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Foto: Ascom/SJDH Com a proximidade do Dia das Mães, celebrado neste domingo (11), e considerado a segunda melhor data do ano para vendas, perdendo apenas para o Natal, o comércio se aquece e milhares de consumidores buscam presentes para homenagear uma das pessoas mais importantes da família. O aumento das transações, no entanto, especialmente no ambiente digital, também atrai a atenção de golpistas. Para evitar transtornos, Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor o (Procon-BA), órgão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), divulgou uma série de orientações para que o consumidor não caia em armadilhas durante as compras online. Veja as principais recomendações do Procon-BA: 1. Pesquise antes de comprar e compare preços; 2. Leia com atenção as políticas de troca e devolução; 3. Exija e guarde a nota fiscal – ela é essencial em caso de reclamações; 4. Confira todas as condições da oferta antes de fechar a compra; 5. Faça prints e salve as telas da negociação onlin...

Foto: Ascom/SJDH A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) e a Ordem de Advogados do Brasil (OAB-BA) estabeleceram ações para o fortalecimento da parceria entre as duas instituições, em uma reunião realizada nesta segunda-feira (31), na sede do Procon. No encontro, também foi apresentada a nova Comissão de Defesa do Consumidor da OAB, secção Bahia. A pauta incluiu ainda, assuntos como a construção de um diálogo com o Poder Judiciário para tratar da violação de direitos do consumidor relacionados a cancelamentos de contratos com usuários de Plano de Saúde; contratos firmados com instituições financeiras/bancos; contratos com concessionárias de serviços públicos e empresas de telefonia/internet. Segundo o superintendente do Procon-Ba, Tiago Venâncio, o órgão tem atuado fortemente para ampliar as ações voltadas à promoção do acesso à justiça na área do Consumo. “Parcerias com instituições como a OAB são muito importantes para que possamos fortalecer as causas consu...

Ascom/SJDH Consumidores/as foram atendidos/as pelo Procon-Ba (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor) nesta terça e quarta-feira (11 e 12/03), no Shopping Piedade, em Salvador. Os serviços foram disponibilizados para o público que buscou orientações ou registros de reclamações sobre relações de consumo. A ação integrou a programação especial comemorativa ao Dia Mundial do Consumidor, 15 de março. O Procon é vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH). O bibliotecário Roberto Ferreira, 57, morador do bairro de Vale dos Lagos, buscou os serviços no stand para registrar uma reclamação relacionada à compra de um aparelho celular que deu defeito. O equipamento foi adquirido em novembro do ano passado, mas constantemente pedia para fazer uma atualização e depois desligava. “Ficava mais de duas horas para voltar a funcionar novamente. Fui à assistência técnica, mas nada resolveu. Inicialmente, não pude registrar a reclamação porque não me deram a ordem de serviço....

Foto: Ascom/SJDH A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) deflagrou, esta semana, a ‘Operação Carnaval 2025’, conjunto de ações fiscalizatórias voltadas à proteção e garantia dos direitos dos consumidores no período de grande fluxo da festa momesca. A rede hoteleira foi o primeiro segmento a ser fiscalizado pelo órgão, que inspecionou 30 estabelecimentos e autuou sete, após a constatação de infrações, nos bairros de Santo Antônio Além do Carmo, Barra, Centro, Centro Histórico, Rio Vermelho, Campo Grande, Ondina, Corredor da Vitória, Itapuã e Stella Maris. As autuações ocorreram devido à comercialização de alimentos com prazo de validade vencido, ausência do Código de Defesa do Consumidor – CDC, e da tabela de preços, entre outras práticas abusivas. Os fiscais do Procon fiscalizaram as cozinhas, o acondicionamento dos alimentos, os prazos de validade, os cardápios, a presença do CDC e demais regras consumeristas. Os fornecedores autuados responderão a processos...

Foto: Ascom/SJDH O Procon-BA (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor), está realizando uma operação de fiscalização no Aeroporto Internacional de Salvador, nesta quinta e sexta-feira (30 e 31 de janeiro). O objetivo é monitorar, entre outros problemas, possíveis atrasos e cancelamentos de voos praticados pelas companhias aéreas no período de alta estação, quando aumenta a movimentação de pessoas no terminal. O Procon é o órgão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), que cuida da proteção e defesa dos direitos do consumidor. A operação também fiscaliza as lojas de produtos e os serviços oferecidos à população na área interna, onde circulam milhares de turistas diariamente, a exemplo da Praça de Alimentação. Em casos de irregularidades, tanto na questão referente aos atrasos e cancelamentos de voos, quanto à comercialização de produtos de forma inadequada nas lojas, os fornecedores autuados podem responder a processos administrativos que podem gerar multas de R$ ...

