertados pela gestão municipal a partir desta terça-feira (2), quando se comemora o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo. Ao longo desta semana, a Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre) participa de dois importantes eventos na cidade para divulgar a importância da inclusão desta população. A primeira atividade foi o Espaço Acolher, no Salvador Shopping, que ofertou informações sobre a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPITEA). O documento é ofertado gratuitamente e possibilita identificar esta população em espaços públicos e privados, viabilizando o atendimento prioritário, evitando assim o constrangimento para as pessoas autistas e suas famílias...

Foto: Bruno Concha/Secom PMS A Coordenadoria de Salvamento Marítimo (Salvamar), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), vai intensificar, neste final de semana, a distribuição de pulseirinhas de identificação para menores de idade. Os agentes estarão em pontos específicos das praias de Salvador e a ação visa alertar os pais ou responsáveis, já que as praias costumam estar mais lotadas e o risco de crianças perdidas é grande. Nesta sexta-feira (1º), os agentes iniciaram a identificação dos pequenos na praia de Piatã, onde famílias aproveitavam a manhã de sol na capital baiana. Um fator positivo é o material da pulseira, que possibilita que ela seja reutilizada. Além da distribuição feita pelos agentes, o órgão também disponibiliza as pulseiras nos postos situados nas áreas onde as ocorrências de crianças perdidas são mais recorrentes. O chefe de Busca e Salvamento da Salvamar, Fred Moraes, ressalta que a iniciativa é fundamental para garantir o bem estar das crianças ...

Fotos: Joka Gueiros/ Secom PMS A identificação de crianças e adolescentes é uma das ações de caráter preventivo realizadas pela Guarda Civil Municipal (GCM) durante o Carnaval. Para garantir um trabalho mais coeso e dinâmico, o órgão montou seis pontos estratégicos – dois em cada circuito da folia (Dodô, Osmar e Batatinha) – para a distribuição de pulseiras com dados de reconhecimento das crianças e seus responsáveis. A GCM realiza a ação desde o Carnaval de 2017, atuando também nas grandes festas que ocorrem ao longo do ano na cidade. São distribuídas, em média, cerca de 2 mil pulseiras em cada circuito, por meio de agentes preparados para a operação. “O número de identificados diariamente varia de acordo com a demanda e, obviamente, com essa mudança de clima, muitas vezes os pais evitam levar as crianças para a festa. Da mesma forma, o número cresce bastante quando o tempo ajuda”, explica o coordenador de Ações e Prevenção à Violência da GCM, James Azevedo. Estratégia – As equipes di...

Com o objetivo de aumentar a segurança e dar mais tranquilidade aos pais, responsáveis e às próprias crianças, a Guarda Civil Municipal (GCM) iniciou a campanha de conscientização e identificação de meninos e meninas que visitam o Natal Salvador, no Centro Histórico do município. A ação acontece até o dia 6 de janeiro de 2024 e, nesse período, as pulseiras distribuídas serão preenchidas com o nome completo da criança e telefone de contato do responsável. Para evitar que as crianças se percam, a GCM atua diariamente, no Centro Histórico, das 16h às 22h. Meninos e meninas a partir de um ano já podem receber a pulseira. Somente no primeiro final de semana da ação, 1.150 crianças foram identificadas. Neste período, não houve situação de criança perdida e os agentes também não registraram situação de violência contra crianças e adolescentes. Também não foram registrados documentos perdidos no período. Para o coordenador de Ações de Prevenção a Violência (Cprev), James Azevedo, a campanha dá...

A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), realiza um mutirão neste sábado (18), das 8h às 12h, na sede do órgão (Rua Miguel Calmon, 28, Comércio), para ampliar o acesso ao serviço de emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA). O documento foi criado com o objetivo de facilitar o reconhecimento a pessoas autistas em espaços públicos e privados. Quem participar do mutirão já sairá do atendimento com a carteirinha em mãos. “Hoje eu percebo a necessidade de um espaço como esse aqui, pois a carteira é necessária para que os direitos dos autistas sejam respeitados. Nos preocupamos em disponibilizar o serviço em um local reservado, que ofertasse o acolhimento necessário para que o autista não se sinta desconfortável no ambiente, durante o atendimento”, ressaltou o secretário da Sempre, Júnior Magalhães. O serviço vai funcionar de forma continuada na sede da secret...

