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Entre as propostas aprovadas está o reajuste do IPTU, corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) A Câmara Municipal de Salvador aprovou, na tarde desta quarta-feira (30), três projetos do Executivo. As proposições incluem o PL nº 155/2024, que altera dispositivos da Lei nº 9.613, de 27 de dezembro de 2021; o PL nº 161/2024, que trata da concessão de créditos tributários e não tributários, permitindo a transformação de dívidas em ativos financeiros negociáveis; e o PL nº 162/2024, que implementa ajustes fiscais e tributários, destacando-se a atualização do IPTU pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A sessão foi conduzida pelo presidente Carlos Muniz (PSDB). Sobre a aprovação dos projetos, Muniz fez um balanço: “São aprovações necessárias para que a cidade tenha melhores condições. Em relação ao IPTU, foi aprovado o reajuste pelo IPCA, em torno de 4%. Desde o início, deixei claro que não aceitaria um aumento do IPTU, e não houve aumento, apen...

Os interessados em participar do edital Gregórios – Ano IV devem se inscrever até o próximo dia 15, através do site https://fgm.salvador.ba.gov.br/edital-gregorios-ano-iv/. Serão 30 projetos contemplados, sendo sete beneficiados com R$300 mil; 12 com R$200 mil; e 11 apoios de R$100 mil. Também há reserva para o audiovisual. Podem concorrer pessoas físicas (artistas, produtores e representantes de grupos artístico-culturais não formalizados); microempreendedores individuais (MEI), certificados para atividades do campo da cultura; e/ou instituições privadas com e sem fins lucrativos, com finalidade cultural declarada em contrato social ou estatuto social. Os recursos do Edital Gregórios Ano IV serão destinados às ações de fortalecimento dos grupos e coletivos culturais e locais, incentivo a realização de festivais e feiras que integram o calendário cultural soteropolitano, além de fornecer mecanismos de dinamização de espaços culturais. As dúvidas podem ser enviadas para o e-mail gregori...

Foto: Bruno Concha/Secom PMS O Escritório Público de Engenharia e Arquitetura já atendeu mais de 6 mil famílias de baixa renda de Salvador. Situada na sede da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), no Comércio, a estrutura oferece assistência técnica gratuita para elaboração de projetos arquitetônicos de construção, ampliação e reforma de imóveis. O local conta com equipe formada por engenheiro, arquitetos, urbanistas, assistente social e técnicos-administrativos. Em tempos chuvosos, a Prefeitura alerta para os riscos das construções irregulares, e destaca o importante trabalho do Escritório Público para a diminuição da informalidade das construções na cidade. Moradora da Rua São Salvador, no bairro da Liberdade, Iara Silva, 42 anos, é uma das beneficiadas pelos serviços disponibilizados. Com seu imóvel em fase de construção, ela resolveu buscar orientação quando deu início a uma obra para erguer a laje. “Quando fui construí-la, recebi a dica de um vizinho p...

Foto: Jefferson Peixoto / Secom PMS Criada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), a campanha "O Imposto Que Acolhe" destina uma parte do Imposto de Renda (IR) de pessoas físicas e jurídicas para projetos sociais desenvolvidos em prol dos direitos da criança e do adolescente. A doação é feita através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA). Entre as iniciativas contempladas pela campanha, estão programas de inclusão de crianças com deficiência, combate às drogas, cumprimento de medida socioeducativa de ato infracional, promoção do esporte e da cultura. As ações são desenvolvidas em parceria com organizações da sociedade civil (OSC) e a administração pública. A quantidade mínima para atendimento nos projetos é de 60 crianças e/ou adolescentes. Segundo Leu Brasil, presidente do Conselho, a expectativa para 2024 é o lançamento de um edital de chamamento público no valor de R$ 12 milhões. “Estamos trabalhando arduament...

