TV LIBERDADE - "UM NOVO JEITO DE FAZER TV!"

O prefeito Bruno Reis encaminhou à Câmara Municipal de Salvador, nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício de 2025. O documento prevê receitas estimadas em R$12 bilhões, representando um crescimento de 2,46% em comparação ao orçamento de 2024. Coordenado pela Casa Civil, com a participação da Secretaria da Fazenda e demais órgãos da Prefeitura, o PLDO 2025 apresenta o programa de trabalho do governo municipal, baseado na análise dos cenários econômicos, sociais, políticos e municipais, bem como nas esferas federativas. O Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias para 2025 (PLDO/2025) foi encaminhado em conformidade com os dispositivos legais, incluindo a Lei de Responsabilidade Fiscal. Este documento estabelece as orientações para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual (LOA), refletindo as intervenções do Programa de Governo e os compromissos com a sustentabilidade fiscal. Segundo o secretário da Casa Civil, Luiz Carreira,...

O prefeito Bruno Reis encaminhou à Câmara Municipal de Salvador o Projeto de Lei do Orçamento (PLOA) para o exercício de 2024. Para o próximo ano, são estimadas receitas e despesas da ordem de R$ 11,8 bilhões, com um crescimento de 14,5% em comparação com 2023. Elaborado pela Casa Civil com a participação de todos os órgãos da Prefeitura, o PLOA 2024 contém o programa de trabalho de Governo, ancorado na contextualização dos cenários econômico, social, político e municipal, e nas demais esferas federativas. O orçamento de 2024 reserva para a área social o montante de R$ 5,3 bilhões, viabilizando ações focadas em Saúde, Educação, Assistência Social e atenção ao idoso, pessoa com deficiência, criança e adolescente. “A condição favorável do município, fruto do esforço de uma administração pautada na responsabilidade fiscal vem permitindo, ano a ano, a geração de poupança corrente, fortalecendo a geração de recursos próprios, assim como, permitindo larga margem de crédito para a captação de...

A partir desta terça-feira (3), os contribuintes soteropolitanos passarão a receber o boleto para pagamento da cota única ou primeira parcela da Taxa de Fiscalização do Funcionamento (TFF) e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) Autônomo do exercício de 2023. No total, foram enviadas 99.626 notificações pela Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz). Vale ressaltar que a cota única e a primeira parcela dos tributos vencem no dia 31 de outubro. Para aqueles que optarem pelo parcelamento, as outras duas prestações devem ser quitadas nos dias 30 novembro e 28 de dezembro. O contribuinte que não receber o boleto em sua residência tem a opção de fazer a emissão através do site da Sefaz Salvador, por meio do link www.sefaz.salvador.ba.gov.br/DAM. Já o pagamento pode ser realizado pela ferramenta Pague Fácil, por meio do cartão de crédito ou débito, além do site da própria secretaria, terminal de autoatendimento, aplicativo de celular, internet...

Foto: Lucas Moura/ Secom O prefeito Bruno Reis encaminhou à Câmara Municipal de Salvador o Projeto de Lei do Orçamento (PLOA) para o exercício de 2024. Para o próximo ano, são estimadas receitas e despesas da ordem de R$ 11,8 bilhões, com um crescimento de 14,5% em comparação com 2023. Elaborado pela Casa Civil com a participação de todos os órgãos da Prefeitura, o PLOA 2024 contém o programa de trabalho de Governo, ancorado na contextualização dos cenários econômico, social, político e municipal, e nas demais esferas federativas. O orçamento de 2024 reserva para a área social o montante de R$ 5,3 bilhões, viabilizando ações focadas em Saúde, Educação, Assistência Social e atenção ao idoso, pessoa com deficiência, criança e adolescente. “A condição favorável do município, fruto do esforço de uma administração pautada na responsabilidade fiscal vem permitindo, ano a ano, a geração de poupança corrente, fortalecendo a geração de recursos próprios, assim como, permitindo larga margem de c...

Foto: Lucas Moura/ Secom A Prefeitura de Salvador enviou à Câmara Municipal uma proposta de alteração nas regras de documentação da Lei 9.283/2017, que regula o serviço de táxi em Salvador. O Projeto de Lei propõe a alteração no inciso XVI do artigo 10 da lei municipal, exigindo apenas a inscrição no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), conforme a legislação federal.  “A nova regra tem o objetivo de desburocratizar as obrigações de documentação, facilitando para que o taxista se mantenha regular diante do poder público”, afirmou o secretário de mobilidade, Fabrizzio Muller.  A medida propõe uma adequação à lei federal, 12.468/2011. Ainda não há previsão de quando a medida entrará em vigor, uma vez que a nova regra passará ainda por aprovação na Câmara Municipal. FONTGE: SECOM