Os taxistas regulamentados de Salvador que assinaram Termo de Compromisso para apresentação da certidão de regularidade da Previdência Social e têm prazo de validade do cartão de identificação até esta sexta-feira (10) deverão fazer a atualização do documento a partir da próxima segunda-feira (13). Cerca de 600 autorizatários e auxiliares deverão atualizar a data de validade do cartão, regulamentada de acordo com a legislação. O procedimento será feito na sede da Coordenação de Transportes Especiais (Cotae), nos Barris, até 1º de dezembro. O setor funciona de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 16h30. Os autorizatários e auxiliares foram divididos de acordo com a primeira letra de seus nomes. Aqueles com nomes iniciados com a letra A serão atendidos a partir de segunda-feira (13). Os nomes iniciados com a letra B serão atendidos a partir desta terça-feira (14), e assim sucessivamente, de acordo com a tabela abaixo. Quem não comparecer na data prevista deverá fazer o agendamento através ...

Foto: Otávio Santos/Secom PMS  Nesta quinta-feira (12), Dia das Crianças e de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, as praias da capital baiana são opções de lazer para a garotada. A Coordenadoria de Salvamento Marítimo de Salvador (Salvamar) espera o aumento do número de banhistas em toda orla da capital baiana, sobretudo do público infantil. Além das dicas para evitar afogamentos, o órgão também chama atenção para os cuidados a fim de evitar que as crianças se percam dos pais ou responsáveis. Ao longo do dia, cerca de 500 pulseirinhas para identificação de crianças serão distribuídas nos postos salva-vidas 1, 2 e 3, localizados na praia de Piatã, considerado um dos pontos mais perigosos da orla da capital baiana. O coordenador da Salvamar, Kailani Dantas, ressalta que a entrega das pulseiras é uma ação que faz a diferença nos Dias das Crianças. “Essa nossa iniciativa é para minimizar as ocorrências de crianças perdidas que acontecem com frequência nesta data, principalme...

Em quase dois meses, a Prefeitura de Salvador já distribuiu mais de 630 Carteiras de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA). A ação é fruto da Lei Federal 13.977/20, batizada de Lei Romeo Mion, e visa identificar a pessoa com TEA em espaços públicos e privados, facilitando o atendimento e o respeito aos direitos previstos na legislação, evitando, ainda, o constrangimento para as pessoas com autismo e seus familiares. O documento é válido em todo o Brasil. Nesse período, já foram beneficiadas as pessoas com espectro autista atendidas por instituições como a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Salvador (Apae Salvador) e a Associação de Amigos dos Autistas da Bahia (AMA-BA). A artesã Daiane Costa, de 36 anos, foi uma das mães atendidas na sede da Apae Salvador, na Pituba. Ela recebeu a carteirinha para identificar Arthur de 2 anos. “Esse documento vai ajudar na acessibilidade das mães e dos pais, principalmente no caso de Arthur, que tem autismo de...

O Rolê Afro, projeto de fomento e desenvolvimento de roteiros de visitação afrocentrados em Salvador, foi apresentado nesta quinta-feira (20), na Casa Vale do Dendê, no Centro Histórico. Com intuito de valorizar o trade turístico passando por 30 pontos de turismo em regiões da capital baiana, o encontro contou com a participação de representes do setor que trouxeram suas contribuições. A diretora de Cultura da Secult, Maylla Pita, explicou que a partir do momento que a Prefeitura se compromete a discutir e adotar políticas públicas para o desenvolvimento do afroturismo, fica mais fácil demarcar as estratégias para inserção do segmento. “Vamos pensar em roteiros e equipamentos que mantém viva a cultura negra e entregam um bom serviço para os turistas que buscam a cidade de Salvador. O Rolê Afro vai possibilitar uma programação aos visitantes da cidade que querem se conectar com essa ancestralidade. Então, a gente assume um compromisso de inserção dessa cadeia que tem uma potência efetiv...