Fotos: Diana Reis / Divulgação O MercaMimb, primeiro ambiente de negócios de audiovisual promovido pela Mostra Itinerante de Cinemas Negros Mahomed Bamba (MIMB) para realizadores e criadores negros e negras de todo o país prorrogou as inscrições de projetos para até esta sexta-feira (22). Estão sendo aceitos projetos de humor, telenovela e telefilme em desenvolvimento, sendo selecionados até oito por categoria. O projeto visa aproximar produtores independentes e criadores de conteúdos brasileiros, players e plataformas do segmento, entre eles canais de TV, distribuidoras, programadoras, co-produtoras e investidores, entre outros agentes do mercado nacional e internacional. Desta vez, a rodada de negócios será com os Estúdios Globo. As listas dos projetos selecionados para as rodadas de negócios exclusivas com os Estúdios Globos serão divulgadas a partir do dia 29 deste mês e as reuniões ocorrerão no dia 24 de abril, em formato presencial, em Salvador. Dúvidas sobre o regulamento e as i...

A carteira de 18 projetos que a Prefeitura de Salvador elaborou para fechar parcerias com a iniciativa privada foram apresentados nesta terça-feira (28), no segundo dia do P3C - PPPs e Concessões, um dos maiores eventos do mercado de infraestrutura do Brasil. O plano foi desenvolvido pela SalvadorPAR, empresa de economia mista criada pelo município para implementar projetos que gerem transformação social, econômica e ambiental, garantindo excelência em serviços por meio da atração de investimentos em infraestrutura pública. O painel foi apresentado pelo diretor-presidente da SalvadorPAR, Marcos Lessa. Ele contou que os projetos envolvem as mais diversas áreas, desde melhorias no transporte urbano à educação, habitação e parques urbanos. A Prefeitura já investiu R$5 bilhões em ações estruturantes que vão atrair mais de R$2 bilhões em investimento da iniciativa privada, além de contribuir para a geração de mais empregos e qualidade de vida para a população. “Entre os nossos desafios, est...

Foto: Rodrigo Lopes / Divulgação A carteira de 18 projetos que a Prefeitura de Salvador elaborou para fechar parcerias com a iniciativa privada foram apresentados nesta terça-feira (28), no segundo dia do P3C - PPPs e Concessões, um dos maiores eventos do mercado de infraestrutura do Brasil. O plano foi desenvolvido pela SalvadorPAR, empresa de economia mista criada pelo município para implementar projetos que gerem transformação social, econômica e ambiental, garantindo excelência em serviços por meio da atração de investimentos em infraestrutura pública. O painel foi apresentado pelo diretor-presidente da SalvadorPAR, Marcos Lessa. Ele contou que os projetos envolvem as mais diversas áreas, desde melhorias no transporte urbano à educação, habitação e parques urbanos. A Prefeitura já investiu R$5 bilhões em ações estruturantes que vão atrair mais de R$2 bilhões em investimento da iniciativa privada, além de contribuir para a geração de mais empregos e qualidade de vida para a populaçã...

Foto: Igor Santos/Secom PMS No cenário nacional que discute os desafios e perspectivas da infraestrutura no Brasil, o P3C - evento multissetorial de grande relevância no país - contará este ano com a participação ativa da Prefeitura de Salvador. Realizado em São Paulo, o P3C reúne renomados profissionais do ramo, além de autoridades governamentais e investidores nacionais e internacionais. A presença da capital baiana no P3C tem como foco a apresentação dos projetos estratégicos da cidade e o estabelecimento de diálogos com potenciais investidores, destacando os atrativos e o ambiente propício para negócios em Salvador. Através dessa interação, busca-se não apenas atrair investimentos, mas também viabilizar a execução de projetos que impulsionem a economia local, gerem empregos e promovam o desenvolvimento social. A Prefeitura de Salvador tem sido protagonista nesse processo, investindo significativamente nos últimos anos para estruturar a cidade e posicioná-la como um polo atrativo pa...

  Fotos: Bruno Concha/Secom PMS  Com intuito de entender melhor a metodologia e o passo a passo para elaboração de projetos para gestão pública, 20 servidores da Secretaria Municipal de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência (Secis) foram capacitados no I Workshop Simplificando a Gestão de Projetos. Promovido pela Gerência Central de Projetos da Secretaria Municipal de Gestão (Semge), a iniciativa foi realizada, nesta quarta-feira (23), no Espaço Colabore, no Parque da Cidade, no Itaigara. Durante o evento, o público-alvo aprendeu sobre conceitos e ferramentas de planejamento e gerenciamento, possibilitando mais eficiência e assertividade na formatação e estruturação de projetos estratégicos. A palestra foi ministrada pelo diretor-geral de Governança e Projetos da Semge, Reinaldo Hélio Neto. A relevância da iniciativa foi ressaltada pela coordenadora de educação ambiental da Secis, Maristela Souza, que fez questão de participar da atividade. “Esse curso vai nos ajudar a ente...

