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Mostrando postagens com o rótulo Políticas

Conferência discute políticas públicas para gestão do trabalho e educação na saúde em Salvador

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A etapa final da 2ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde de Salvador foi encerrada na manhã da quarta-feira (22), no Centro de Convenções da capital baiana, no bairro da Boca do Rio. O evento que teve início na última segunda-feira (20), girou em torno de debates, discussões e propostas que irão elencar melhorias na gestão do trabalho, bem como na elaboração de novas políticas públicas voltadas para os trabalhadores, gestores e usuários da rede pública de saúde do município. Durante três dias, cerca de 350 pessoas estiveram reunidas na conferência, dentre elas delegados e delegadas do município, trabalhadores da saúde, gestores, estudantes, professores universitários, entidades, movimentos sociais e demais representantes da sociedade civil. Foram realizados debates com enfoque na garantia dos direitos e na defesa do Sistema Único de Saúde (SUS), do trabalho digno, decente, seguro, humanizado, equânime e democrático. Os participantes produziram ainda diretr...

Prefeitura empossa novos membros de comitê para acompanhar políticas para a população em situação de rua

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Foto: Vitor Santos/ Sempre A Prefeitura de Salvador empossou na última terça-feira (7) os membros do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Municipal para a População em Situação de Rua (CIAMP). A atividade aconteceu no auditório da Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), no Comércio. O comitê, instituído pelo Decreto nº 23.836, de 22 de março de 2013, é composto por nove representantes do poder público municipal, outros nove de organizações da sociedade civil de âmbito municipal da população em situação de rua, além de dois órgãos convidados: o Ministério Público da Bahia e a Defensoria Pública Estadual. O Colegiado tem, entre outras atribuições, a função de acompanhar e monitorar o desenvolvimento da Política Municipal para a População em Situação de Rua. De acordo com o gestor da Sempre, Júnior Magalhães, empossado presidente do CIAMP, a atualização trata-se de mais um passo no avanço da execução de políticas...

Prefeitura e Fundo de População das Nações Unidas firmam acordo para fortalecimento de políticas públicas para mulheres

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Foto: Lucas Moura/ Secom A Prefeitura de Salvador e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) assinaram nesta quarta-feira (8) um memorando de entendimento voltado para o fortalecimento das políticas públicas para mulheres. O acordo foi assinado pela vice-prefeita e secretária municipal da Saúde, Ana Paula Matos, e pela diretora executiva do UNFPA e subsecretária-geral das Nações Unidas, Natalia Kanem. O ato contou também com a presença do secretário de Educação, Thiago Dantas, Nathália Peixoto, Chefe do Escritório de Cooperação Internacional da Prefeitura; subsecretário da SPMJ, Mateus Simões, Susanna Sotolli, diretora regional na América Latina e Caribe do UNFPA; Florbela Fernandes, representante do UNFPA no Brasil; e Celso França, representante do Ministério das Relações Exteriores (MRE), dentre outras autoridades. O memorando conta com um plano de trabalho com ações em conjunto entre as secretarias municipais de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), Educação (S...

Debate discute integração de políticas públicas para Primeira Infância

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Foto: Bruno Concha/Secom PMS A educação na primeira infância sempre foi uma prioridade da Prefeitura de Salvador. Prova disso é que a educação infantil do município tem 25 mil alunos matriculados, de zero a cinco anos, e as escolas parceiras atendem mais 19 mil alunos nessa faixa etária - dessas, mais da metade estão em aulas em tempo integral. Com objetivo de fortalecer a intersetorialidade na implementação das políticas públicas na primeira infância, será realizado, nesta quarta-feira (13), o primeiro de seis encontros da Ciranda Formativa. As reuniões serão no Centro de Formação de Professores Emília Ferreiro, no Costa Azul. A Ciranda Formativa está sendo promovida pela Urban95, em parceria com o Núcleo Especial de Apoio à Primeira Infância da Secretaria de Governo da PMS, a Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) e a Secretaria Municipal da Educação (Smed). A representante da Fundação Bernard van Leer, CLáudia Vidigal, líder da Urban95 no Brasil...

