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Ministério da Cultura anuncia investimento de R$ 6 mi em formação cultural de jovens

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Pelo menos 30 projetos culturais serão incentivados O Ministério da Cultura anunciou que vai lançar programa com investimento inicial de R$ 6 milhões para projetos de capacitação para pelo menos 5 mil jovens com oficinas de elaboração de projetos culturais em áreas como música, literatura, artes cênicas, museologia, artes visuais e memória social. Previsto para ser lançado na próxima terça-feira (25), o Programa Rouanet da Juventude alcançará o público de 15 a 29 anos, prioritariamente em vulnerabilidade social, de comunidades indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência e LGBTQIAPN+ das regiões Centro-Oeste, Nordeste e Norte. Serão incentivados no mínimo 30 projetos culturais com valor de até R$ 200 mil cada. Para submeter uma proposta ao edital, é preciso ter CNPJ, e as propostas devem ser voltadas para a formação de jovens em áreas definidas pelo programa. O edital com as regras para inscrições tem publicação prevista para o final de fevereiro, e as inscrições serão recebidas até...

Brasil registra quase 3 mil casos de Oropouche em 2025

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Ao longo das quatro primeiras semanas de 2025, o Brasil contabilizou 2.791 casos de febre do Oropouche, sendo 2.652 ocorrências apenas no Espírito Santo, 99 casos no estado do Rio de Janeiro e 30 em Minas Gerais. “Quase três mil casos de Oropouche nas quatro primeiras semanas do ano, no Brasil – 95%, aproximadamente, registrados no Espírito Santo. É uma preocupação adicional em relação ao verão passado que enfrentamos”, disse o secretário-adjunto de Vigilância em Saúde e Ambiente, Rivaldo Venâncio. Os demais casos de febre do Oropouche foram identificados na Paraíba (7), Ceará (1), Paraná (1) e Roraima (1). Entenda O Ministério da Saúde define a febre do Oropouche como uma doença causada por um arbovírus do gênero Orthobunyavirus, identificado pela primeira vez no Brasil em 1960, a partir da amostra de sangue de um bicho-preguiça capturado durante a construção da rodovia Belém-Brasília. Desde então, casos isolados e surtos foram relatados no país, sobretudo na região amazônica, conside...

Dados estão em painel desenvolvido pelo Ministério Público do Rio

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No Dia Mundial da Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, neste sábado (15), não há o que comemorar. Os casos de agressões têm aumentado e mostram muito caminho a percorrer no enfrentamento deste tipo de crime. Na comparação com o ano anterior, 2023 registrou um crescimento de 50 mil denúncias de violência. Entre 2020 a 2023, foram 408.395 mil notificações, das quais 21,6% ocorreram em 2020, 19,8% em 2021, 23,5% em 2022 e 35,1% no ano seguinte. Os números, com base na análise de informações disponíveis no Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, fazem parte da pesquisa Denúncias de Violência ao Idoso no Período de 2020 a 2023 na Perspectiva Bioética. O levantamento resultou em um artigo publicado. O texto foi construído, em parceria, pelas professoras Alessandra Camacho, da Escola de Enfermagem da Universidade Federal Fluminense (UFF) e do Programa Acadêmico em Ciências do Cuidado da UFF, e Célia Caldas, da Fa...

Salvador é destino mais desejado pelos brasileiros, aponta pesquisa do Ministério do Turismo

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Salvador desponta como o destino nacional mais desejado pelos brasileiros, conforme pesquisa do Ministério do Turismo. De acordo com o levantamento “Tendências de Turismo”, a capital baiana lidera a preferência dos brasileiros, com uma média de interesse de 7.1, numa escala feita de 0 a 10. Pela primeira vez, Salvador ficou na frente de locais como Fernando de Noronha e Rio de Janeiro, que ficaram em segundo e terceiro lugar, respectivamente. Lençóis Maranhenses e Florianópolis ficaram em quarto e quinto lugar, deixando claro a preferência dos brasileiros por locais de sol e praia. O secretário municipal de Cultura e Turismo (Secult), Pedro Tourinho, destacou que o resultado é fruto de investimentos que estão sendo realizados pela Prefeitura, ressaltando o Afroturismo. “Qual é a diferença de 2024 para os últimos anos? Por que não era assim antes? O que mudou de 2020 para cá? Salvador Capital Afro. Foi investir na origem, investir na força ancestral, e não só simbolicamente. Não é só o ...

