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Jefferson Peixoto/ Secom PMS A Secretaria Municipal da Educação (Smed) concluiu o curso de Execução Orçamentária Financeira para capacitação de profissionais de diversos setores sobre leis que regem o orçamento e as finanças públicas, visando uma gestão mais eficiente das políticas educacionais. A atividade foi realizada no Centro de Formação de Professores Emília Ferreiro, no bairro do Costa Azul. De terça (19) até ontem (22), a iniciativa contou com a participação de 80 servidores diretamente ligados ao campo financeiro da pasta. Segundo Henrique Ferreira, diretor financeiro da Smed, as aulas abordaram todos os pontos essenciais, desde o planejamento até a prestação de contas aos órgãos de controle, e teve também como foco “nivelar o conhecimento de todos os participantes”. “O orçamento da Educação tem uma particularidade, tendo 15 fontes diferentes, e cada recurso deve ser aplicado em determinada despesa. Há muita modificação orçamentária”, disse o diretor, ao justificar a importânc...

Fotos: Lucas Moura / Secom PMS Reportagem: Joice Pinho / Secom PMS A Prefeitura firmou uma parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) para aperfeiçoar procedimentos e técnicas na execução fiscal em Salvador. O acordo foi celebrado na tarde desta terça-feira (5), em solenidade realizada no Centro de Convenções, durante o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário. Por meio da parceria, serão desenvolvidas ações para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, além de promover intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências. Também será viabilizado o aprimoramento da integração entre a Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-BR), os sistemas eletrônicos do TJ e os utilizados pela Procuradoria Geral do Município (PGM). O acordo terá vigência de 24 meses a partir de hoje, podendo ser prorrogado. O prefeito dest...

Em consonância com o princípio da transparência, e reiterando o compromisso com a sociedade de prestar contas acerca da aplicação dos recursos públicos, o Governo da Bahia, por meio da Secretaria do Planejamento, disponibiliza para consulta, no site institucional , o Relatório de Execução do Plano Plurianual (2020-2023). O documento aponta um investimento acumulado da ordem de R$ 10 bilhões nos últimos três anos. A produção do relatório do PPA, que está sob a responsabilidade da Secretaria Estadual do Planejamento, contou com a participação da Secretaria da Fazenda, das assessorias de Planejamento e Gestão das 24 secretarias e órgãos e da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais (SEI), configurando um elemento importante para o funcionamento do Sistema Estadual de Planejamento e Gestão Estratégica (Sepege). Já a publicação deste instrumento legal de monitoramento do PPA (2020 – 2023), instituído pela Lei 14.172/2019, sinaliza os objetivos e ações governamentais ancorados na vis...