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Foto: Vitor Santos/ Sempre A Prefeitura de Salvador empossou na última terça-feira (7) os membros do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Municipal para a População em Situação de Rua (CIAMP). A atividade aconteceu no auditório da Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), no Comércio. O comitê, instituído pelo Decreto nº 23.836, de 22 de março de 2013, é composto por nove representantes do poder público municipal, outros nove de organizações da sociedade civil de âmbito municipal da população em situação de rua, além de dois órgãos convidados: o Ministério Público da Bahia e a Defensoria Pública Estadual. O Colegiado tem, entre outras atribuições, a função de acompanhar e monitorar o desenvolvimento da Política Municipal para a População em Situação de Rua. De acordo com o gestor da Sempre, Júnior Magalhães, empossado presidente do CIAMP, a atualização trata-se de mais um passo no avanço da execução de políticas...

Para aperfeiçoar o ambiente de negócios na capital baiana, a Prefeitura criou um comitê que discutirá medidas de estímulo à desburocratização de processos para abertura de empresas e desenvolvimento econômico na cidade. O decreto instituindo o grupo de trabalho, formado por representantes de sete órgãos municipais da administração e o Sebrae-BA, foi assinado pelo prefeito Bruno Reis nesta sexta-feira (19), durante um workshop no auditório da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), no Centro. “O melhor programa social de qualquer governo é o crescimento econômico, a geração de oportunidades, de emprego e renda. Só assim vamos diminuir as desigualdades. A todas as equipes que vão compor esse comitê, peço para fazermos um pacto para o desenvolvimento econômico de nossa cidade “, disse Bruno Reis, reforçando os avanços alcançados nos últimos dez anos. O chefe do Executivo municipal explicou que, antes de 2013, Salvador tinha um Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) defasado e não...

A vice-prefeita de Salvador e secretária municipal de Saúde, Ana Paula Matos, coordenou nesta quarta-feira (19) a reunião do Comitê Gestor dos Programas Bairro Novo e Vida Nova. O encontro reuniu representantes de diversas pastas da gestão municipal e das prefeituras-bairro para alinhar estratégias e intensificar as políticas públicas intersetoriais que são a essência destes dois projetos. O encontro ocorreu no auditório da Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre). Além da pasta anfitriã e da Saúde (SMS), participaram da reunião dirigentes da Educação (Smed), Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (Semdec), Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SMPJ), Ordem Pública (Semop), Inovação e Tecnologia (Semit), Defesa Civil (Codesal) e Escritório de Governança. O programa Bairro Novo já chegou ao Vale dos Lagos e ao Mané Dendê. As regiões foram as primeiras a receber o conjunto de intervenções urbanas para a melhoria de vida, que incluíram praça...

Está instituído pelo Governo do Estado o Comitê Estadual Intersetorial de Segurança nas Escolas e nos Espaços Educacionais da Bahia (CISE). O decreto que cria o grupo foi publicado na edição deste sábado (15) do Diário Oficial do Estado (DOE) e já está em vigor. Diversos entes e organizações do poder público e da sociedade civil integram a iniciativa, que tem o objetivo de favorecer a atuação colaborativa para a construção de ambientes educacionais isentos de ameaças a estudantes, professores, dirigentes e famílias, além de propor de medidas visando a paz e ordem social nestes locais. Secretarias estaduais, forças da segurança pública do governo e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) estão entre os membros permanentes do comitê que fazem parte do executivo baiano. Também serão convidados a integrar o grupo outros 15 órgãos e entidades como a Polícia Federal, Ministério Público da Bahia, Defensoria Pública do Estado, União dos Prefeitos da Bahia, a seção baiana da Ordem dos Advogados do...

A Arena Aquática Salvador foi o local escolhido pela equipe de natação do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) para a realização de um training camp até o dia 15 de abril. No equipamento, administrado pela Prefeitura de Salvador, a seleção realizará um treinamento específico em meio à preparação para as seletivas do Campeonato Mundial de Paranatação, que ocorrerá de 26 a 29 de abril. O treinamento ocorre em horários diferenciados, nas piscinas e na academia. Titular da Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), Júnior Magalhães diz que é uma grande satisfação para Salvador receber a comitiva do CPB no equipamento que é gerido pela pasta. “Isso mostra que todo o investimento em ações voltadas para a promoção da prática esportiva vem sendo observado e reconhecido pelos atletas de todo o Brasil. Esses atletas trazem histórias de superação de vida através do esporte, isso nos emociona e nos motiva a continuar atuando e ampliando a promoção da nata...

Indicações para composição devem observar equidade de gênero e raça Os movimentos em prol da população em situação de rua terão representatividade no Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua (CIAMP-Rua). O comitê, instalado em 2009, é coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). A ampliação da participação da sociedade civil, agora, com 11 membros, foi autorizada pelo Decreto nº 11.472, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de quinta-feira (6). A partir do decreto, a composição do comitê também deve observar a paridade de gênero e étnico-racial. Por isso, é obrigatória a indicação de, no mínimo, uma mulher e uma pessoa autodeclarada preta, parda ou indígena, entre titular e suplente. A nova regra vale para todos os órgãos, entidades e movimento social participantes do CIAMP-Rua. A atual legislação revoga o Decreto nº 9.894/2019, que, na época, reduziu o número de representantes da soci...

A Baía de Todos-os-Santos (BTS) completa 521 anos de descoberta pelos portugueses nesta terça-feira (1º). Patrimônio Cultural da Humanidade, a segunda maior baía navegável do mundo tem um papel importante para o desenvolvimento econômico do estado e das cidades situadas no entorno, dentre elas a capital baiana. Pensando nisso, desde junho de 2021, o Comitê Náutico de Salvador vem realizando uma série de iniciativas visando promover as atividades náuticas enquanto vetor de desenvolvimento econômico, turístico e de preservação dos recursos naturais dessa porção marítima tão rica. Nesse período, o comitê atualizou o projeto Estratégias para o Desenvolvimento da Economia Náutica de Salvador e elaborou o Manual de Licenciamento e Legalização de Marinas e Similares, para facilitar a regularização das empresas do setor. “O ano de 1501 ficou marcado por essa importante descoberta feita pela frota comandada por Gonçalo Coelho e pelo piloto Américo Vespúcio. A Prefeitura Municipal de Salvador bu...