O edital Territórios Criativos, lançado pela Fundação Gregório de Mattos (FGM), segue com inscrições abertas até 5 de setembro. No total, 60 projetos artístico-culturais deverão ser selecionados em toda a capital baiana para receber aporte de R$50 mil, cada, viabilizando suas respectivas realizações. O processo de inscrição ocorre pela internet no link www.territorioscriativos.salvador.ba.gov.br . Cada proponente poderá inscrever apenas uma proposta. O requerente deve preencher e enviar um formulário eletrônico do cadastro, anexando arquivos digitais dos documentos. A lista completa pode ser conferida no edital publicado no Diário Oficial do Município (DOM), no endereço. www.fgm.salvador.ba.gov.br/wp-content/uploads/2023/08/DOM_17_08_2023_Territorios-Criativos.pdf . Público-alvo – A seletiva é voltada para pessoas físicas (artistas, produtores e representantes de grupos artístico-culturais não formalizados); Microempreendedores Individuais (MEI) certificados para atividades do campo da...

  Foto: Jefferson Peixoto/Secom PMS A Fundação Gregório de Mattos (FGM) está com inscrições abertas para o Cadastro de Pareceristas, que farão análise de projetos e emissão de parecer dos projetos desenvolvidos pela instituição em 23 áreas culturais. As inscrições estão abertas até o próximo dia 28 e são realizadas através do site www.fgm.salvador.ba.gov.br , onde também está disponível o edital. As inscrições são voltadas tanto para pessoas físicas como para representantes de microempresas individuais (MEI), a partir de 18 anos, que possuam experiência comprovada nas áreas culturais pleiteadas e que residam em Salvador há, pelo menos, dois anos. O formulário deve ser enviado apenas uma vez. A iniciativa pretende formar um banco de dados de profissionais para atuar junto à instituição na execução das políticas culturais desenvolvidas no município. No total, são 23 áreas culturais apresentadas e o candidato pode se inscrever em até cinco das quais ele possua experiência, conforme de...

O prefeito Bruno Reis e a vice-prefeita e titular da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), Ana Paula Matos, realizaram, nesta quarta-feira (12), uma reunião de trabalho com gestores da SMS para divulgar o balanço das ações da pasta neste ano, além de novos projetos para ampliar os atendimentos na rede. Foram discutidas iniciativas como reforma de todas as unidades básicas de saúde da cidade, implantações do Multicentro Pirajá e da Escola Pública de Saúde, entre outras instalações. Na ocasião, o prefeito reafirmou o compromisso em atingir, até o final de 2024, a meta de 70% de cobertura de atenção básica na capital baiana, índice que hoje ultrapassa os 60%. “Nunca se investiu tanto na área de Saúde. Estamos colocando a Saúde com a prioridade que ela tem que ter”, destacou o chefe do Executivo municipal. “Salvador tem mais PAs e multicentros do que há 10 anos. Agora, um dos grandes desafios é que os serviços funcionem bem, com equipes completas, postos com medicamentos. Quanto mais eficie...

A Prefeitura de Salvador firmou na noite desta terça-feira (16) um convênio com o Balé Folclórico da Bahia, durante solenidade no Teatro Miguel Santana. A parceria foi assinada pelo prefeito Bruno Reis, pelo secretário municipal de Cultura e Turismo (Secult), Pedro Tourinho, e pelo presidente da instituição, Vavá Botelho. Com o convênio, será destinado o valor de R$ 380 mil em 2023, que vai auxiliar no custeio dos artistas, do pessoal do administrativo, na manutenção do imóvel e do espetáculo do grupo. O patrocínio da Prefeitura também viabiliza a continuidade de projetos da Fundação Balé Folclórico da Bahia, além das oficinas de dança gratuitas abertas à comunidade. Após a assinatura do convênio, o prefeito Bruno Reis assistiu a um espetáculo do Balé Folclórico ao lado de Vavá e Tourinho, além de outras autoridades municipais e integrantes do grupo. “Precisamos oferecer conteúdo e isso é o que mais temos. Agora precisamos dotar de infraestrutura, equipamentos públicos e parcerias com ...

