TV LIBERDADE - "UM NOVO JEITO DE FAZER TV!"

Os contribuintes que ainda não aderiram ao Programa de Pagamento Incentivado (PPI) da Prefeitura de Salvador ganharam uma oportunidade especial. Neste sábado (16), a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) realizará um mutirão de atendimento no posto exclusivo, montado ao lado da sede do órgão, na rua das Vassouras, 1, no Centro Histórico, das 8h às 13h. A medida busca oferecer ainda mais conveniência e conforto aos soteropolitanos que desejam quitar suas dívidas junto ao município, mas estão impossibilitados de comparecer ao local durante os dias úteis. O espaço provisório conta com 15 guichês destinados ao atendimento exclusivo do PPI. Entre os benefícios ofertados pelo programa está o desconto de 100% das multas e dos juros para pagamentos à vista de dívidas de IPTU, ISS, TFF e TRSD, além dos não tributários inscritos em Dívida Ativa. Há também abatimento de 80% dos encargos no parcelamento em até 12 vezes, 60% quando a opção for pelo pagamento em 13 a 24 parcelas e de 40% para quem...

Foto e texto: Ascom/Sefaz PMS  Com o intuito de oferecer maior comodidade aos contribuintes que desejam aderir ao novo Programa de Pagamento Incentivado (PPI), a Secretaria Municipal da Fazenda de Salvador ampliou, a partir desta quarta-feira (6), o horário de atendimento do Posto Central, localizado na rua das Vassouras, 1, Centro Histórico. Até o dia 29 de dezembro, o funcionamento da unidade deixa de acontecer das 9h às 16h e passa a ser das 8h às 18h. A iniciativa foi implementada após a pasta observar um aumento de 43% no número de atendimentos depois da abertura do PPI 2023. Vigente desde a última sexta-feira (1º), o programa possibilita uma série de condições especiais para contribuintes que desejam quitas suas dívidas junto ao município. Entre os benefícios ofertados pela ação da Prefeitura, está o desconto de 100% das multas e dos juros em caso do pagamento a vista de dívidas decorrentes dos impostos Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e Sobre Serviços ...

Foto: Ascom – Sefaz O atendimento virtual ao contribuinte soteropolitano está cada vez mais célere. De acordo com dados da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), 90% dos serviços realizados pelo Formulário de Atendimento Virtual (FAS) foram concluídos em até 48 horas. Lançada em maio de 2022, a plataforma recebeu 96 mil solicitações até o momento. Dentre os principais serviços oferecidos pelo FAS estão a emissão da segunda via de tributos, parcelamento e certidões, consulta e esclarecimento de dúvidas, cancelamento de notas e liberação da senha web. Por meio do portal, ainda é possível que o contribuinte acompanhe o status da solicitação pelo número de protocolo, insira documentos e receba atualizações dos procedimentos no e-mail cadastrado. Atualmente, 152 dos 174 serviços oferecidos pela Fazenda municipal podem ser realizados através dos portais h ttps://www.fas.sefaz.salvador.ba.gov.br , https://www.sefaz.salvador.ba.gov.br e https://www.salvadordigital.salvador.ba.gov.br . Esse ...

Foto e texto: Ascom/Sefaz PMS A Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) de Salvador avançou mais uma etapa no processo de simplificação e ampliação da confiabilidade do atendimento nos serviços digitais. A partir deste mês de agosto, o acesso ao Formulário de Atendimento Virtual (FAS) passou a ser realizado através do gov.br, trazendo mais segurança ao contribuinte a partir da migração da assinatura eletrônica simples para a avançada, nos moldes da Lei 14.063/2020, chamada de Lei da Assinatura Eletrônica. A medida tem o intuito de tornar mais seguro o processo de autenticação da assinatura eletrônica, permitindo identificar o contribuinte, garantir a autenticidade nas etapas dos serviços e possibilitar a eliminação das fases de comparecimento presencial. Além disso, a ferramenta se adequa à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), nº 13.709/2018, promulgada para proteger os dados pessoais, dispostos em meio físico e digital. A secretária municipal da Fazenda, Giovanna Victer, de...

  Foto: Jefferson Peixoto/Secom PMS  A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria de Gestão (Semge), divulgou, nesta segunda-feira (21), o resultado provisório da análise de títulos do processo seletivo simplificado para a contratação de profissionais que atuarão na Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) através de Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). A lista completa foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM), disponível no site www.dom.salvador.ba.gov.br . Estão sendo disponibilizadas, ao todo, 60 vagas, sendo 15 destinadas para profissionais de direito, dez para economistas, dez para bacharéis em Ciências Contábeis, cinco para estatísticos e 20 para nível superior em qualquer área de atuação. De acordo com dados da Semge, 4.387 pessoas se cadastraram no processo seletivo. A contratação temporária tem como objetivo facilitar a implantação de projetos de melhoria na administração da Fazenda municipal. Os profissionais atuarão no acompanhamento e cont...

