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Fotos: Jefferson Peixoto/ Secom Salvador está entre as três capitais com o melhor desempenho no Ranking Nacional de Dispensa de Alvarás e Licenças, índice de classificação de atividades de baixo risco por estados e municípios. A cidade garantiu a boa colocação após a Prefeitura revisar os critérios de classificação de risco de diversas atividades econômicas, por meio das secretarias de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (Semdec) e da Fazenda (Sefaz). Com 767 atividades consideradas de ‘baixo risco A’, Salvador está atrás apenas de Boa Vista (1.011) e Porto Alegre (770) dentre as capitais com legislação mais avançada no sentido de facilitar o licenciamento empresarial, à frente de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília e Fortaleza. Já no ranking envolvendo todos os municípios do Brasil (5.568 cidades), Salvador aparece em 8º lugar. O avanço foi possível em função do Decreto nº 37.407, de setembro de 2023, que atualizou a classificação...

Foto: Jefferson Peixoto/Secom PMS Após a Prefeitura revisar os critérios de classificação de risco de diversas atividades econômicas, por meio das secretarias de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (Semdec) e da Fazenda (Sefaz), a capital baiana obteve ótimo resultado no Ranking Nacional de Dispensa de Alvarás e Licenças, elaborado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). A cidade avançou 19 posições e terminou o segundo trimestre na oitava posição entre as capitais do país. A colocação resulta do empenho da administração municipal em facilitar o processo de abertura de empresas, ampliando, em julho de 2022, de 149 para 405 o número de tipos de negócios considerados “baixo risco A”. Com isso, Salvador ficou à frente de outras grandes capitais, como Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Belo Horizonte (MG), Brasília (DF) e Fortaleza (CE). Apesar do crescimento, a tendência é que o município avance ainda mais no rank...

A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) emitiu, nesta segunda-feira (30), 602 licenças a ambulantes para a Festa de Iemanjá, que acontece na próxima quinta-feira (2). Deste total, foram 500 licenças para isopor, 32 para barracas tradicionais, 28 para carrinhos de lanches e pipocas e 42 para baianas de acarajé. Para agilizar o atendimento aos trabalhadores, a Semop colocou toda a equipe na operação. A pasta instalou toldos, sanitários químicos e disponibilizou cadeiras na parte interna do órgão, para melhor acomodar os interessados em tirar a licença. O titular da Semop, Luciano Ribeiro, afirmou que houve um número de solicitações de ambulantes por licenciamento para a festa de Iemanjá acima do esperado e ressaltou que a Prefeitura de Salvador está aprimorando o sistema para minorar as dificuldades para os interessados. O gestor reforçou ainda que o credenciamento para o Carnaval será feito inteiramente pela internet. “Estamos saindo de um longo período sem festas e a Secretaria...

A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) emitiu, nesta segunda-feira (9), 545 licenças para vendedores ambulantes que irão atuar na Lavagem do Bonfim, que acontece na quinta-feira (12). As licenças foram emitidas para baianas, vendedores para isopor e food trucks. Os cadastros ocorreram de maneira presencial até as 17h, na sede da Semop, no bairro de Jardim Santo Inácio. A abertura dos portões aconteceu às 8h10 e, logo em seguida, os ambulantes foram organizados de acordo com a ordem de chegada. Para melhor acomodar os interessados no licenciamento, a secretaria disponibilizou dois toldos e quatro sanitários químicos. Além disso, foram entregues água e instaladas cadeiras, proporcionando maior conforto durante a triagem do licenciamento. Após o credenciamento, os comerciantes informais receberam o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) para que a inscrição seja efetivada. Eles têm até um dia útil para confirmar o pagamento, de forma que sejam autorizados a trabalhar no percurs...