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A Prefeitura de Salvador autorizou nesta quarta-feira (18) as obras, com início imediato, de requalificação da Rua Silveira Martins, principal via de tráfego do Cabula e de ligação a bairros vizinhos. O prefeito Bruno Reis esteve no local para assinar a ordem de serviço da intervenção, que se estenderá por 3,6 km. O investimento será de R$ 14,5 milhões e prevê nova pavimentação, passeios mais largos para ampliar a segurança de pedestres, criação de retornos para facilitar o trânsito, implantação de áreas de convivência em espaços ociosos, abertura de ciclovias, canteiro central arborizado, entre outras melhorias. O projeto, elaborado pela Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF), está dividido em três trechos: desde o início da Rua Silveira Martins, na ladeira do Cabula, até a Alameda Flamengo; no trecho específico em frente à Universidade do Estado da Bahia (Uneb) e do cruzamento com a Estrada das Barreiras, que receberá uma atenção especial por conta do tráfego intenso de veículos e de pe...

A partir desta terça-feira (1º), a Prefeitura de Salvador dará mais um passo contra a covid-19: a vacinação de reforço com a bivalente será ampliada para toda a população a partir de 12 anos. Até então, o imunizante era direcionado para a população geral com idade superior a 18 anos, ou a partir dos 12 anos para portadores de comorbidades. A abertura oficial da estratégia acontecerá às 7h30, na Unidade Básica de Saúde (UBS) Virgílio de Carvalho, na Rua Duarte da Costa, no Bonfim. A bivalente é indicada como dose de reforço, ou seja, só pode ser aplicada em quem já se vacinou contra a doença com duas doses da monovalente e intervalo de 4 meses da última aplicação. O imunizante oferece proteção contra a cepa original do coronavírus e contra as variantes que surgiram depois, como a ômicron. A estratégia ocorre após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ter aprovado, na semana passada, o registro do imunizante para crianças a partir de cinco anos. A vice-prefeita e secretária...

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ganharam uma oportunidade de rever o valor do benefício. No último dia 1º, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a revisão da vida toda . Por 6 votos a 5, os segurados ganharam o direito de recalcular os benefícios com base nas contribuições de toda a vida. A decisão, no entanto, não vale a pena para todo mundo e exige cuidados. Em tese, a revisão pode ser pedida por aposentados e pensionistas que começaram a contribuir para o INSS antes de julho de 1994, mês de criação do Plano Real, e que se aposentaram entre 1999, quando o governo alterou as regras de cálculo dos benefícios após fazer uma reforma da Previdência no ano anterior, e a reforma da Previdência de 2019. A história que resultou no julgamento no STF vem de um imbróglio relacionado à regra de transição introduzida pela Lei 9.876/1999 . A legislação modificou a regra de cálculo dos benefícios e introduziu o fator previdenciário. Antes da lei, tod...

Em fevereiro, plenário virtual do STF já tinha formado maioria Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (1°) reconhecer a chamada revisão de toda vida de aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão atinge aposentados que entraram na Justiça para pedir o recálculo do benefício com base em todas as contribuições feitas ao longo da vida. Segundo entidades que atuam na área de direito previdenciário, a decisão atinge quem passou a receber o benefício entre novembro de 1999 e 12 de novembro de 2019 e possui contribuições anteriores a julho de 1994. Na decisão, o STF reconheceu que o beneficiário pode optar pelo critério de cálculo que renda o maior valor mensal, cabendo ao aposentado avaliar se o cálculo de toda vida pode aumentar ou não o benefício. Segundo o entendimento, a regra de transição que excluía as contribuições antecedentes a julho de 1994, quando o Plano Real foi implementado, pode ser afastada caso seja desvantajosa ao ...