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Mostrando postagens com o rótulo licenciamento

Sedur lança aplicativo de licenciamento de serviços para o Carnaval

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Foto: Jefferson Peixoto/Secom PMS A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) disponibiliza o aplicativo Carnaval Sedur para o licenciamento de serviços da folia momesca. Na ferramenta, o cidadão pode realizar o licenciamento de exibição de publicidade em blocos e trios independentes, exploração de atividades comerciais, além de balcões e praticáveis. Com o aplicativo, os serviços passam a ser on-line, pelo próprio celular e sem necessidade de deslocamento à sede do órgão. O app estará disponível nos sistemas Android e IOS. Através dele, o usuário encontra toda a documentação necessária para solicitar o licenciamento. O secretário da Sedur, João Xavier, explica que essa é mais uma ação de desburocratização da Prefeitura. “Nosso objetivo é utilizar a tecnologia para melhorar a prestação de serviços e facilitar a vida do cidadão”, pontua. Texto: Ascom/Sedur PMS FONTE SECOM

Vigilância Sanitária realiza atendimento licenciamento sanitário para o Carnaval a partir desta segunda (29)

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Foto: Bruno Concha / Secom PMS Para garantir uma festa com mais segurança aos foliões, a Secretaria da Saúde (SMS) de Salvador estará realizando atendimento exclusivo para o licenciamento dos serviços que irão atuar no Carnaval e que necessitam da autorização da Vigilância Sanitária (Visa). A partir desta segunda-feira (29), os interessados devem comparecer na central da Visa, na Av. Vasco da Gama, das 8h às 16h. Os critérios para licenciamento são definidos de acordo com o serviço a ser ofertado. De uma maneira geral, para aqueles que irão trabalhar com alimentos, além da documentação básica a ser fornecida pelo responsável legal do serviço, faz-se necessário, por exemplo, apresentar o fluxo de produção dos alimentos. Para serviços de maior complexidade, como os serviços de saúde, são sempre exigidos um responsável técnico, bem como os registros dos profissionais que irão prestar o serviço durante o Carnaval. “O licenciamento é fundamental para que todos estejam bem orientados sobre o...

Prefeitura amplia número de atividades com licenciamento simplificado em Salvador

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Foto: Valter Pontes/Secom De olho na criação de mais emprego e renda para a capital baiana, a Prefeitura, por meio das secretarias de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (Semdec) e Fazenda (Sefaz), continua fomentando o empreendedorismo em Salvador, a partir de medidas que promovem a simplificação da burocracia na hora de abrir o negócio próprio na cidade. Para reforçar essas medidas e reduzir ainda mais a burocracia, o prefeito Bruno Reis assinou esta semana um decreto que altera a categoria de risco de produção de diversos setores, facilitando a licença para as atividades. Agora, são mais 159 atividades que passam a ter licenciamento automático, com autorização imediata para funcionamento, alcançando o total de 564 atividades que têm agora o processo simplificado. Dentre as novas beneficiadas estão escritório de empresa de cultivo de maracujá, de pêssego e de café, que não ultrapasse área 750m² e não seja imóvel residencial (casa, apartamento), ...

Licenciamento de publicidade em blocos de Carnaval poderá ser feito pela internet

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Para trazer mais rapidez e comodidade o licenciamento de publicidade em blocos, entidades carnavalescas e trios independentes também poderá ser feito pela internet. A solicitação deve ser realizada através do portal de serviços da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), onde está disponível a lista de documentos necessários. O endereço é o www.servicos.sedur.salvador.ba.gov.br/#/portal/carta-servicos/servico/994 . “Durante todos os dias da folia, nossas equipes vão fiscalizar a exibição de publicidade instalada nos circuitos. Peças como panfletos, blimps, pirulitos, faixas e adesivos que não tiverem autorização da secretaria serão apreendidas e os responsáveis autuados”, explica o diretor de fiscalização da Sedur, Alexandre Tinôco. Já dentro dos circuitos, fora dos blocos e nas fachadas dos camarotes, são permitidas apenas as marcas dos patrocinadores oficiais do Carnaval. FONTE: AGÊNCIA DE NOTÍCIAS