Registros feitos por observatório municipal subsidiam criação de políticas públicas inclusivas

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Salvador conta com o Observatório da Discriminação Racial, LGBT e Violência contra a Mulher, que mantém atuação contínua durante todos os dias do Carnaval, fazendo um mapeamento e registro das ocorrências de discriminação racial, violência contra mulheres, lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais na festa. De forma multidisciplinar, envolvendo diversos órgãos da gestão municipal, a estrutura é coordenada pelas secretarias da Reparação (Semur) e de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ). Pioneira no Brasil, a proposta visa construir indicadores que sejam utilizados como subsídios para a formulação e implantação de políticas públicas. Titular da Semur, Ivete Sacramento ressalta alguns avanços alcançados a partir das observações e registros feitos no local. Ela lembrou que, recentemente, a Prefeitura de Salvador ampliou os espaços voltados à comunidade LGBT, com a criação do Coreto Colorindo Salvador, no Largo Dois de Julho, e também de mais um palco da diversidad...

Governo discute com lideranças religiosas sobre políticas de combate ao racismo

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Líder es religiosos de candomblé, umbanda, espiritismo, muçulmanos e israelitas foram alguns dos que estiveram com o governador Jerônimo Rodrigues na tarde desta quarta-feira (24), no Centro Administrativo, em Salvador, para discutir a criação da Delegacia Especializada de Combate à Intolerância Religiosa (Decradi). Participaram do encontro secretários de estado e representantes da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), que estão no planejamento de ações para a delegacia e de outras políticas de prevenção e combate aos crimes de mesmo gênero. Na ocasião, também foram apresentadas políticas estaduais que já foram implementadas e dados registrados no último ano. “Esse encontro inter-religioso traz a construção de um ambiente de paz. Foi um momento para ouvir as considerações dos líderes religiosos, e acabamos tirando encaminhamentos sobre o fortalecimento da ronda Omnira, que atuará contra a intolerância religiosa”, afirmou o governador Jerônimo Rodrigues, lembrando que a Bahia é o único e...

NordesteLAB segue com discussões sobre políticas para o audiovisual até sexta (8)

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O desenvolvimento do cenário audiovisual em Salvador e no Brasil foi um dos temas discutidos pelo NordesteLAB, que segue na capital baiana até a sexta-feira (8), no Goethe Institut, no Corredor da Vitória. O evento, considerado o mais relevante do mercado do audiovisual do Nordeste, reúne representantes de 14 estados brasileiros, que participam de rodadas de negócios, mesas, palestras e masterclasses. A palestra de abertura, ocorrida nesta quarta-feira (6), teve como tema “A Institucionalidade federal do Audiovisual como necessidade de aprofundamento das políticas descentralizadas”. Participante da mesa, o secretário municipal de Cultura e Turismo (Secult), Pedro Tourinho, destacou que os objetivos do NordesteLAB e do Salcine caminham lado a lado para o desenvolvimento do cenário audiovisual. “Esse ano tem sido muito especial para as políticas públicas de fomento ao audiovisual em Salvador. Saímos dos trabalhos do Novembro Negro para o NordesteLAB 2023, que é o maior festival do Nordes...

Encontro discute políticas públicas para fortalecimento da agricultura urbana em Salvador

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Os benefícios e resultados do projeto de Agroecologia Urbana para Salvador foram tema de debate promovido pela Secretaria Municipal de Sustentabilidade, Resiliência, Proteção e Bem-Estar Animal (Secis) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV), na terça-feira (21), no Espaço Colabore, no Parque da Cidade. Intitulado “Aprendizados e Recomendações do Projeto Agricultura Urbana para Salvador”, o encontro discutiu o fortalecimento da inserção da agricultura urbana e periurbana nos processos de planejamento da capital baiana A abertura contou com falas de representantes da FGV e da Secis, seguida de apresentação do estudo da FGV e exposição dos resultados obtidos até o momento pelo Programa de Agroecologia, a exemplo da finalização da redação final do PL sobre a Política Municipal de Agroecologia Urbana de Salvador; inauguração do circuito de Feiras Agroecológicas no Parque da Cidade; assinatura do Acordo de Cooperação Técnica com o Senar; assinatura do Protocolo de Intenções com o Sebrae Ecos; sel...