Ricardo Lewandowski será o novo ministro da Justiça

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Anúncio foi feito nesta quinta-feira pelo presidente Lula O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski assumirá o Ministério da Justiça e Segurança Pública. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (11) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em pronunciamento no Palácio do Planalto. Lewandowski ocupará a vaga deixada por Flávio Dino , indicado de Lula ao STF para o lugar da ex-ministra Rosa Weber, que se aposentou compulsoriamente da Corte, ao completar 75 anos de idade, em outubro do ano passado. Para Lula, as duas indicações, uma na Suprema Corte e a outra na pasta da Justiça coroam seu primeiro ano de mandato. “Hoje é um dia muito feliz para mim. Feliz porque eu estou diante de um companheiro [Flávio Dino] que está prestando serviço extraordinário ao país, à Justiça brasileira, e que, acertadament,e o Congresso homologou para que seja a partir de 22 de fevereiro o novo ministro do STF”, disse Lula. “E feliz porque tenho do meu lado esquerdo um companheiro [R...

SMS recebe visita do Ministério da Saúde para fortalecimento da Campanha de Multivacinação

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A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Salvador recebeu nesta sexta-feira (20) a visita de uma equipe do Ministério da Saúde na Unidade de Saúde do Curralinho e na Rede de Frio Municipal – (Cemadi), em acompanhamento das atividades voltadas à Campanha de Multivacinação. A vice-prefeita e secretária da SMS, Ana Paula Matos, foi a anfitriã do encontro na capital baiana com Eder Gatti, diretor nacional de Imunização e Doenças Imunopreveníveis, e destacou os esforços realizados na rede para assegurar ao máximo a multivacinação. “A SMS tem adotado estratégias almejadas pelo Ministério da Saúde, visando cumprir esta responsabilidade coletiva de todas as esferas governamentais, com o principal objetivo de elevar as coberturas vacinais e impedir a reintrodução e disseminação de doenças preveníveis. Temos o desafio de fortalecer junto à população o importante papel da vacina para assegurar nossa qualidade de vida, proteger e salvar vidas, e mobilizar o maior número de pessoas nessa estratégia...

Em Brasília, Bruno Reis discute subsídio para transporte público com Ministério da Fazenda

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Fotos: Matheus Raugust/PMPA Reportagem: Thiago Souza/ Secom O prefeito Bruno Reis se reuniu nesta quarta-feira (23), em Brasília, com o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, para discutir o subsídio federal para a operação do transporte público urbano. O gestor da capital baiana voltou a reivindicar, desta vez junto ao Ministério da Fazenda, a necessidade do aporte federal para o custeio do sistema, hoje deficitário sobretudo nas médias e grandes cidades do país. “Esse, sem sombra de dúvidas, é o maior problema que nós, prefeitos, temos que enfrentar. Viemos pedir esse apoio, pois com esse subsídio poderemos oferecer transporte público com qualidade e mais eficiência”, disse Bruno Reis. Também participaram do encontro o presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e prefeito de Aracaju (SE), Edvaldo Nogueira; o deputado federal Isnaldo Bulhões, relator no projeto de lei que cria o Plano Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI); e os prefeito...

Ministério da Saúde quer salas de amamentação em UBSs de todo o país

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Projeto experimental já está em quatro estados e no DF O Ministério da Saúde anunciou, nesta segunda-feira (31), que pretende instalar salas de amamentação em Unidades Básicas de Saúde (UBS) de todo o país. Segundo a pasta, a iniciativa visa apoiar mães que trabalham fora de casa, principalmente as que não têm vínculo empregatício formal e, portanto, não contam com amparo legal. A proposta ministerial é que os projetos arquitetônicos para a construção de novas unidades com mais de quatro equipes de saúde prevejam um espaço apropriado para que mulheres possam amamentar seus filhos ou coletar leite para doar à Rede de Bancos de Leite. Além disso, um projeto experimental está sendo implementado em cinco unidades da federação (Distrito Federal; Pará; Paraíba; Paraná e São Paulo) para testar a viabilidade de instalar as salas também em unidades básicas já em funcionamento. “Essa é uma grande inovação que vai favorecer a amamentação, especialmente se pensarmos nas trabalhadoras informais”, c...

Ministério da Saúde atesta qualidade dos serviços prestados nas UPAs de Salvador

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Terminou nesta sexta-feira (28) uma maratona de visitas feita pelo Ministério da Saúde (MS) às Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Salvador. Durante três dias, técnicos da pasta estiveram nas unidades Hélio Machado (Itapuã), Santo Antônio (Bonfim) e Adroaldo Albergaria (Periperi), para fiscalizar o cumprimento dos requisitos e metas exigidas pelo Governo Federal para continuidade do apoio financeiro destinado aos serviços de emergência da capital baiana. A consultora do MS, Munik Pereira, detalhou a inspeção: “A visita tem o intuito de apoiar os municípios, com o objetivo de renovar processos de qualificação para garantir que as unidades consigam atender os pacientes de uma forma adequada, humanizada e com efetividade. Estamos aqui também para identificar as dificuldades e desenvolver planos de trabalho. Nas visitas que fizemos, observamos que as equipes estão capacitadas, as unidades possuem estrutura muito boa e os serviços são eficientes". "Existem alguns vieses de re...

