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A Prefeitura de Salvador concedeu 678 títulos de propriedade para moradores da Boca do Rio através do programa Casa Legal. Os documentos foram entregues neste sábado (25) pelo prefeito Bruno Reis durante solenidade com a presença de gestores e autoridades municipais, garantindo às famílias o direito à moradia. Os beneficiários alcançados pela iniciativa receberam de forma gratuita as escrituras registradas no Cartório de Registro Imóveis, regularizando a situação daqueles que têm casa em áreas do município. A ação ocorre em parceria com o Tribunal de Justiça e teve como alvo famílias que receberam anteriormente o título de posse na antiga formatação do Casa Legal. “O bairro da Boca do Rio já recebeu, ao longo dos anos, quase 10 mil títulos de posse pelas gestões anteriores. Mas, atualmente, a lei de legitimação fundiária permite que a Prefeitura entregue o documento de propriedade. A escritura definitiva facilita, por exemplo, os moradores a pegarem empréstimo bancário para fazer a ref...

Foto: Valter Pontes/ Secom A Prefeitura de Salvador entregou neste sábado (16) 883 títulos de propriedade a moradores do Bairro da Paz, beneficiando famílias que residem ou desenvolvem atividades comerciais, garantindo o direito dos espaços. Tornar esse sonho realidade foi possível graças ao Casa Legal, programa de regularização fundiária desenvolvido pela Prefeitura através da Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra). O benefício foi concedido aos moradores que receberam anteriormente o título de posse na antiga formatação do programa Casa Legal. Na solenidade de entrega do documento aos moradores, o prefeito Bruno Reis lembrou como a comunidade vivia insegura sobre a posse dos imóveis e reforçou o empenho da Prefeitura em legitimar os direitos das famílias. Para conceder os direitos, a gestão municipal realizou um trabalho junto ao Cartório de Registro de Imóveis para conversão dos títulos de posse em títulos de propriedade. “Com a mudança na lei, agora podemos dar a p...

Os moradores do Bairro da Paz serão beneficiados com a entrega de 883 títulos de propriedade dos imóveis, dentro do programa Casa Legal, da Prefeitura de Salvador. A cerimônia acontece neste sábado (16), às 9h, no Campo do Areal da Rua da Gratidão, com as presenças do prefeito Bruno Reis, do secretário de Infraestrutura e Obras Públicas, Luiz Carlos de Souza, e outras autoridades envolvidas no processo de regularização fundiária da capital. Nesta nova fase do Casa Legal, os antigos títulos de posse são transformados em títulos de propriedade do imóvel, ou seja, o cidadão não precisará mais da anuência da Prefeitura para fazer modificações na residência. A ação, coordenada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), já foi realizada no Conjunto Guerreira Zeferina, em Periperi, com entrega de 257 títulos, Baixa Fria I e II (São Marcos), com 350 títulos concedidos e no Alto das Pombas e Calabar, com a entrega de 663 títulos. FONTE SECOM

  Foto: Jefferson Peixoto / Secom PMS A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), marca presença na entrega dos Títulos de Propriedade do Programa Casa Legal, neste sábado (16), no Bairro da Paz. Dentre os serviços oferecidos, a população terá acesso à vacinação contra Covid-19 (para adultos) e influenza para pessoas a partir de seis meses; além do acompanhamento para os beneficiários do Bolsa Família. “Levar cuidados por toda a cidade. Esse é o nosso objetivo à frente da Secretaria Municipal da Saúde, e uma das nossas estratégias é aproveitar atividades e espaços como esse, com grande número de pessoas participando, para promover ações estratégicas que estimulem uma vida saudável, livre de doenças que podem ser prevenidas através da imunização, por exemplo”, ressaltou a vice-prefeita de Salvador e titular da SMS, Ana Paula Matos. Os serviços serão oferecidos das 9h às 13h, no Campo do Areal, localizado na Rua da Gratidão. Para o acompanhamento de saú...

  Começa hoje (15) o período para entrega da declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) de 2022. O prazo vai até as 23h59m do dia 30 de setembro e as informações devem ser enviadas por meio do programa gerador da Declaração do ITR (DIRT), disponível no site da Receita Federal. Também é possível entregar a declaração utilizando o Receitanet para a transmissão ou ainda em uma unidade de atendimento da Receita Federal, por meio de um dispositivo com conector USB. A apresentação da declaração depois do prazo deve seguir os mesmos procedimentos de envio. Entretanto, será cobrada multa de, no mínimo, R$ 50 ou de 1% ao mês-calendário calculado sobre o valor total do imposto devido. O valor mínimo do imposto é R$ 10. Valores inferiores a R$ 100 devem ser pagos em quota única até o dia 30 de setembro. Valor superior a R$ 100 pode ser pago em até quatro quotas, cada quota deve ter valor igual ou supe...

  Após serem beneficiados com a casa própria, após serem retirados de situação insalubre, os moradores do Conjunto Habitacional Baixa Fria II, em São Marcos, agora estão com os títulos de propriedade emitidos pelo Casa Legal. A entrega foi realizada na quarta-feira (25) pelo secretário de Infraestrutura e Obras, Julio Santos, acompanhado do subsecretário, Lázaro Jezler, e equipe técnica do programa. Foram entregues 128 títulos de propriedade que garantem aos proprietários, além da segurança jurídica, o direito de tomar empréstimos para melhorias habitacionais e a possibilidade de deixar o imóvel como herança. “É um sentimento de gratidão, né? Muito bom ter a documentação da nossa casa. Hoje somos totalmente donos de nossas casas.”, comemorou a moradora Marilene Santos, 42 anos. “É uma alegria muito grande entregar esse documento de propriedade através do Casa Legal. O ser humano tem muitos sonhos e o principal deles é de ter a casa própria e poder deixar o imóvel para os filhos, pa...