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Foto: Jefferson Peixoto/Secom PMS A Fundação Gregório de Mattos (FGM) abre consulta pública destinada aos agentes culturais da sociedade civil de Salvador, com o objetivo de discutir e direcionar os recursos da Lei nº 14.399/2022, popularmente conhecida como Lei Aldir Blanc II. A legislação foi criada para disponibilizar apoio financeiro da União aos estados, Distrito Federal e municípios, visando fortalecer e fomentar as atividades culturais. A consulta pública é on-line e está disponível no site da FGM, no endereço www.fgm.salvador.ba.gov.br, até o próximo dia 26, criando a oportunidade para que a sociedade civil possa expressar suas opiniões e recomendações sobre a melhor utilização desses recursos. A consulta foi elaborada em conformidade com as disposições e regulamentação da Lei Aldir Blanc II, levando em consideração as particularidades e limitações legais, administrativas e estruturais de Salvador. Para a assessora Estratégica de Gestão da FGM, Viviane Vergasta Ramos, a partici...

Foto: Jefferson Peixoto/Secom PMS  Foi aprovado nesta semana o Plano de Ação da Prefeitura de Salvador para consolidar a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) na capital baiana. O processo deve avançar no sentido de garantir o cumprimento de passos como o repasse dos recursos pelo Ministério da Cultura (Minc); escutas à comunidade artístico-cultural e elaboração do Plano Anual de Captação de Recursos (PAAR); lançamento de editais e demais instrumentos de seleção e/ ou aquisição de bens e serviços e repasse para execução. Dentre os eixos abordados no projeto constam editais, chamadas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas por mei...