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  A Prefeitura de Salvador, através da Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), participou de um encontro com Cristiane Britto, titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, para assinatura de dois protocolos de intenções para iniciativas na área de Infância e Juventude na capital baiana. O ato ocorreu na última sexta-feira (21), na sede da Fundação Cidade Mãe, em Brotas. O primeiro termo contempla a adesão – no âmbito do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes (PLANEVCA) – à metodologia de implantação e desenvolvimento de espaços para Atendimento Integrado para Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. A metodologia visa capacitar equipes para atender de forma especializada e multidisciplinar crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Já o outro protocolo de intenções tem por objeto a adoção de ações com vistas à adesão futura ao Plano Nacional de Prevenção Pri...

  Salvador passa a contar com um novo Plano Municipal para a Infância e Adolescência (PMIA). O documento foi sancionado pelo prefeito Bruno Reis e publicado no Diário Oficial do Município (DOM) da última quinta-feira (10), através da Lei 9.621/2022. O PMIA tem vigência de dez anos, conforme disposição do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e deve ser revisado a cada dois anos. Para a secretária de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), Fernanda Lordêlo, o Plano Municipal para a Infância e a Adolescência é fundamental para garantir a proteção integral desse público. “O documento ressalta o princípio constitucional da infância como prioridade absoluta e demonstra os esforços realizados pela gestão municipal na construção dessa lei, a partir de uma ação articulada entre várias secretarias e com validação social, através de conselhos, ONGs e entidades civis, inclusive a Fundação Abrinq”, declarou.  Os objetivos estão divididos em quatro eixos temáticos. Na E...

A Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) promove, nesta quinta-feira (10), uma roda de conversa com 20 jovens da Ilha de Maré.  Organizada pela Diretoria de Infância e Juventude da pasta, a reunião acontece das 9h às 12h, na Assembleia de Deus de Santana. O encontro faz parte do planejamento estratégico de um dos eixos do Programa Protagoniza Jovem. A intenção é possibilitar a capacitação, formação profissional e empregabilidade, considerando demandas e traçando perfis da juventude local para o empreendedorismo, bem como o ingresso no mercado de trabalho. A reunião acontece em parceria com as secretarias de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), da Reparação (Semur), e de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (Semdec), além da Defesa Civil de Salvador (Codesal) e da organização Plan International. A coordenadora de Infância e Juventude, Dinsjani Pereira, explicou que o foco do encontro é compreender as demandas, ent...

A Câmara Municipal remarcou a apreciação dos projetos de lei que estavam previstos para a sessão ordinária desta segunda-feira (13) para a próxima quarta-feira (15). As propostas serão analisadas extraordinariamente, em expediente de "turnão", a partir das 9h30.   A decisão, tomada pelo presidente da Casa, Geraldo Júnior (MDB), atende a um pedido do vereador Edvaldo Brito (PSD), procurador jurídico do Legislativo.    O Plano Municipal de Cultura, o Plano Municipal de Infância e Adolescência e duas operações de crédito constavam na ordem do dia. Vetos no projeto de autoria do Executivo, um que desafeta imóveis e que autoriza a alienação, e outro, que retifica poligonais dentro do território do município, sobrestavam a pauta - ambos condicionam a votação na próxima quarta.