Prefeitura de Salvador inaugura Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas e empossa conselheiros

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  Foto: Betto Jr. / Secom PMS A Prefeitura de Salvador inaugurou nesta sexta-feira (22) a sede do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas (Comad), órgão consultivo e deliberativo que terá um importante papel na implantação, consolidação e fiscalização das políticas públicas sobre drogas na capital baiana. Na solenidade, que contou com a presença do prefeito Bruno Reis, foram empossados os 13 conselheiros, sendo cinco oriundos de entidades da sociedade civil e oito integrantes de diferentes pastas do poder público municipal. O órgão é vinculado à Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), sugerindo ações à pasta municipal e fiscalizando as suas aplicações. A sede do Comad está localizada no Edifício Visconde de Cayru, na Avenida Estados Unidos, no Comércio. Além do conselho, a sala também abriga o...

Cidadãos têm até domingo para sugerir políticas públicas ao governo

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Executivo tem recebido sugestões de aplicação de seu orçamento Termina às 22h deste domingo (16) o prazo dado a todo e qualquer cidadão para apresentar sugestões de políticas públicas e ações governamentais a serem adotadas pelo governo federal. Por meio da plataforma digital Brasil Participativo , é possível indicar quais políticas de governo devem ser priorizadas, bem como apoiar propostas apresentadas por outras pessoas. Até este sábado (15), mais de 1,28 milhão de pessoas colaboraram com a iniciativa de consulta participativa instituída pelo Plano Plurianual (PPA Participativo), o principal instrumento de planejamento orçamentário de médio prazo do Executivo. Na plataforma, é possível ao cidadão indicar quais programas governamentais devem ser priorizados. Além disso, podem ser apresentadas propostas para o uso do orçamento federal, bem como manifestar apoio a propostas já apresentadas por outras pessoas. Isso pode ser feito bastando apenas estar logado em uma conta Gov.br. Em sua ...

II Semana Municipal de Políticas sobre Drogas é aberta com posse dos membros do Conselho Municipal

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Fotos: Bruno Concha/Secom   Dialogar e elaborar estratégias que viabilizem a redução de danos, por meio das ações de educação, acolhimento e proteção é o principal objetivo da "II Semana Municipal de Políticas sobre Drogas". O evento foi aberto nesta terça-feira (13), durante o Seminário Municipal de Políticas sobre Drogas e a posse dos membros do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas (Comad). A programação da Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), ocorreu no auditório do Ministério da Economia, no Comércio, com participação maciça de representantes diversos da sociedade civil. Segundo o secretário de Promoção Social, Júnior Magalhães, a posse dos conselheiros é um marco importante para o avanço das políticas públicas sobre drogas no município. “O Comad será um órgão consultivo e deliberativo, composto de forma paritária, que vai desempenhar um papel fundamental na im...

Seminário debate novas políticas públicas para combate à violência e abuso sexual infantojuvenil em Salvador

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Em continuidade às ações do Maio Laranja, mês de combate ao abuso e exploração sexual infantojuvenil, a Secretaria de Políticas para Mulheres Infância e Juventude (SPMJ), juntamente com o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e a Organização Não Governamental Plan International, se reuniram para discutir a importância da educação protetiva, na prevenção do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes, em um seminário realizado na manhã desta sexta-feira (19), na sede do MP, no bairro de Nazaré. Trazendo o tema “É Problema Nosso”, o evento conclama a sociedade para se envolver nas questões relacionadas ao enfrentamento da violência e abusos sexuais contra crianças e adolescentes. Durante o evento, foram promovidas rodas de conversa que debateram o fluxograma de atendimento desses jovens nos âmbitos municipais, estaduais e nacionais, bem como a criação de novas políticas públicas para a infância e juventude. De acordo com a titular da SPMJ, Fernanda Lordêlo, a articula...

Prefeitura e Unicef discutem planos de trabalho para fortalecimento de políticas públicas em Valéria

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A vice-prefeita de Salvador, Ana Paula Matos, se reuniu com a coordenadora do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Helena Oliveira, e membros do comitê gestor da Agenda Cidade Unicef, para discutir o plano de trabalho para fortalecimento das políticas públicas de proteção às crianças e adolescentes do território de Valéria. Durante o encontro, realizado na terça-feira (28), na sede da Secretaria Municipal de Política para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), no Comércio, foi apresentado um cronograma de ação a partir dos marcadores apontados na operação, que atua há um ano na localidade. A reunião teve o objetivo de alinhar e monitorar expectativas, trocando experiências e definindo ações para reconstruir o senso de vínculo e pertencimento dentro da comunidade, que apresenta indicadores expressivos de vulnerabilidade e violação de direitos. “A proposta é exercitar uma rotina de planejamento com estratégias voltadas para crianças, jovens e adolescentes de Valéria," e...

