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Um trabalho multidisciplinar – envolvendo diversas secretarias e órgãos -, técnico, feito por profissionais capacitados e atualizados para garantir que a maior festa de rua do mundo aconteça com segurança e alegria. Começa na próxima segunda-feira (17) e segue até o dia 28 de fevereiro, a fiscalização do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) aos trios elétricos e carros de apoio que pretendem trabalhar no carnaval 2025. Com o tema “Os 40 anos do Axé music” a folia momesca de 2025 ocorre entre os dias 27 de fevereiro e 04 de março. Cerca de 200 veículos – de categoria carroceria trio elétrico – devem desfilar nos circuitos. O departamento vai disponibilizar cerca de 20 vistoriadores, que vão realizar as inspeções no Parque de Exposições da Bahia, tanto com hora marcada, como por demanda. As vistorias acontecem todos os dias, sempre das 8h às 17h. Esse ano a novidade é que o processo será todo no formato digital. Itens vistoriados Durante a vistoria, são avaliados diversos requis...

Foto: Bruno Concha/Secom PMS O período que antecede a Semana Santa impulsiona o comércio com consumidores em busca chocolates e de ingredientes para a ceia, resultando em um aumento das ofertas e das denúncias por irregularidades. Para auxiliar os consumidores na pesquisa de preços e coibir práticas abusivas, a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), realiza anualmente a Operação Semana Santa. Neste ano, a operação teve início na quarta-feira (13) e seguirá até o próximo dia 27. O diretor-geral da Codecon, Zilton Netto, compartilhou algumas dicas para os consumidores aproveitarem as ofertas sem preocupações. "O consumidor deve estar atento aos detalhes em diversos aspectos na hora das compras. Nos ovos de Páscoa, os brinquedos devem conter a idade indicativa e o selo do Inmetro. Nos ingredientes, seja em feiras ou mercados, é fundamental observar a data de validade nos produtos, a higiene do local ...

Fotos: Bruno Concha/Secom PMS A Secretaria de Mobilidade (Semob) prossegue com a operação especial de combate ao transporte escolar clandestino em Salvador. A campanha, com o tema “Não Embarque Seu Filho Nesta Viagem”, tem como objetivo orientar os pais sobre a importância de contratar um serviço regulamentado e os riscos de entregar as crianças para um transportador clandestino ou não credenciado pela Prefeitura. Somente no mês de janeiro, o órgão contabilizou 395 abordagens e 59 remoções de veículos. O secretário da Semob, Fabrizzio Muller, conta que o combate ao clandestino visa a segurança das pessoas transportadas acima de tudo. “Há várias modalidades de transporte clandestino, e o escolar é apenas um deles. Essa operação nas escolas tem como objetivo coibir o irregular no escolar, que é regulamentado, fiscalizado e vistoriado pelo município. Os condutores são certificados, eles necessitam de cursos específicos para dar segurança à criança que é transportada. E quando não temos es...

Foto: Bruno Concha/ Secom PMS A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) realiza, durante todo o Carnaval, uma série de ações de orientação e fiscalização com os ambulantes nos circuitos da folia. Equipes do órgão, em parceria com a Guarda Civil Municipal (GCM), fizeram neste final de semana de festa abordagem junto a comerciantes informais na região do Forte de São Pedro, no Circuito Osmar (Centro), especialmente sobre a não comercialização de produtos engarrafados, comidas com espetinhos, entre outros cuidados no trabalho na festa. “A gente tem feito vistorias retirando dos circuitos os materiais que trazem perigo ao folião e ao ambulante. As apreensões estão mais robustas e eficazes. A cidade tem mais gente, mais foliões, e nossa equipe continua firme nessa intenção, garantindo a segurança de todos. Fazemos esse trabalho ao longo do ano todo, nos cursos que oferecemos, e contamos com a colaboração deles”, afirmou o secretário da Semop, Alexandre Tinôco. O inspetor-geral da GCM,...

Foto: Jefferson Peixoto/Secom PMS A fiscalização eletrônica do acesso de veículos às zonas de restrição no entorno dos circuitos do Carnaval, por meio dos 15 portais instalados pela Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador), tem início nesta quinta-feira (8) e segue até a madrugada da Quarta-feira de Cinzas (14). A restrição é diária, sempre de 13h do dia em curso até as 5h do dia seguinte. No período oposto, das 5h às 13h, as vias são liberadas para todos os veículos. Para evitar engano, os condutores poderão contar com um recurso informativo luminoso antes de ultrapassar os portais. Haverá letreiros que indicarão ao motorista se seu veículo tem permissão de acesso ou não. Quando houver, uma luz verde acenderá ao lado da palavra OK. Quando não, uma luz vermelha indicará proibição, ao lado da expressão NÃO OK. “Os portais de fiscalização eletrônica são importantes aliados da cidade no período do Carnaval. Usamos a tecnologia em favor da organização do trânsito na região d...

