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A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) já disponibilizou 16 serviços na plataforma ba.gov.br . Ao acessar o portal, contribuintes baianos que pertencem a grupos específicos podem requisitar, por exemplo, a isenção do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) e imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA), como é o caso dos taxistas. A isenção de IPVA também pode ser solicitada para veículos 100% elétricos de até R$ 300 mil e para veículos de serviço público de transporte coletivo. As solicitações dos serviços podem ser feitas até mesmo de casa, de forma mais rápida, garantindo conforto e segurança ao cidadão. Uma das vantagens é a simplicidade no registro do protocolo. Por meio da plataforma ba.gov.br , também é possível acompanhar o processo, e o solicitante ainda recebe notificações por meio da tramitação de sua demanda via celular. O ba.gov.br é a plataforma digital do Governo da Bahia que serve como porta de entrada para o acesso a dive...

Foto: Pedro Moraes/GOVBA Todas as empresas identificadas em malha fiscal por omissão de entrega da EFD foram notificadas via DT-e (Domicílio Tributário Eletrônico), esclarece a Sefaz-Ba. Estes contribuintes tiveram a oportunidade de fazer a autorregularização, com o envio das declarações em atraso. “Como estamos realizando este processo em lotes, aqueles que ainda não foram intimados para inaptidão ainda têm tempo para regularizar sua situação”, explica o gerente de Planejamento de Fiscalização da Sefaz-Ba, Ricardo Maracajá. Ele faz um alerta para as empresas que tentarem burlar a malha fiscal entregando arquivos sem movimentação, ou seja, sem operações de compra e venda: caso o fisco identifique movimentação no período, estas empresas serão tornadas inaptas por simulação, de acordo com as sanções previstas no artigo 27, inciso XXI do decreto 13.780/2012. O diretor de Planejamento da Fiscalização da Sefaz-Ba, César Furquim, lembra que ainda existem muitas empresas omissas de entrega da...

Com mais de 74,2 mil atendimentos realizados desde que foi lançado em outubro de 2021, o Balcão Virtual da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) tem conquistado a aprovação dos usuários de seus serviços. A ferramenta de atendimento ao público da Fazenda Estadual vem recebendo elogios e notas de reconhecimento ao final das chamadas, que acontecem, independente de agendamento prévio, por meio da interação virtual via videoconferência. Os elogios chegam inclusive de outros países e de outros estados brasileiros. “Estou morando em Hekinan, no Japão e consegui resolver minhas pendências graças ao Balcão Virtual e, claro, às atendentes da Sefaz que me atenderam super bem. Está de parabéns a Sefaz-Ba”, registrou um usuário assim que conseguiu emitir seus documentos de arrecadação de IPVA. Os nomes dos usuários não são divulgados por conta da confidencialidade. ”Estou em São Paulo e consegui resolver rapidamente meu problema. Incrível esse meio de comunicação, esclareci minhas dú...