Fotos: Angelino de Jesus/OAB-BA A Secretaria da Fazenda de Salvador (Sefaz) e a Procuradoria-Geral do Município (PGMS) anunciaram nesta segunda-feira (14) medidas de atendimento preferencial para advogados. A decisão ocorreu durante encontro entre a secretária da Fazenda, Giovanna Victer, o procurador-geral do Município, Eduardo Porto, e a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Bahia (OAB-BA), Daniela Borges, em audiência comemorativa ao Dia do Advogado, celebrado em 11 de agosto. A partir desta terça-feira (15), a Sefaz Salvador disponibilizará um guichê prioritário no Posto Central, localizado na rua das Vassouras, n°1, no Centro Histórico, enquanto a PGMS implantará o atendimento virtual especializado, por meio do WhatsApp, pelo número (71) 99681-3302, e e-mail secobatendimento@salvador.ba.gov.br . As ações visam assegurar uma prestação de serviço eficaz e acessível à população e resolver a grande demanda da categoria – que busca os órgãos para tratar dos processos ...

Foi adiada para 20 de outubro a publicação do resultado final do processo seletivo simplificado da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) de Salvador. A medida, divulgada no Diário Oficial do Município (DOM) nesta quinta-feira (6), também alterou a data do resultado provisório da avaliação de títulos. Para avaliar as inscrições com maior atenção e responsabilidade, a pasta também ampliou de sete para 16 o número de integrantes da comissão de avaliação. A mudança ocorreu em decorrência do alto número de inscritos. De acordo com dados da Secretaria de Gestão, 4.387 pessoas se cadastraram no processo seletivo. O novo cronograma completo pode ser consultado através do site www.dom.salvador.ba.gov.br. REDA - Serão 60 vagas disponíveis em Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), sendo 15 destinadas para profissionais de direito, 10 para economistas, 10 para bacharéis em Ciências Contábeis, 5 para estatísticos e 20 para nível superior em qualquer área de atuação. FONTE. AGENCIA DE N...

A Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) segue investindo na digitalização de serviços para simplificar a vida do contribuinte de Salvador e tornar o atendimento cada vez mais eficaz, prático e célere. Nesta semana, a pasta incluiu mais 18 serviços no Formulário de Atendimento Virtual (FAS) e atingiu a marca de 151 tipos de atendimentos digitais. Com a ampliação, a Sefaz passou a disponibilizar 86% dos 175 tipos de serviços através dos portais www. sefaz. salvador. ba. gov. br e www. fas. sefaz. salvador. ba. gov. br. Entre as novas opções estão as emissões da nota fiscal de regime especial, certidão do saldo de crédito, declarações de existência de decreto expropriatório e de imóvel não-foreiro, além da dação em pagamento (acordo entre credor e devedor) e revisões do logradouro/endereço do imóvel e da natureza de uso do imóvel (residencial/não residencial), entre outros. A secretária da Fazenda, Giovanna Victer, reforçou o empenho diário da Sefaz em facilitar a vida do contribuinte. ...

A Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) de Salvador abriu inscrições para o processo seletivo simplificado com 60 vagas profissionais em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). O decreto autorizando a realização do processo foi publicado nesta sexta-feira (19), no Diário Oficial do Município (DOM). Serão 15 vagas destinadas para profissionais de direito, dez para economistas, dez para bacharéis em Ciências Contábeis, cinco para estatísticos e 20 para nível superior em qualquer área de atuação. O processo simplificado terá validade de dois anos, a partir da data de publicação, com possibilidade de renovação por igual período. A contratação temporária visa a implantação de projetos de melhoria na administração da Sefaz, garantindo serviços mais eficientes e céleres à sociedade soteropolitana. Os profissionais atuarão com remodelagem de serviços, acompanhamento e controle das atividades de diversos setores, mediante o uso intensivo de ações de transformação digital, modelagem ...

Com intuito de facilitar a vida do contribuinte soteropolitano, a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) avançou no processo de modernização do atendimento on-line. Somente nos quatro primeiros meses de 2023, a pasta ampliou de 85 para 133 o número de serviços digitais, crescimento de 56,4%. Atualmente, a secretaria possui mais de 175 tipos de atendimentos oferecidos ao contribuinte, sendo 76% disponibilizados através dos sites www.sefaz.salvador.ba.gov.br e www.fas.sefaz.salvador.ba.gov.br . Entre os principais serviços realizados de forma digital estão as emissões da 2ª via do Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana (IPTU), da Taxa de Fiscalização do Funcionamento (TFF) e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), além da emissão de Certidão Negativa de Débito, emissão e cancelamento de nota fiscal e desbloqueio de Senha Web, entre outros. A titular da pasta, Giovanna Victer, destacou a importância da ampliação do atendimento no ambiente digital e lembrou que o proces...

