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Texto de Danilo Forte mantém meta fiscal zero para 2024 O governo federal afastou qualquer possibilidade de apresentar emenda ou mensagem modificativa que altere a meta fiscal de 2024 no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Nesta quinta-feira (16), o relator da LDO, deputado Danilo Forte (União-CE), reuniu-se com ministros da equipe econômica e da articulação política no Palácio do Planalto para tratar de possíveis emendas ao texto. “O importante é que isso dá equilíbrio, a tomada de posição e a garantia de que nós vamos trabalhar, agora, para concluir a votação do orçamento, para dar ao país um orçamento factível em 2024. Então, a possibilidade de revisão poderá advir de alguma mudança no futuro, mas, no presente, o governo manteve a meta fiscal zero”, disse o parlamentar após a reunião. O novo arcabouço fiscal aprovado pelo Congresso Nacional em agosto estabelece a meta de resultado primário zero para o próximo ano, com margem de tolerância de 0,25 ponto percentual, pode...

Texto e fotos: Ascom Sefaz A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), apresentou, nesta quarta-feira (27), o Relatório de Gestão Fiscal do 2º quadrimestre de 2023. O ato de transparência aconteceu durante audiência pública realizada pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização do Poder Legislativo, no auditório do Centro de Cultura da Câmara Municipal (CMS), localizado no Centro Histórico da capital baiana. Durante a apresentação, a secretária da Fazenda, Giovanna Victer, salientou a boa pontuação do município no ranking de Qualidade da Informação Contábil e Fiscal, da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Salvador ocupou a sexta posição e ficou à frente de outras grandes capitais, como Porto Alegre (7ª), Goiânia (10ª), São Paulo (12ª) e Rio de Janeiro (24ª). A performance, inclusive, proporcionou o selo ‘Nota A’ – lançado neste ano. A gestora também exaltou o baixo índice de endividamento de Salvador. Conforme resolução do Senado Federal, o l...

Em consonância com o princípio da transparência, e reiterando o compromisso com a sociedade de prestar contas acerca da aplicação dos recursos públicos, o Governo da Bahia, por meio da Secretaria do Planejamento, disponibiliza para consulta, no site institucional , o Relatório de Execução do Plano Plurianual (2020-2023). O documento aponta um investimento acumulado da ordem de R$ 10 bilhões nos últimos três anos. A produção do relatório do PPA, que está sob a responsabilidade da Secretaria Estadual do Planejamento, contou com a participação da Secretaria da Fazenda, das assessorias de Planejamento e Gestão das 24 secretarias e órgãos e da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais (SEI), configurando um elemento importante para o funcionamento do Sistema Estadual de Planejamento e Gestão Estratégica (Sepege). Já a publicação deste instrumento legal de monitoramento do PPA (2020 – 2023), instituído pela Lei 14.172/2019, sinaliza os objetivos e ações governamentais ancorados na vis...

  A Secretaria da Fazenda de Salvador (Sefaz) apresentou, na quinta-feira (24), o relatório de Gestão Fiscal referente ao 3º quadrimestre de 2021. A ação aconteceu em audiência pública virtual, promovida pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal. Durante a apresentação, realizada pela titular da Sefaz, Giovanna Victer, foram considerados dados importantes sobre as contas públicas municipais, como receita, dívida consolidada e despesas com saúde, assistência social e transporte público. O relatório apontou um bom retrato das finanças da capital baiana, o que é garantido com a transparência e a responsabilidade fiscal da gestão municipal. “Responsabilidade fiscal não é só aumentar muito a receita, não é só deixar de gastar, mas é avaliar quais são as principais razões para aumento e diminuição de receita em alguns momentos”, pontuou a titular da Sefaz, Giovanna Victer. O documento indicou uma importante aplicação dos recursos municipais em saúde e educaç...