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A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) atuará, durante o carnaval 2025, em regime de plantão para atender as demandas emergenciais da Administração Pública. O órgão prestará orientação jurídica aos gestores e à tomada de medidas administrativas ou processuais urgentes, cujas consequências, em razão da demora na atuação funcional, possam ensejar risco de grave prejuízo ou de difícil reparação. A atividade de plantão engloba o recebimento de Mandados Judiciais e deverá ser realizada pela Secretaria Processual Integrada (SPI), através do e-mail / spi@pge.ba.gov.br ou pelo telefone (71) 3115-0592. Estarão à disposição para atendimento das demandas emergenciais, representantes das Procuradorias Administrativa, Judicial, Fiscal, de Controle Técnico, do Interior, GIDM, GIDS, SPI e o Núcleo de Atuação junto ao TCE. Fonte: Ascom/PGE-BA

Em função da forte chuva que cai em Salvador neste domingo (11), quarto dia oficial do Carnaval na cidade, a Prefeitura montou um forte esquema de plantão para atender as demandas relacionadas ao mau tempo. Equipes da Defesa Civil (Codesal) e da Secretaria de Manutenção da Cidade (Seman) estão espalhadas dando suporte à população dentro e fora dos circuitos da festa. As pastas mantêm de forma integral a execução dos seus serviços, com o seu efetivo operacional escalado em plantões de 24 horas. Registro de ocorrências relacionadas à chuva podem ser feitas através do Fala Folião, no número 156, ou ainda pelo 199, canal de comunicação da Defesa Civil. Com relação ao monitoramento dos locais dos circuitos oficiais do Carnaval, os órgãos competentes afirmam que a Barra, que compreende parte do Circuito Dodô, e o Garcia, que sedia a Mudança do Garcia, seguem sem grandes alagamentos. Alguns pontos com retenção foram registrados pela Seman, entre eles a Avenida Bonocô, sentido Centro; a Ladeir...

Pelo segundo ano consecutivo, os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) das regiões Norte e Nordeste – representadas por Salvador (BA), Manaus (AM) e o estado de Alagoas – foram protagonistas nas premiações do 56º Congresso Nacional da Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (Abipem). O evento aconteceu entre os dias 14 e 16 de junho, em Foz do Iguaçu, no Paraná. Na ocasião, Salvador ganhou destaque ao ocupar o 1º lugar no 5º Prêmio Destaque Brasil de Responsabilidade Previdenciária, na categoria 2 - de 30.000 a 10.001 beneficiários. "É realmente digno de parabéns essa representatividade do Norte e Nordeste nessas importantes premiações", destacou o diretor da Previdência de Salvador e subsecretário da Semge, Daniel Ribeiro. A capital baiana já havia sido agraciada no 1º Prêmio Destaque Brasil de Governança, que colocou a primeira capital do Brasil em 3º lugar na sua categoria, e o 4º Prêmio Destaque Brasil de Investimentos, que tota...

  A Secretaria Municipal de Manutenção da Cidade (Seman) está trabalhando em esquema de plantão, durante 24 horas, no espaço de 2,6 mil m² da Arena Daniela Mercury, na Boca do Rio, para garantir a segurança e conforto de baianos e turistas, que vão curtir os cinco dias do Festival Virada Salvador 2022. O órgão está em fase final dos serviços, que envolvem desde o isolamento da área até a recuperação do piso e limpeza da rede de escoamento pluvial. “Uma das tarefas é vistoriar as valas ao redor do parque, onde é feita a contenção para evitar acidentes”, afirmou o titular da Seman, Luciano Sandes, enfatizando o caráter preventivo da operação. A secretaria isolou com tapumes todo o perímetro da festa, além de revisar os dispositivos e a rede de microdrenagem, promovendo a limpeza, jateamento e troca de grelhas. Os agentes também fecharam com tapumes 800 metros de área, onde serão ativados os fogos da virada, instalados em local fora da arena. Os pavimentos de paralelepípedos, piso int...

O Poder Judiciário da Bahia (PJBA) funciona em regime especial de plantão nesta quarta-feira (2), por conta do feriado de Finados. Dessa maneira, o plantão ordinário, que inicia às 18h desta terça-feira (1), vai se estender até as 8h de quinta-feira (3). A suspensão do expediente, no dia 2 de novembro, nas unidades judiciais de primeiro e segundo graus e nos órgãos de apoio técnico administrativo do PJBA está prevista no Decreto Judiciário nº 10, publicado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11 de janeiro de 2022. Os serviços essenciais e as demandas com caráter de urgência continuam à disposição do jurisdicionado. FONTE: TJ-BA