Foto: Jefferson Peixoto/Secom PMS Para garantir a segurança dos consumidores durante o período festivo do Carnaval, a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), dará início à Operação Carnaval 2024 nesta quarta-feira (7). A ação terá como foco a inspeção de camarotes, bilheterias, varandas comerciais e estabelecimentos próximos aos circuitos principais, além das vistorias nos eventos de Carnaval nos bairros. Os agentes da Codecon estão atentos à validade dos produtos e insumos utilizados nos alimentos comercializados, ao armazenamento, à higiene do local, à clareza na exibição dos preços, à execução das ofertas e à acessibilidade dos estabelecimentos, entre outras normas. No ano anterior, durante a Operação Carnaval 2023, 541 estabelecimentos receberam notificações e 13 foram autuados. O diretor-geral da Codecon, Zilton Netto, ressaltou que a atuação para o Carnaval foi preparada a partir da Operação Verão...

Foto: Bruno Concha/Secom PMS  A Vigilância Sanitária de Salvador, vinculada à Secretaria Municipal da Saúde (SMS), promoveu, na manhã desta terça-feira (9), uma vistoria em restaurantes localizados em um shopping no bairro da Barra. Na ocasião, dois estabelecimentos, um com foco em camarões e outro de buffet, receberam as equipes do órgão, que fizeram a coleta do material para análise em laboratório. De acordo com a chefe do Setor de Alimentos da Visa, Emanuella Brito, a coleta é feita em toda a cidade dentro do Projeto Verão, com o intuito de monitorar os alimentos servidos no município. “Aqui, hoje, devido ao fluxo de pessoas, escolhemos alguns restaurantes para coletar em especial peixes, carnes bovinas e frutos do mar, a exemplo do camarão”. Emanuella lembra também que indústrias de gelo e lanchonetes em bairros com maior fluxo de pessoas também são monitorados, para garantir a qualidade dos produtos servidos. “Nosso objetivo é garantir a segurança dos alimentos que as pessoas ...

Foto: Bruno Concha/Secom PMS  Enquanto as altas temperaturas do verão baiano movimentam o setor do turismo e levam os soteropolitanos às praias, a Diretoria de Ações de Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), realiza a Operação Verão. A ação foi iniciada nesta terça-feira (26) e se estende até 31 de janeiro, para identificar e corrigir eventuais irregularidades, assegurando que os moradores e turistas desfrutem de experiências positivas durante sua estadia em Salvador. O foco está voltado para os locais mais procurados deste período, como quiosques à beira-mar, hotéis, pousadas e restaurantes próximos à orla. As infrações mais comuns nesta época do ano estão relacionadas à validade dos ingredientes utilizados na preparação dos alimentos, armazenamento inadequado de produtos perecíveis e falta de transparência nas condições de venda. “A Operação Verão é realizada anualmente para garantir que os direitos dos consumidores sejam respei...

Foto: Jefferson Peixoto/Secom PMS  A Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) vai intensificar as ações de fiscalização junto aos motociclistas nas principais vias da capital baiana até o fim de dezembro, quando, estatisticamente, observa-se um aumento na ocorrência de acidentes graves envolvendo motos. A medida visa conter o avanço no número de casos: somente de janeiro a novembro deste ano, 56 motociclistas perderam a vida em decorrência de sinistros de trânsito em Salvador. O número representa 57% do total de vítimas fatais registradas nesse período (99 mortes). O excesso de velocidade e outras imprudências têm feito com que os motociclistas ocupem o primeiro lugar no ranking de mortalidade no trânsito da capital baiana. O cenário é preocupante tendo em vista que houve um aumento significativo em relação ao mesmo período de 2022, quando foram registradas 46 ocorrências desse tipo. “Com as confraternizações e festas de fim de ano, aproveitamos para fazer um alerta ...

Na manhã da última quarta-feira (20), uma equipe da Vigilância Sanitária de Salvador percorreu a Feira da Sete Portas para fiscalizar e orientar os proprietários dos estabelecimentos que comercializam produtos que compõem o menu do tradicional Caruru de São Cosme e Damião. A ação foi iniciada no dia 4 de setembro pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e já passou por cerca de 120 estabelecimentos. “Nessa época, é comum que a procura por produtos como quiabo, azeite de dendê, camarão seco, amendoins e castanhas, frango, peixe, leite de coco e outros aumente consideravelmente. No entanto, os cuidados durante a compra desses produtos devem ser redobrados para que não haja nenhum tipo de contaminação ou prejuízos à saúde”, alerta Gilmara Macedo, coordenadora de Vigilância Sanitária da capital baiana. A chefe do setor ressalta ainda que a ação tem como principal intuito garantir a qualidade e a segurança dos ingredientes e dá dicas para que clientes e consumidores possam fazer escolhas as...