Sempre implanta Observatório de Políticas sobre Drogas

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Sempre implanta Observatório de Políticas sobre Drogas e monta base de apoio a catadores no Carnaval de Salvador A Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre) terá pela primeira vez no Carnaval de Salvador um Observatório de Políticas sobre Drogas, além de instalar o Catafolia, unidade que servirá como base de apoio a catadores de materiais recicláveis. O titular da Sempre, Júnior Magalhães, explicou como será a atuação do Observatório: “Temos observadores fazendo um estudo que irá subsidiar políticas públicas futuras de combate ao uso de substâncias entorpecentes nos circuitos do Carnaval”, explicou nesta quinta-feira (16). No Catafolia, serão atendidas diariamente 850 pessoas, com locais para banho e descanso, além da distribuição de refeições. Além disso, na estrutura serão fornecidos materiais de trabalho como luvas, camisas e bonés. Durante a festa, cerca de 400 servidores da secretaria trabalharão, em ações 24h, para combate ao trabalho i...

Sempre Implanta Observatório de Políticas Sobre Drogas e monta base de apoio a catadores no Carnaval de Salvador

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Fotos: Jefferson Peixoto/Secom A Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre) terá pela primeira vez no Carnaval de Salvador um Observatório de Políticas sobre Drogas, além de instalar o Catafolia, unidade que servirá como base de apoio a catadores de materiais recicláveis. O titular da Sempre, Júnior Magalhães, explicou como será a atuação do Observatório. “Temos observadores fazendo um estudo que irá subsidiar políticas públicas futuras de combate ao uso de substâncias entorpecentes nos circuitos do Carnaval”, explicou nesta quinta-feira (16). No Catafolia, serão atendidas diariamente 850 pessoas, com locais para banho e descanso, além da distribuição de refeições. Além disso, na estrutura serão fornecidos materiais de trabalho como luvas, camisas e bonés. Durante a festa, cerca de 400 servidores da secretaria trabalharão, em ações 24h, para combate ao trabalho infantil e a qualquer violação de direitos, além de prestar apoio às pessoas em sit...

Carnaval: Sempre abre 30 vagas para Observatório de Políticas sobre Drogas

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Pela primeira vez, o Carnaval de Salvador contará com um Observatório de Políticas sobre Drogas. A iniciativa é desenvolvida pela Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), que está com vagas abertas para 30 agentes de operação, com carga horária de 12h diárias, para trabalhar no projeto. Podem participar do processo seletivo os servidores ativos, estatutários, comissionados ou de Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) da Prefeitura, não estando em férias oficiais programadas para o mês de fevereiro. As inscrições podem ser feitas a partir desta segunda-feira (9) até o próximo dia 16, através do link https://forms.office. com/r/HQqvgJ1wb5 . Após a inscrição, entre os dias 17 e 18 deste mês, o concorrente deverá enviar a documentação para o e-mail selecaocarnaval.dpsd@salvador.ba.gov.br , em formato PDF. Quem preferir, pode entregar presencialmente na sede da Sempre, na Diretoria de Políticas sobre Drogas, situada na Avenida Miguel Calmon, ...

Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas abre inscrições para novos membros

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A Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre) convoca a sociedade civil para integrar o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas (Comad) para o biênio de 2023/2024. Conforme edital de convocação publicado no Diário Oficial do Município (DOM) desta segunda-feira (9), estão disponíveis sete vagas a serem preenchidas por representantes das organizações da sociedade civil, movimentos sociais e universidades públicas/privadas. As inscrições podem ser realizadas através do site da Sempre, no endereço www.sempre.salvador.ba.gov.br , ou pelo formulário on-line disponível no link https://forms.office.com/r/F65BazQAUc . A documentação exigida no edital deve ser enviada para o e-mail comad@salvador.ba.gov.br ,das 8h desta terça-feira (10) até as 23h59 do próximo dia 24. Os interessados devem atuar nas áreas de prevenção, redução de danos, reinserção, inclusão social, tratamento de usuários e ou dependentes de drogas, terapia, estudo e pesquisa do u...