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Desde 2005, lei determina apuração imediata de desaparecimentos Desde 2005, a Lei nº 11.259 prevê a investigação imediata de desaparecimento de criança ou adolescente. Isso significa que os órgãos competentes devem enviar alerta para portos, aeroportos, Polícia Rodoviária e companhias de transporte nacionais e internacionais assim que forem notificados. Não é preciso esperar 24 horas para a família fazer o boletim de ocorrência, segundo a norma, conhecida como Lei da Busca Imediata. No Seminário de Políticas Públicas para o Enfrentamento ao Desaparecimento, promovido nesta segunda-feira (27) pelos ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e da Justiça e Segurança Pública (MJSP), participantes alertaram que a lei não tem sido cumprida no país. “Tem a cultura policial de 24 horas, 48 horas de espera. Isso é um mito que foi criado”, afirmou o pesquisador sobre tráfico de pessoas e exploração de crianças, adolescentes e mulheres Marcelo Neumann. Os palestrantes abordaram ainda...

A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) segue com 20 vagas abertas para contratação imediata de médicos psiquiatras, para atuação nos Centros de Atenção Psicossocial e de Saúde Mental (Caps) de Salvador. Os profissionais serão contratados mediante regime pessoa jurídica (PJ) e, do total, quatro vagas são destinadas exclusivamente para o Centro de Saúde Mental Rubin de Pinho, no Bonfim. A inscrição deve ser feita através do link http://encurtador.com.br/ouFX9 . Ao abrir o link, aparecerá o título “Chamamento Público – SMS 013/2019” e, na parte inferior, clicar em “Realizar Inscrição”, preenchendo os campos obrigatórios. As dúvidas podem ser solucionadas através da Comissão Permanente de Licitação (Copel/SMS), no telefone (71) 3202-1091 ou pelo site www.saude.salvador.ba.gov.br . “Estamos oportunizando, desde o início do ano, a habilitação de médicos por chamamento para dar uma resposta rápida à população a respeito do déficit de profissionais na rede de saúde mental. Seguimos focados na ...