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Ba) já está com tudo pronto para participar da 33ª Fenagro, maior feira agropecuária do Norte e Nordeste, no Parque de Exposições de Salvador. O órgão, vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), estará no evento no período de 2 a 8 de dezembro, no “Espaço +Bahia”. A área abrigará mais de 25 estandes de órgãos estaduais, oferecendo ao público várias atividades e serviços gratuitos. Quem visitar o espaço terá acesso gratuito à justiça, recebendo assistência e orientações relacionadas ao consumo, podendo contar ainda com o apoio da equipe do Procon-Ba para intermediar relações de consumo conflituosas. A ideia é buscar harmonizar os interesses de consumidores e fornecedores. O atendimento será presencial, das 9h às 20h, mas todo o diálogo entre o órgão e fornecedores, visando intermediar e buscar soluções, será realizado por meio virtual, através do sistema ProConsumidor. Por meio desta plataforma, as empresas ...

Consumidores que desejam negociar suas dívidas bancárias e reequilibrar as finanças já contam com uma nova oportunidade. Trata-se do 2º Mutirão de Renegociação de Dívidas e Orientação Financeira de 2024. A iniciativa, que é promovida pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), em parceria com o Banco Central do Brasil, Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e Procons do Brasil, já está em plena atividade e acontece até o dia 30 de novembro deste ano. A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Ba) aderiu ao Mutirão de Renegociação de Dívidas. Os postos de atendimento estão aptos para apoiar as pessoas na negociação de suas dívidas com os bancos e demais instituições financeiras. Neste caso, consumidores que não conseguirem negociar diretamente com a instituição financeira, nem resolver suas pendências pelo consumidor.gov.br, poderão buscar auxílio do órgão para a negociação. Vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), o Procon-Ba realizará o ...

  A trancista Maria Soares, moradora do bairro Massaranduba, em Salvador, conseguiu emitir, hoje (22), a Carteira de Identificação da Pessoa com Espectro Autista (Ciptea), da pequena Quézia Soares, 3 anos. Ela recorreu ao novo posto de atendimento dos serviços da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos no SAC Uruguai. A unidade foi aberta nesta quarta-feira (22), com a presença do titular da SJDH, Felipe Freitas, e conta, também, com a emissão do Passe Livre Intermunicipal e a prestação de serviços do Procon-BA. Além do SAC Uruguai, os mesmos serviços estão disponíveis nos postos SAC Shopping da Bahia e Pituaçu, na capital; Camaçari e Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS); e Feira II, no Portal do Sertão; sempre por ordem de chegada. É possível solicitar o serviço, também, através do vídeo-atendimento, pelo aplicativo ou Plataforma de Serviços do Estado ( www.ba.gov.br ). “Vi no grupo de mães autistas sobre o atendimento aqui no SAC. A nova carteira é uma gar...

Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon) , órgão vinculado à Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), reuniu-se, nesta terça-feira (16), com representantes de empresas e instituições especializadas em produção de grandes eventos no estado. O objetivo foi debater o cumprimento da Portaria de Nº 35, editada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP), que trata da proteção da vida, da saúde e da segurança, considerando direitos básicos do consumidor, com base na Política Nacional das Relações de Consumo. Entre as medidas previstas na portaria, paramentada pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), as produtoras de eventos têm que garantir o acesso gratuito a garrafas de uso pessoal, contendo água para consumo durante o evento, disponibilizar bebedouros ou realizar a distribuição de embalagens com água adequada para consumo, com a instalação de “ilhas de hidratação”, de fácil acesso ...

O Código de Defesa do Consumidor garante a troca se houver defeito O tamanho não serviu, a cor não agradou, a pessoa já tinha o item, enfim, aquele presente recebido não agradou. Com isso, essa segunda-feira (26), torna-se, informalmente, o dia mundial das trocas e as lojas ficam cheias de clientes, desta vez, para trocar o presente de Natal. O Código de Defesa do Consumidor não obriga a loja ou o fornecedor a fazer uma troca por motivo de gosto ou tamanho, a medida só passa a ser obrigatória se no momento da venda tenha se comprometeu a fazê-la. O recomendado então é, antes de fazer a compra do presente, que o consumidor se informe sobre a possibilidade e as condições para trocar o produto, por exemplo, manter etiqueta, apresentar o cupom fiscal ou cupom de troca. A Fundação Procon de São Paulo . Recomendação e, em peças de vestuário, manter a etiqueta do produto. Segundo a entidade, ao efetuar a troca, deverá prevalecer o valor pago pelo produto, mesmo quando houver liquidações ou ...

  A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) deflagra na próxima segunda-feira (25) a operação fiscalizatória “Bem Me Quer 2022” para garantir harmonia no mercado de consumo durante as comemorações do Dia das Mães. A operação terá duas fases e fiscalizará os fornecedores de produtos e serviços voltados às comemorações, assim como centros comerciais, lojas, shoppings centers e floriculturas. O objetivo do órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) é garantir aos consumidores baianos mais proteção e segurança nas compras dos presentes e educar os fornecedores acerca de boas práticas, além de reprimir as práticas abusivas. Os fornecedores autuados responderão a processos administrativos na esfera do órgão e poderão ser multados em até R$ 6 milhões, de acordo com as regras estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). O CDC busca proteger os interesses dos consumidores, parte mais vulnerável das relações...