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Mostrando postagens com o rótulo decreta

Governo decreta luto oficial de três dias pelo falecimento de Zagallo

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Ele morreu ontem à noite por falência múltipla dos órgãos O Brasil está oficialmente em luto pelo falecimento de Mário Jorge Lobo Zagallo. O decreto foi anunciado neste sábado (6) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado em edição extra no Diário Oficial. O tetracampeão Zagallo morreu às 23h41 desta sexta-feira (5), por falência múltipla dos órgãos, aos 92 anos. Ele estava internado desde o final do ano passado no Hospital Barra D'Or. “Em memória do eterno Mário Jorge Lobo Zagallo, está decretado luto oficial de 3 dias no país”, postou Lula, nas redes sociais. Mais cedo, o presidente da República já havia comentado a morte do Velho Lobo. Lula lembrou que, além de ser um dos maiores jogadores e técnicos de futebol de todos os tempos, Zagallo foi “um grande vencedor e símbolo de amor pela seleção brasileira e pelo Brasil”. AGÊNCIA BRASIL

Em ação conjunta com outros estados, Bahia decreta emergência zoossanitária para influenza aviária H5N1

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O Governo da Bahia publicou, no Diário Oficial deste sábado (22), decreto de estado de emergência zoossanitária para influenza aviária H5N1, que tem afetado aves silvestres migratórias e de subsistência em alguns estados do Brasil. O anúncio foi resultado de um acordo nacional entre o Ministério da Agricultura e da Pecuária (MAPA) e os 27 governadores de Estado, com o intuito de controlar a transmissão sanitária que ocorre no país. Segundo análises divulgadas pelo Ministério da Saúde, o vírus não infecta humanos com facilidade e, em ocorrências registradas em outros países, a transmissão de pessoa para pessoa não foi sustentada. Para haver contaminação é necessário um contato muito próximo entre o animal e o ser humano. Por isso, as autoridades alertam que a população não deve manipular aves encontradas mortas ou debilitadas. O governador Jerônimo Rodrigues explicou que o decreto é um pacto coletivo que visa ações preventivas para o controle da doença, e minimizando seus efeitos na eco...

Presidente Lula decreta intervenção federal na segurança pública do DF

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Secretário-executivo do Ministério da Justiça será interventor O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a publicação neste domingo (8) de um decreto que prevê a intervenção na área de segurança pública do Governo do Distrito Federal (GDF). Segundo o decreto, o prazo da intervenção vai até 31 de janeiro de 2023. “Essa intervenção está limitada à área de segurança pública, com o objetivo de conter o grave comprometimento da ordem pública no DF, marcado pela violência contra prédios públicos”, disse Lula durante viagem que faz a Araraquara (SP). A intervenção será comandada pelo secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, subordinado diretamente à Presidência da República. “O interventor poderá requisitar recursos financeiros, tecnológicos, estruturais necessários a quaisquer órgãos”, acrescentou Lula. Segundo o decreto, leis que não tiverem relação com segurança pública permanecem sob responsabilidade do governo local. Antes de assinar o decreto, ...

Presidente decreta luto de três dias pela morte de Pelé

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  Medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial O presidente Jair Bolsonaro decretou luto oficial de três dias pela morte de Pelé. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).  Edson Arantes do Nascimento, que ficou mundialmente conhecido como Pelé, morreu hoje (29), aos 82 anos, no Hospital Albert Einstein, na zona sul da capital paulista, por falência múltipla de órgãos em decorrência de um câncer de cólon.  Nas redes sociais, o presidente demonstrou pesar pela morte do Rei do Futebol.  “Com pesar o passamento de um homem, que pelo futebol, levou o nome do Brasil para o mundo. Transformou o futebol em arte e alegria. Que Deus conforte sua família e que o acolha na sua infinita misericórdia”, escreveu.  Outras autoridades também se manifestaram após o anúncio do falecimento.  O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), afirmou que o Pelé "foi mais magistral jogador de futebol que o mundo viu ...

Governo decreta luto oficial por morte darainha Elizabeth II

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Última mensagem oficial da monarca felicitou bicentenário do Brasil O presidente Jair Bolsonaro decretou nesta quinta-feira (8) luto oficial de três dias por causa da morte da rainha Elizabeth II, do Reino Unido. O ato foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). O anúncio do falecimento da monarca, aos 96 anos , foi feito pelo Palácio de Buckingham no iníco da tarde. Pela legislação, durante o luto oficial a Bandeira Nacional fica hasteada a meio mastro em todas as repartições públicas. Uma das últimas manifestações oficiais da rainha Elizabeth II foi justamente em relação ao Brasil. Ela publicou mensagem, dirigindo-se ao Presidente da República, para enviar felicitações ao povo brasileiro pela celebração dos 200 anos da Independência. Na mensagem, a rainha disse que lembrava com carinho da visita que fez ao país em 1968. Nas redes sociais, outras autoridades brasileiras manifestaram pesar pela morte da monarca britânica, que foi a mais longeva rainha da histórica ...

Governo do Estado decreta situação de emergência em 24 municípios atingidos pelas chuvas

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  O governador Rui Costa assinou, nesta quinta-feira (9), o decreto de situação de emergência em 24 municípios   afetados pelas fortes chuvas   que atingem diferentes regiões da Bahia. Segundo o decreto, todos os órgãos estaduais devem se mobilizar, no âmbito de suas competências, para apoiar as ações de socorro às cidades. O decreto tem validade de 90 dias e foi publicado na edição desta sexta-feira (10) do Diário Oficial do Estado. A medida vale para as seguintes cidades: Anagé, Baixa Grande, Boa Vista do Tupim, Camacã, Canavieiras, Encruzilhada, Eunápolis, Guaratinga, Ibicuí, Itabela, Itacaré, Itamaraju, Itambé, Itapetinga, Itarantim, Jiquiriçá, Jucuruçu, Marcionílio de Souza, Mascote, Medeiros Neto, Mundo Novo, Santanópolis, Teixeira de Freitas e Vereda. Fonte:  http://www.bahia.ba.gov.br