Na manhã desta quarta-feira (10), em uma coletiva de imprensa realizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), o governador Jerônimo Rodrigues detalhou o conjunto de projetos de lei enviado à Assembleia Legislativa (Alba) para reestruturação de cargos e reajuste de servidores. As propostas detalham uma série de benefícios para valorização dos servidores, em diferentes áreas, e mudanças que reforçam e modernizam a estrutura organizacional da Segurança Pública. Além do reajuste linear que beneficia todas as carreiras da administração direta e indireta, com a aprovação dos projetos, servidores da Educação, Saúde e Segurança Pública terão ainda acesso a ampliações em diferentes tipos de gratificações, promoções e reajustes salariais específicos. Jerônimo ressaltou que todas as medidas já foram compactuadas com a Junta Orçamentária em articulação com as secretarias. “Enviamos 12 Projetos de Lei que estabelecem melhoria salarial para todos os servidores públicos do Estado da Bahia, inclusi...

Foto: Jefferson Peixoto/ Secom Reportagem: Vitor Villar/ Secom O prefeito de Salvador, Bruno Reis, anunciou nesta quinta-feira (27) um conjunto de ações de habitação que está em curso na região do Centro Histórico, tendo como objetivo principal restaurar casarões abandonados e disponibilizá-los para moradia. Os projetos fazem parte do pacote de medidas lançado pela gestão municipal a fim de revitalizar a região, que envolvem também as áreas de assistência social, zeladoria, cultura e turismo, segurança e ordenamento. Segundo o gestor, a Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF) já realizou estudos e identificou cerca de 3 mil casarões que apresentam problemas estruturais ou necessitam de reparos nas fachadas. Três projetos estão em desenvolvimento: um em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), outro com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e outro em parceria com o mercado privado. “Recebemos recentemente uma missão do BID e iniciamos as trat...

O prefeito de Salvador, Bruno Reis, se reuniu nesta terça-feira (4), em Brasília, com a ministra da Cultura (MinC), Margareth Menezes, para discutir projetos que fomentem os setores culturais e turísticos no município. A agenda em Brasília terá ainda outros encontros com representantes do Governo Federal. Segundo Bruno, a reunião com Margareth foi muito produtiva, e teve como principal foco o incentivo a atividades no Pelourinho e adjacências. “Encontrei a ministra e toda a equipe dela, secretários e também dirigentes do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). Tratamos de projetos culturais para a cidade, em especial para o Centro Histórico de Salvador”, disse. Também participaram do encontro o secretário municipal de Cultura e Turismo, Pedro Tourinho, e a presidente da Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF), Tânia Scofield, que acompanharam o prefeito na agenda em Brasília. “Tratamos sobre projetos que dependem de uma aprovação do Iphan e sobre a utilização de rec...

  Apoiar mulheres com ideias inovadoras e incentivar a produção científica e tecnológica na Bahia. Esse é o princípio do Edital Inventiva, lançado pela Fundação de Amparo à Pesquisa da Bahia (Fapesb), órgão vinculado à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), que aprovou 20 projetos de empreendedoras baianas, com investimento de R$ 1,6 milhão. O termo que libera o recurso para execução dos projetos foi assinado nesta quinta-feira (16), na Fapesb. O evento contou com as presenças de Handerson Leite, diretor da Fundação, a chefe de Gabinete da pasta, Mara Souza, a superintendente de Promoção e Inclusão Socioprodutiva da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), Ioná Queiroz, e algumas das mulheres contempladas pelo edital. Para Handerson Leite, diretor Geral da Fapesb, financiar projetos de mulheres inovadoras pode gerar renda e emprego. “Esses projetos devem florescer, ou seja, eles devem chegar no mercado. Quando eles chegarem no mercado, vai promover trabalho e ...