SPMJ e Ministério das Mulheres reúnem rede de enfrentamento à violência em vistoria à Casa da Mulher Brasileira

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Fotos: Ascom/SPMJ Representantes da rede de proteção à mulher se reuniram, na quinta-feira (6), para debater o termo de adesão e a implementação da Casa da Mulher Brasileira em Salvador. Estiverem presentes a secretária de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), Fernanda Lordêlo; a secretária Nacional de Enfrentamento à Violência Contra Mulheres do Ministério da Mulher, Denise Motta Dau; e a presidente da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Nágila Brito, dentre outras autoridades. O encontro teve como objetivo fortalecer o alinhamento entre a SPMJ, o Ministério das Mulheres, Defensoria Pública, Ministério Público, Procuradoria Geral do Estado, Vara de Justiça, Polícia Civil e Polícia Militar e os serviços psicossociais e jurídicos oferecidos pelo município, através do Centro de Referência de Atenção a Mulher (Cram). A intenção é definir o que cada ente poderá investir de recursos humanos, quantidade de serviços e capacidade de a...

Prefeitura e Ministério Público promovem feira com serviços gratuitos em Cajazeiras X

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A partir da segunda-feira (29), a Secretaria de Articulação Comunitária e Prefeituras-Bairro, em parceria com o Ministério Público da Bahia (MP-BA), dará início a uma feira com uma ampla gama de serviços gratuitos à população. O evento ocorrerá no Campo da Pronaica, localizado no bairro de Cajazeiras X. Denominado “Prefeitura-Bairro vai até você”, o projeto tem como objetivo levar diversos serviços essenciais diretamente para os cidadãos, facilitando o acesso e promovendo a inclusão social. A feira contará com uma série de atividades e iniciativas, voltadas para o bem-estar e o desenvolvimento da comunidade. A atividade funcionará até quarta-feira (31), das 8h às 17h. De acordo com Luciano Sandes, titular da Secretaria de Articulação Comunitária e Prefeituras-Bairro, a feira será uma oportunidade para os moradores de Cajazeiras X e região terem acesso a serviços fundamentais, sem nenhum custo. Dentre os serviços oferecidos destacam-se o Balcão da Ouvidoria, que permitirá ao cidadão reg...

Parceria entre Governo da Bahia e Ministério viabiliza R$ 25 milhões para áreas de Ciência e Tecnologia

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O governador Jerônimo Rodrigues recebeu a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Luciana Santos, nesta quinta-feira (25), durante encontro com representantes da comunidade acadêmica e pesquisadores. Na oportunidade, foi anunciado investimento de R$ 25 milhões do Governo Federal em pesquisa científica e o desenvolvimento tecnológico na Bahia. Somente o Parque Tecnológico receberá R$ 9 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Os recursos serão destinados à construção do Centro de Inovação e Tecnologias Estratégicas, que vai atender demandas da indústria relacionadas à biotecnologia e pesquisas na área da Inteligência Artificial. Além disso, vai viabilizar a implementação do Programa de Interiorização do Parque Tecnológico e a criação da Estação Maker da Indústria Criativa. Para o governador, a popularização da Ciência vem quebrar este preconceito, de que a Ciência está distante e de que a inovação não cabe ao povo brasileiro. “Sempre fora...

Ministério da Saúde descarta suspeita de gripe aviária em humano no ES

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Foram feitos testes nos 33 funcionários do Parque da Fazendinha O Ministério da Saúde informou hoje (20) que foi descartada a suspeita de gripe aviária que teria acometido um funcionário do Parque da Fazendinha, no Espírito Santo. No local, foi encontrada uma ave com a doença. Ao todo, esclareceu a pasta em nota, somente um dos 33 funcionários do quadro do parque estava sob observação e aguardava resultado do teste. "O resultado divulgado hoje informa que o caso suspeito teve resultado laboratorial negativo para todos os alvos testados – ou seja, foi descartado para Influenza Aviária (H5N1). Das outras 32 amostras, 30 foram negativas para todos os alvos testados e 2 testaram positivo para vírus que já estavam em circulação (Influenza A e Influenza B)", complementa o informe. De acordo com o ministério, no estado, houve notificação de outros três pacientes que apresentam sintomas que se enquadram na doença, sendo que um deles já foi descartado. Os outros dois já tiveram amostr...