Desta vez, serão beneficiados os profissionais autônomos que não realizaram recolhimento de tributos, não emitiram notas fiscais, nem promoveram atualização cadastral por mais de dois anos. Desde maio de 2022, quase 80 mil empresas já foram contempladas com a medida, que tem como base as regras do artigo 234, da Lei nº 7.186 de 2006. A secretária municipal da Fazenda, Giovanna Victer, destacou que a ação visa fomentar o ambiente de negócios na cidade e evitar mais transtornos para o contribuinte. “Desde o ano passado, a Sefaz está empenhada neste projeto, visando auxiliar o contribuinte que, por um descuido, esqueceu de solicitar a baixa da empresa e adquiriu uma dívida difícil de ser quitada. Queremos fomentar o ambiente de negócios e simplificar a vida do cidadão soteropolitano, possibilitando a regularização da situação sem precisar abrir um processo administrativo”. A lista completa com os nomes dos 70 mil prestadores de serviço foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) e ...

A Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) de Salvador inicia, nesta segunda-feira (21), a implantação do Programa de Compliance e Integridade da pasta. O projeto tem como objetivo incentivar a transparência, a responsabilidade fiscal e social, a atuação ética, as melhorias nos processos de auditoria e a adesão à cultura organizacional. O programa reúne técnicas e metodologias, aplicadas na iniciativa privada, que fortalecem boas práticas, dá credibilidade e incentiva o cumprimento da legislação e a adoção de medidas preventivas e corretivas necessárias para a geração de valor no ambiente público. As práticas envolverão servidores, terceirizados e colaboradores que tenham relação direta e indireta com a instituição. A secretária Giovanna Victer enxerga o programa de compliance como ótima ferramenta para promoção dos valores éticos e da cultura organizacional. “Trata-se de outro passo importante para alcançarmos os objetivos definidos no início de 2021. O programa de compliance e integri...

A Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) disponibilizou, nesta quinta-feira (17), a cartilha on-line do Balcão Único. A página na internet www.sefaz.salvador.ba.gov.br/cartilha/balcaounico contém perguntas e respostas às principais dúvidas sobre o processo de abertura de empresas em Salvador. O documento faz parte de um conjunto de ações visando fomentar o ambiente de negócios e a competitividade na capital baiana. A cartilha possui 59 esclarecimentos sobre viabilidade de endereço, Documento de Arrecadação Municipal (Dam), Microempreendedor Individual (MEI), Regime Simplificado Simples Nacional, autônomos, sistemas Redesim/Regin e empresas localizadas fora do município de Salvador. Segundo a secretária Giovanna Victer, a publicação busca sanar as dúvidas dos contribuintes e tornar o processo de abertura de empresas mais célere. "A cartilha foi elaborada para orientar e esclarecer, de maneira didática e prática, as principais dúvidas referentes ao processo de abertura de empres...

A Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) adiou de 25 de outubro para 22 de novembro a data de pagamento da primeira cota ou cota única da Taxa de Fiscalização do Funcionamento (TFF), do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) do profissional autônomo e da Taxa de Licença de Localização (TLL) do exercício de 2022. O decreto será publicado nesta terça-feira (11) no Diário Oficial do Município (DOM). A ação permitirá que os contribuintes realizem o pagamento dos tributos municipais até o dia 22 de novembro, em caso de cota única. Para aqueles que pagam de maneira parcelada, os débitos devem ser quitados nos dias 22 de novembro e 22 de dezembro. O adiamento permitirá que o empresariado soteropolitano ganhe um pouco mais de fôlego em momento econômico mais favorável, graças ao aumento do fluxo de turistas na cidade, da Black Friday, do pagamento do 13º salário, da Copa do Mundo e dos festejos de fim de ano. De acordo com dados da Sefaz municipal, a iniciativa deve impactar aproxi...

A Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA) renovaram, na manhã desta quarta-feira (14), o acordo de cooperação que aproxima as entidades e facilita a troca de informações e dados referentes aos registros imobiliários na cidade. O contrato, que expiraria neste mês de setembro, foi renovado por mais três anos. O acordo entre as entidades tem como finalidade viabilizar a troca de informações referentes ao ramo da construção civil e garantir a segurança dos munícipes e a legalidade dos empreendimentos na cidade de Salvador, a partir do acesso às Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs), coordenadas geográficas de empreendimentos, entre outros. O termo facilitará a fiscalização por parte da administração pública. Segundo a secretária da pasta, Giovanna Victer, a assinatura do termo faz com que as construções que estão em andamento tenham uma fiscalização mais assertiva e eficaz na garantia da segurança da população. “Quem...

A Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) está com inscrições abertas até o próximo dia 26 de setembro para o Edital Desafio Startup – Saneamento do Cadastro Imobiliário, que permite a participação de empresas enquadradas como startups (de acordo com a Lei Complementar nº 182, de 1º de junho de 2021). A vencedora ajudará a pasta a promover o saneamento de aproximadamente 120 mil inscrições imobiliárias que ainda não estão regularizadas no cadastro da capital baiana. Atualmente, Salvador conta com 887.976 imóveis cadastrados, entre ativos e suspensos por pendência cadastral, decreto ou parecer jurídico. “O desafio que lançamos é inédito no Brasil e consiste em contratar uma empresa com uma solução inovadora, para modernizar e atualizar o levantamento de dados sobre uma parte significativa dos 850 mil imóveis inscritos no cadastro de Salvador, tanto no que diz respeito à precisão do número de portas quanto à sua localização na cidade. O cadastro é dinâmico, pois há imóveis que foram dem...

  O tempo médio para a abertura de empresas no município de Salvador reduziu de quatro dias para nove horas, segundo dados divulgados no último Painel Mapa de Empresas da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade (Sepec) do Ministério da Economia. A redução é fruto da adesão à Redesim e do trabalho de desburocratização realizado pelas secretarias da Fazenda (Sefaz) e de Desenvolvimento Urbano (Sedur). Entre as ações de destaque que facilitaram a abertura de empresas na cidade nos últimos dois anos estão a unificação das Taxas de Fiscalização do Funcionamento (TFF) e de Licença de Localização (TLL), pagas por meio do Documento de Arrecadação Municipal (DAM) Único; a automatização das análises do Documento Básico de Entrada (DBE) e de viabilidade locacional, a continuidade nas mudanças de procedimentos internos e a ampliação dos CNAE’s considerados de Baixo Risco A. No balanço divulgado em janeiro de 2021, o tempo médio de abertura na cidade era de nove dias e 15 horas. ...

  A Secretaria Municipal da Fazenda lançou, nesta quinta-feira (18), o edital de licitação para a contratação de uma empresa de inovação através do Marco Legal das Startups. A ação tem como objetivos realizar o saneamento e a atualização cadastral de quase 100 mil inscrições imobiliárias e fomentar o ecossistema de startups na cidade. Salvador será a primeira capital do Nordeste a utilizar esse dispositivo. A contratação busca manter os dados atualizados, aumentar a confiabilidade da base cadastral e proporcionar ações mais assertivas, através de componentes tecnológicos inovadores que estimularão a modernização e a transformação digital da secretaria. Atualmente, Salvador gera um amplo cadastro com cerca de 886 mil inscrições. A base de dados da pasta aponta que 751 mil estão ativas, enquanto 99 mil estão suspensas por falta de atualização cadastral e 36 mil por inatividade há mais de 22 anos. De acordo com a titular da Sefaz, Giovanna Victer, a ação é mais um dos desafios que a ...

  A Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) aumentou, no início deste mês, a capacidade de senhas diárias para agendamento de atendimentos nos postos da Rede SAC. A partir de agora, a quantidade de senhas disponibilizadas, diariamente, para agendamento passa de 320 para 650, elevando em 103% a capacidade de atendimento.  A medida foi tomada após resultados da pesquisa de satisfação do contribuinte. Com isso, a pasta revisou os números e ampliou a oferta de guichês espalhados pela cidade, oferecendo mais qualidade no atendimento ao soteropolitano.  A ampliação contempla os postos instalados nas unidades localizadas em Cajazeiras, Comércio, Periperi e na estação de metrô de Pituaçu, além dos shoppings Barra e Bela Vista. De acordo com a secretária Giovanna Victer, a intenção é promover uma maior descentralização do atendimento, disponibilizando acesso mais fácil ao contribuinte.  “Estamos trabalhando para melhorar a maneira que nos relacionamos com o cidadão e humaniza...

  A Secretaria da Fazenda de Salvador (Sefaz) e a Associação dos Auditores Fiscais Municipais (ABAM) encerraram as negociações salariais de 2022 com um acordo que contemplou os auditores fiscais, agentes e analistas fazendários. O reajuste foi assinado na última quinta-feira (2), na sede da pasta, no Centro. O encontro contou com a participação da titular da pasta, Giovanna Victer, do subsecretário, Walter Cairo, e dos representantes da categoria, Marcia Dourado, presidente da associação, e Mário Borges, vice-presidente. FONTE: AGÊNCIA DE NOTÍCIAS