Foto: Lucas Moura / Secom PMS À medida que o dia 27 de setembro se aproxima, quando a celebração de São Cosme e Damião é marcada, a demanda por produtos típicos, como frango, peixe, camarão seco, quiabo, leite de coco, azeite de dendê, amendoim e castanha, aumenta consideravelmente. Para garantir a segurança alimentar da população e prevenir Doenças Veiculadas por Alimentos (DVA), a Secretaria Municipal da Saúde (SMS), por meio da Vigilância Sanitária, está intensificando orientações e fiscalizações em estabelecimentos que comercializam esses alimentos. Gilmara Sodré, responsável pela Gerência de Vigilância e Segurança dos Alimentos, enfatizou a importância de verificar “as condições dos locais de venda, incluindo a higienização do ambiente, tanto em bancas de ambulantes quanto em estabelecimentos formais, como açougues”. Além disso, o correto descarte de resíduos e o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) pelos manipuladores de alimentos são partes das orientações da Vigilâ...

A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) e a Diretoria de Segurança Urbana da Guarda Civil Municipal (GCM) vêm realizando rondas de fiscalização no Centro Histórico de Salvador, para avaliar a atuação do comércio ambulante no local. Nesta semana, a ação teve como foco a atuação dos pintores corporais, verificando se os trabalhadores estão devidamente cadastrados, padronizados e seguindo as orientações da gestão municipal. “Conversamos com os trabalhadores, orientando para que cumpram o regulamento da Prefeitura, que é usar o colete numerado, o crachá e o kit. As implementações das medidas no Pelourinho estão ajudando a mudar a cultura, coibindo abusos, mas o trabalho diário é que ajuda a surtir efeito”, declara o coordenador de Segurança Urbana e Prevenção à Violência da GCM, Rodrigo Castro Lima. O encarregado de Serviços Públicos da Semop na região do Centro Histórico, Glauco Bastos, ressaltou que as abordagens têm caráter educativo. Ele lembrou que os trabalhadores passaram p...

Durante fiscalização na cidade de Carfanaum, na última quarta-feira (12), realizada pelas equipes do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), do Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV), ONG Animallia e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), um homem foi detido em flagrante por envolvimento em um caso de tráfico de animais silvestres, enquadrado nos artigos 296 do Código Penal e 29 da lei de Crimes Ambientais. Também foram identificadas, na propriedade, adulterações em anilhas utilizadas para fiscalizar e monitorar os criadores cadastrados no Sistema para Gestão de Criadores de Passeriformes Silvestres Nativos do Estado da Bahia (Sispass). A operação ocorre no âmbito da 47ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI/BA), que já resultou na apreensão de cerca de 100 animais silvestres, entre aves e um jabuti-piranga criados de forma ilegal. Animais resgatados, apreendidos e recebidos voluntariamente, são encaminhados para uma base provisória do Centro de Triage...

A Diretoria de Vigilância da Saúde (Dvis) e a Coordenação da Vigilância Sanitária (Visa), vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde (SMS), realizaram mais uma ação educativa e de fiscalização em comércios de alimentos típicos juninos, na manhã desta sexta-feira (16). A operação aconteceu no Distrito Sanitário (DS) de Itapuã, no Mercado Municipal e no Núcleo de Abastecimento, Comércio e Serviços (Nacs) do bairro, com o intuito de conscientizar comerciantes e trabalhadores locais. A feirante Luzineide Santos trabalha na região há cerca de 20 anos e falou sobre a importância da atividade municipal. “Através dessa ação a gente consegue tirar as dúvidas, aprender e prestar um serviço com melhor qualidade, deixando nossos clientes satisfeitos”, explicou. Através das atividades de fiscalização e educação em saúde os profissionais da Visa norteiam os comerciantes sobre o acondicionamento, manuseio e preparo adequado dos alimentos tradicionalmente vendidos neste período. Além disso, as equipes...

Objetivo é evitar fraudes por grandes empresas de comércio eletrônico A Receita Federal vai intensificar a fiscalização do pagamento de impostos de produtos importados via comércio eletrônico. Segundo o órgão, não haverá aumento de taxa, pois hoje já existe a tributação de 60% sobre o valor da encomenda, “mas que não tem sido efetiva”. “O que se está se propondo são ferramentas para viabilizar a efetiva fiscalização e exigência do tributo por meio de gestão de risco”, informou. “A Receita vai centrar sua fiscalização nas remessas de maior risco, em que nossos sistemas de gestão de riscos, alimentados pelas declarações antecipadas, apontem risco maior de inconsistências”, explica o comunicado. A proposta da Receita é obrigar a apresentação de declarações completas e antecipadas da importação, com identificação completa do exportador e do importador. Em caso de subfaturamento ou dados incompletos ou incorretos haverá multa. Atualmente, existe isenção de impostos sobre remessas internacio...