Portarias autorizam concursos para Ministério do Meio Ambiente e Funai

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O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos publicou nesta terça-feira (2), no Diário Oficial da União (DOU), as portarias autorizando a realização de concurso público para preenchimento de cargos no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) . No total, serão ofertados 98 cargos para o quadro de pessoal do ministério e 502 para a Funai. O prazo para a publicação dos editais de abertura dos dois concursos será de até seis meses, a partir da publicação da portaria. Para o Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, todas as vagas serão para o cargo de analista ambiental, de nível superior. Para a Funai serão 152 vagas para agente em indigenismo, de nível médio. As demais para nível superior, nos cargos de administrador (26), antropólogo (26), arquiteto (1), arquivista (1), assistente social (21), bibliotecário (6), contador (12), economista (24), engenheiro (20), engenheiro agrônomo (31), engenheiro florestal (2),...

Ministério da Saúde faz visita à Salvador para habilitação e qualificação das UPAs

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Representantes do Ministério da Saúde (MS) estiveram em Salvador, na manhã desta sexta-feira (17), para realização de visitas técnicas nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) dos Barris, Paripe, Santo Antônio, San Martin, e Valéria. A ação ocorreu em cumprimento às Portarias de Consolidação nº 3 e nº 6, de setembro de 2017, que preconizam a habilitação e renovação da qualificação das Unidades de Pronto Atendimento UPA 24h, componentes da Rede de Urgência e Emergência. A visita, liderada pelas técnicas da Coordenação-Geral de Urgência do MS Marisete Dalenogare e Graciete Duran, foi acompanhada pela vice-prefeita e secretária da SMS, Ana Paula Matos, na UPA Barris. “Em 2013, a cidade contava com apenas uma UPA. Hoje temos dez unidades de pronto atendimento 24h realizando, juntas, uma média mensal de 105 mil atendimentos de munícipes de toda a Bahia. Então, essas visitas são de extrema importância para articular e integrar todos os equipamentos de saúde, com o objetivo de ampliar e qual...

BRT Salvador é apresentado ao Ministério do Desenvolvimento Regional

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O BRT de Salvador foi apresentado, na manhã da quinta-feira (15), a representantes do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), que veio à cidade conhecer de perto o equipamento. O BRT iniciou sua operação em setembro de 2022, ligando a estação Rodoviária ao Itaigara, e segue em obras no trecho que estende o modal até a Estação da Lapa. A apresentação contou com a presença da coordenadora do Departamento de Infraestrutura da Mobilidade Motorizada e Ativa, ligada à Secretaria Nacional da Mobilidade Urbana, Amanda Carvalho; do secretário municipal de Mobilidade (Semob), Fabrizzio Muller; do diretor do BRT, Roberto Moussalem; além do superintendente de Obras Públicas (Sucop), Orlando Castro, e do chefe da Casa Civil, Luiz Carreira. Durante o encontro, foi apresentado o projeto do BRT, o trecho que já está em operação, além dos próximos passos para o avanço das obras até a Estação da Lapa. Após a encontro, que ocorreu na sede da Semob, no Caminho das Árvores, o grupo saiu em um dos ôni...

Vacinas pediátricas contra covid-19 estão esgotadas, diz ministério

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Governo negocia antecipar remessas previstas para o fim do mês O estoque do governo federal de vacinas pediátricas contra covid-19 para crianças de até 11 anos de idade está esgotado, disse hoje (6), em Brasília, a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Ethel Maciel. Afirmou que o governo negocia a antecipação de remessas previstas para o fim de janeiro. Ela frisou que já realizou reuniões com a fabricante de vacinas pediátricas Pfizer - a única que produz o imunizante para a faixa etária de seis meses aos três anos de idade - para a possível antecipação das entregas. “Vamos resolver o problema”, disse Ethel. Segundo ela, há a expectativa de antecipar remessas de 3,2 milhões de doses para o público entre seis meses e quatro anos, e outras 4,5 milhões de doses para o público entre quatro e 11 anos. A outra vacina pediátrica contra covid-19 aprovada para crianças menores, a Coranovac, produzida pelo Instituto Butantã, pode ser aplicada a partir dos três anos...

Ministério da Saúde concede menção honrosa a Salvador por combate à Covid-19

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Salvador se consolida mais uma vez no cenário nacional com as ações de combate à pandemia da Covid-19. A Prefeitura de Salvador recebeu, nesta quarta-feira (9), menção honrosa do Ministério da Saúde pela atuação da Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), como “serviço destaque” no período de “maior emergência em saúde pública deste século”. A premiação aconteceu durante a Reunião Nacional de Síndromes Gripais e Avaliação da Resposta da Vigilância para a Pandemia da Covid-19 no Brasil, que acontece até esta quinta-feira (10), em Brasília (DF). Desde as primeiras notícias sobre a expansão da Covid-19 da China em direção a outros países, a Prefeitura de Salvador iniciou a implementação de medidas progressivas para proteger a população. A estratégia envolveu desde o isolamento social, passando pelo fortalecimento da rede de saúde e chegando ao amparo social para a população carente. O prefeito Bruno Reis celebra a conquista e ressalta que os soteropolitanos também...