Carnaval: Começa licenciamento de estabelecimentos para a venda de bebidas

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A Secretaria Municipal Desenvolvimento Urbano (Sedur) inicia, nesta sexta-feira (3), o licenciamento de bares, balcões e depósitos de bebidas que irão funcionar nos circuitos oficiais do Carnaval 2023. Os interessados devem comparecer à sede da Sedur, localizada na Avenida ACM, Edifício Empresarial Thomé de Souza, térreo, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30. Para que o licenciamento seja feito é necessário apresentar RG e CPF do responsável legal e também de terceiros que procedam ao licenciamento, por meio de procuração, autorização e cópia do RG do proprietário do imóvel, foto da localização, metragem linear do balcão e comprovante de pagamento da taxa. Além disso, é necessário apresentar a solicitação de autorização da Vigilância Sanitária (Visa). Todos os bares e balcões que vão funcionar nos circuitos do Carnaval, sem exceção, necessitam do alvará. Quem for retirar a licença deve aguardar a análise dos documentos e a vistoria da área pelos técnicos da Sedur, para que seja ...

Vigilância Sanitária abre licenciamento para Carnaval de Salvador 2023

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A Secretaria Municipal da Saúde (SMS), por meio da Vigilância Sanitária (Visa), inicia nesta segunda-feira (30) o licenciamento para o comércio formal e informal de alimentos, serviços de saúde e demais atividades de interesse da saúde que irão atuar no Carnaval de 2023. Os interessados devem comparecer à sede da Vigilância Sanitária, no Complexo Municipal de Saúde, localizado na Avenida Vasco da Gama, 4209, Brotas, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30 (sem intervalo de almoço). Diversos segmentos alimentícios precisam realizar o processo de licenciamento, a exemplo de barraqueiros, empreendedores de food fruck, balcões, baianas(os) de acarajé e mingau, bem como entidades carnavalescas e camarotes que oferecem em sua estrutura atividades de salão de beleza e massoterapia, por exemplo. Os serviços de saúde também deverão requerer autorização do órgão para funcionar. Para aqueles que exercerão suas atividades no Circuito Batatinha, o requerimento deve ser feito junto ao protocolo da...

Central de Licenciamento autorizou mais de 600 eventos em Salvador no primeiro semestre

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  Os eventos realizados na cidade de Salvador, a exemplo de shows, congressos, feiras, espetáculos artísticos, esportivos ou culturais, precisam de autorização da Prefeitura para acontecer. Essa autorização pode ser obtida através da Central Integrada de Licenciamento de Eventos (CLE), coordenada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur). Somente no primeiro semestre deste ano, 600 eventos foram autorizados através do serviço na capital baiana.  A estrutura funciona na sede do órgão, localizada na Avenida ACM, 3224, Empresarial Thomé de Souza, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h. O interessado em realizar eventos deve fazer o agendamento através do portal de serviços da Sedur ( https://agendamento.sedur.salvador.ba.gov.br/sas/#agendamento ). Em seguida, deve comparecer presencialmente na sede do órgão, munido com os documentos necessários.  Além da Sedur, a central é composta pelas secretarias municipais de Ordem Pública (Semop); Saúde (SMS); Suste...

Semop lançará chamamento público para licenciamento de food trucks

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  A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) vai lançar, na próxima quinta-feira (10), novo chamamento público para 22 vagas destinadas a proprietários de food trucks do município. Os convocados vão compor o Food Park, na Boca do Rio, que será inaugurado em breve no espaço do antigo clube do Bahia. Cada permissionário selecionado terá até dois anos de cessão de uso, podendo este prazo ser renovado. O edital de chamamento público será publicado no Diário Oficial do Município (DOM), e as associações do setor também foram convocadas para participar, com a divulgação entre os membros. “Os donos de food trucks esperaram muito por esse projeto, para que comecem logo a trabalhar”, disse a secretária da Semop, Marise Chastinet. A gestora afirma que a elaboração do projeto levou em consideração áreas da cidade que poderiam comportar uma área gastronômica para que os veículos não se instalem em qualquer lugar. “Com a pandemia, aumentou o desemprego e com isso aumentou também o comércio ...