Carla Sardeiro, de 42 anos, moradora do bairro da Barra, é uma das 282 mães que possuem filhos com espectro autismo assistidos pela Associação Amigos dos Autistas da Bahia (AMA-BA). Ela esteve na instituição, na manhã da segunda-feira (3), para realizar a confecção da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA). A mãe explica sobre as dificuldades enfrentadas no dia a dia na tentativa de utilizar as prioridades direitos da filha Milena, de 16 anos, estabelecidos por lei. “Milena possui um grau de autismo de leve a moderado, por isso ela não apresenta sinais físicos. Quando saímos, uma simples ida a um supermercado, por exemplo, pode se tornar um problema, pois ela apresenta muita impaciência e não consegue aguardar na fila. E quando nós tentamos usufruir da prioridade, que é um direito dela, somos criticadas e mal vistas, pois nem todo mundo consegue compreender que se trata de uma pessoa com espectro autismo”, contou. Aliada – Carla considera que a ...

A Prefeitura de Salvador promoveu nesta terça-feira (27) o lançamento da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), por meio da Secretaria Municipal de Promoção Social Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), em uma cerimônia realizada na Associação de Amigos dos Autistas da Bahia (AMA). O evento contou com a presença do secretário da Sempre, Júnior Magalhães; da diretora da Pessoa com Deficiência, Daiane Pina; da presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, Silvanete Brandão; da presidente da AMA, Rita Brasil; e da promotora de Justiça Maria Pilar. A CIPTEA é um resultado direto da Lei Federal nº 13.977/20, conhecida como Lei Romeo Mion. Essa iniciativa visa facilitar o reconhecimento e o atendimento adequado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em espaços públicos e privados, evitando constrangimentos para elas e seus familiares. Muitas vezes, pessoas com autismo não apresentam características visíveis e podem e...

  Lei orçamentária foi aprovada em dezembro, após PEC da Transição Quase um mês  após a aprovação pelo Congresso , o Orçamento Geral da União de 2023 foi sancionado hoje (17) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União. O texto teve apenas um veto a um artigo que criaria uma nova identificação orçamentária para os R$ 145 bilhões fora do teto autorizados pela Emenda Constitucional da Transição. Segundo o texto de justificativa, o veto foi pedido pelo Ministério do Planejamento e Orçamento. A pasta argumentou que a criação de uma identificação separada aumentaria a rigidez e a ineficiência do Orçamento. Aprovado pelo Congresso em 22 de dezembro, no último dia do ano legislativo, o Orçamento de 2023 só foi votado após o acordo que permitiu a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que autorizou o gasto de até R$ 145 bilhões além do teto, mais investimentos de R$ 23 bilhões caso haja excesso de receitas. O Orç...

  Texto foi enviado à sanção presidencial A Câmara dos Deputados aprovou a proposta que estabelece o número do CPF como único número do registro geral (RG) em todo o país. O projeto foi aprovado na noite desta quarta-feira (21) e será enviado à sanção presidencial. O texto estabelece que o CPF deve constar nos cadastros e documentos de órgãos públicos, do registro civil de pessoas naturais ou em documentos de identificação emitidos pelos conselhos profissionais. Assim, a partir da vigência da futura lei, o CPF será usado como número em certidões (nascimento, casamento e óbito), como identificação perante o INSS (NIT), na carteira de trabalho, na CNH e outros. A vigência prevista é de 12 meses a partir da publicação para que órgãos e entidades realizem a adequação dos sistemas e dos procedimentos de atendimento aos cidadãos para adoção do CPF como número de identificação. Também haverá prazo de 24 meses para que os órgãos e as entidades façam as mudanças para os sistemas e...

Durante o feriado de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, nesta quarta-feira (12), a Coordenadoria de Salvamento Marítimo (Salvamar) vai distribuir 500 pulseirinhas para identificação de crianças nos postos salva-vidas 1, 2 e 3, localizados na praia de Piatã. A ação mobiliza dez agentes do órgão, distribuídos nos postos indicados. O coordenador da Salvamar, Kailane Dantas, explica que a ação visa alertar os pais ou responsáveis pelos pequenos, já as praias devem estar lotadas e o risco de crianças perdidas é grande. “Tudo que a gente não quer é que o momento de lazer, nesse período em que também é celebrado o Dia das Crianças, se transforme em um pesadelo”, pontua. Além disso, seguem as recomendações gerais para quem vai aproveitar o feriado para o banho de mar. Uma delas é sempre procurar uma praia com um posto salva-vidas e perguntar ao agente de salvamento aquático quais os melhores locais para banho. No caso das crianças, elas devem estar a apenas um braço de distância do ...