Após 30 dias em fase de adaptação, a fiscalização eletrônica de velocidade nas avenidas Orlando Gomes e Professor Pinto de Aguiar terá início no próximo sábado (15), para garantir que os veículos respeitem o novo limite máximo permitido das vias, de 60 km/h. A readequação da velocidade, que era 70 km/h em ambos locais, integra um projeto que a Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador), em parceria com a Iniciativa Bloomberg de Segurança Viária, elaborou para reduzir o número de acidentes graves na capital. A mudança foi iniciada no dia 15 de março em caráter educativo, ou seja, os radares de fiscalização eletrônica não notificaram, até então, os casos de veículos que transitaram nas vias excedendo os 60 km/h, para que os condutores se acostumassem com a mudança. Letreiros eletrônicos também foram instalados nas vias para informar sobre a alteração. Desde o início do período educativo da mudança, 7.904 veículos transitaram pela Orlando Gomes com velocidade acima de 60 km/h...

Servidores das áreas de Fiscalização de Contratos e da Diretoria de Finanças, da Secretaria de Comunicação Social do Estado (Secom), se reuniram, nesta quinta-feira (16), com o coordenador de Liquidação do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJ/BA, Carlos Valverde, e com servidoras da COLIQ/TJ, para discutir os temas “Manual de Padronização de Procedimentos para liquidação de pagamentos” e o “Treinamento sobre formação do processo de pagamento”, este último recentemente iniciado no âmbito do Poder Judiciário. A COLIQ/TJ se colocou ainda à disposição da Secom para aprofundar a capacitação dos seus servidores lotados na Diretoria de Finanças da Pasta quanto às rotinas no FIPLAN, compartilhando os conhecimentos do manual e do treinamento recentemente implementados no Poder Judiciário. Para o Diretor-geral da Secom, Noé Américo Mascarenhas Neto, o encontro enriqueceu bastante os gestores administrativos da pasta, tanto no que se refere a conhecimento e normas técnicas, como nas tratat...

A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), inicia, nesta quarta-feira (15), as comemorações do Dia do Consumidor com uma série de atividades, nos principais shoppings centers da cidade. A iniciativa tem como objetivo intensificar a fiscalização e orientar lojistas, vendedores e consumidores sobre os seus direitos e deveres, com base no Código de Defesa do Consumidor. Além das atividades itinerantes, com distribuição de cartilhas e do CDC impresso e digital, a Codecon terá um balcão fixo no Salvador Shopping, funcionando até a próxima sexta-feira (18), das 9h às 22h, para sanar dúvidas referentes à legislação. “O Dia do Consumidor é uma oportunidade para divulgar a importância da legislação de proteção ao consumidor e da necessidade de conscientização e fiscalização por parte dos órgãos competentes. É importante lembrar, também, que o trabalho não se limita a essa data. A Codecon está comprometida em gara...

Medida visa orientar segmentos empresariais soteropolitanos A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, publicou no Diário Oficial do Município, na última terça-feira (28), a Portaria n° 21/2023 que define o Planejamento Anual de Fiscalização deste ano. O documento aponta os sete segmentos priorizados nas ações de monitoramento e reforça o compromisso da gestão soteropolitana com o valor da transparência.  A medida inovadora no país tem como objetivo aproximar as empresas do fisco e auxiliar os empresários na organização do planejamento tributário e no cumprimento de prazos, para evitar possíveis irregularidades e transtornos junto ao município.   Serão priorizados nas ações de fiscalizações os setores de educação, porto, licenciamento de software, aeroporto, saúde, grandes eventos, além das cooperativas. Cerca de 135 colaboradores realizarão o acompanhamento e monitoramento do cumprimento das normas tributárias a partir de cruzamento de informa...

Para proteger o ecossistema e preservar os naufrágios históricos localizados no Parque Marinho da Barra (área marinha de preservação ambiental localizada na região entre o Farol da Barra e o Forte Santa Maria), a Secretaria de Sustentabilidade, Resiliência, Bem-estar e Promoção Animal (Secis) seguirá com as fiscalizações durante todos os dias do Carnaval. A ação visa garantir a restrição do acesso de embarcações motorizadas não autorizadas na área da Unidade de Conservação de Proteção Integral. Nesta quinta-feira (9), técnicos da Secis realizaram uma reunião com representantes da Marinha do Brasil para alinhar os detalhes da operação que acontecerá durante a folia. “Algumas pessoas não sabem, mas a área que fica ao fundo do Farol da Barra faz parte de uma Unidade de Conservação de Proteção Integral. Por isso, o acesso de embarcações motorizadas deve ser restrito, para evitar possíveis degradações dessa área que tem uma enorme variedade de vida marinha e grande potencial para o turismo ...