O prefeito Bruno Reis encaminhou nesta segunda-feira (15) à Câmara Municipal de Salvador o Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024. Elaborado pela Casa Civil, em articulação com a Secretaria da Fazenda e participação dos órgãos e entidades da Prefeitura, o projeto estima para o próximo ano receitas e despesas da ordem de R$ 10,7 bilhões, com crescimento de 4% em comparação com o ano anterior. Na mensagem do projeto, Bruno Reis afirma que o quadro atual sugere uma conduta prudente do município por conta da mudança recente dos governos em âmbito federal e estadual, das indefinições das propostas que tramitam no Congresso Nacional, particularmente as que impactam na política fiscal e tributária, além da instabilidade econômica vivenciada em toda esfera federativa. “Seremos prudentes não só na expectativa de receitas para o financiamento dos gastos, como também na gestão contida e eficiente da despesa”, afirma.  Para o secretário da Casa Civil, Luiz Carreir...

O Governo do Estado está mobilizado para apoiar municípios do sul e extremo sul da Bahia atingidos pelas fortes chuvas registradas nas regiões, nos últimos dias. Até a manhã deste sábado (22), a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) já encaminhou cinco caminhões carregados de suprimentos de ajuda humanitária, contendo sete mil litros de água mineral, mil colchões, mil cobertores e mais de 20 toneladas de alimentos, para os municípios de Santa Cruz Cabrália e Ilhéus, considerados os mais afetados. Além disso, foram enviados 14 mil metros quadrados de lona para coberturas de encostas nas cidades. Dois caminhões foram enviados à sede de Santa Cruz Cabrália, e três direcionados para Ilhéus e também para atender as comunidades indígenas de Santa Cruz Cabrália. A previsão é que, ainda neste sábado (22), mais um caminhão deixe Salvador em direção aos municípios, levando mais colchões e lonas para serem utilizadas na cobertura de encostas. As prefeituras municipais de Sa...

O governador Jerônimo Rodrigues ordenou, no início da noite deste domingo (8), o enviou para Brasília de uma tropa de 67 homens e 3 mulheres da Polícia Militar da Bahia. O comandante do Batalhão de Choque, coronel Wildon Reis, é o responsável pelo grupo que atuará no combate aos atos que atingiram os prédios do Palácio do Planalto, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso Nacional, na Praça dos Três Poderes, em Brasília/DF. O chefe do executivo, o vice-governador Geraldo Júnior, o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, e o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Paulo Coutinho, foram ao Aeroporto Internacional de Salvador para conversar com a tropa antes do embarque. “A Bahia está, neste momento, se solidarizando com a Polícia e as Forças Nacionais. É um dia muito triste para a Democracia brasileira, uma coisa muito séria o que nós estamos passando, um ato covarde, criminoso, e eu espero que a Justiça possa dar conta de prender todos os que estão praticando esse...

A Prefeitura de Salvador encaminhou à Câmara Municipal, nesta quinta-feira (3), o projeto de lei (PL) que aumenta a faixa de isenção do pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para a população de baixa renda e mantém a inflação oficial como o limite de correção do tributo nos próximos dois anos. A proposta ainda traz benefícios para imóveis novos e para outros setores da economia. Pelo texto, a correção continua limitada à variação anual do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A metodologia tem sido utilizada pela administração municipal nos últimos oito anos. Em caso de aprovação da matéria, serão diretamente contemplados os imóveis residenciais e não residenciais, além dos terrenos. Ao ampliar a faixa de isenção do IPTU no município, o projeto estabelece que, a partir de agora, todo imóvel residencial com valor venal abaixo de aproximadamente R$125 mil será considerado isento. Atualmente, 262 mil imóveis com valor venal abaixo de ...

O Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2023 prevê receita estimada de R$ 9,03 bilhões para Salvador no próximo ano e crescimento da ordem de 3,7% em relação ao exercício atual. O valor fixado para o investimento é de R$1,2 bilhão. O documento foi enviado pelo prefeito Bruno Reis à Câmara Municipal nesta quinta-feira (12). Em sete capítulos e 18 anexos, o documento estabelece também os parâmetros fiscais que serão perseguidos pela gestão, além das diretrizes para elaboração do Projeto de Lei Orçamentária do próximo exercício. Acompanha ainda ao projeto um anexo complementar de notas explicativas, elaborado com propósito esclarecedor, descrevendo os procedimentos utilizados na elaboração dos quadros de metas fiscais apresentados.  Na mensagem, o prefeito relaciona como prioritárias 123 ações que integram 13 programas finalísticos para o exercício de 2023. “Demos ênfase especial às áreas sociais e de direitos humanos, saúde, educação, assistência social  e cidadania,...