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Foto: Betto Jr. / Secom PMS A Prefeitura de Salvador anunciou nesta terça-feira (9) uma série de avanços na relação com escolas e creches parceiras que atendem a Educação Infantil da capital baiana. A principal novidade é que a gestão municipal vai pagar, com recursos próprios, uma parcela extra, equivalente a uma 13ª parcela dos repasses federais, para que as unidades possam realizar investimentos em infraestrutura como mobiliário, ar-condicionado e aquisição de recursos pedagógicos. As medidas foram anunciadas em evento no Centro de Formação Emília Ferreiro, reunindo o prefeito Bruno Reis, o secretário de Educação (Smed), Thiago Dantas, e gestores das unidades de ensino. Outra novidade é que a Prefeitura vai entregar às crianças das escolas parceiras o mesmo material entregue aos alunos da rede municipal própria. Em 2024, serão dois pares de tênis, mochila, dois fardamentos completos, material pedagógico e kit escolar com estojo, lápis, caderno e outros itens. No encontro, foi lançad...

Foto: Lucas Moura / Secom A Prefeitura de Salvador lançou nesta terça-feira (21) o Programa Dinheiro Direto na Escola Soteropolitana (PDDES), que vai liberar, a partir de janeiro do próximo ano, R$15 milhões diretamente para as mais de 400 escolas da rede municipal de educação. Os recursos serão destinados para a cobertura de despesas e para pequenos investimentos, dando mais autonomia à gestão e garantindo o bom funcionamento das escolas. O lançamento oficial da iniciativa ocorreu no Cecba (Costa Azul), com a participação do prefeito Bruno Reis, do secretário municipal da Educação, Thiago Dantas, de diretores escolares e coordenadores dos conselhos escolares, além de outras autoridades municipais. A iniciativa repercute além da autonomia administrativa e financeira das escolas, uma vez que possibilita o fortalecimento de ações e projetos pedagógicos de cada unidade de ensino. O recurso é calculado considerando alguns fatores, entre eles o número de alunos matriculados e aspectos socio...

Foto: Valter Pontes/ Secom Texto: Ascom Secult A Prefeitura de Salvador anunciou que irá dobrar, com recursos próprios, os repasses à cultura que serão disponibilizados pela Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022), além de implementar a maior política afirmativa dentre as cidades do país, destinando 50% das verbas a projetos de pessoas negras e 10% para indígenas. No total, serão 60% dos recursos da cultura para negros e indígenas, o que representa a maior proporção do país. A capital baiana deve receber cerca de R$ 23 milhões do Governo Federal, totalizando um investimento de aproximadamente R$46 milhões no cenário cultural de Salvador. Dados da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Salvador (Secult) mostram que 85% dos longas baianos foram filmados na capital, que concentra 65% das empresas de audiovisual do estado. O secretário de Cultura e Turismo de Salvador, Pedro Tourinho, aponta a importância de reforçar os investimentos, quando possível. “A Lei Paulo Gustavo é ...

  Lei orçamentária foi aprovada em dezembro, após PEC da Transição Quase um mês  após a aprovação pelo Congresso , o Orçamento Geral da União de 2023 foi sancionado hoje (17) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União. O texto teve apenas um veto a um artigo que criaria uma nova identificação orçamentária para os R$ 145 bilhões fora do teto autorizados pela Emenda Constitucional da Transição. Segundo o texto de justificativa, o veto foi pedido pelo Ministério do Planejamento e Orçamento. A pasta argumentou que a criação de uma identificação separada aumentaria a rigidez e a ineficiência do Orçamento. Aprovado pelo Congresso em 22 de dezembro, no último dia do ano legislativo, o Orçamento de 2023 só foi votado após o acordo que permitiu a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que autorizou o gasto de até R$ 145 bilhões além do teto, mais investimentos de R$ 23 bilhões caso haja excesso de receitas. O Orç...

Foto: Valter Pontes/Secom Com passagens recentes pelos legislativos estadual e federal, Cacá Leão chega para assumir novos desafios à frente da administração municipal de Salvador, como titular da Secretaria Municipal de Governo (Segov). O gestor tomou posse do cargo nesta segunda-feira (16), em solenidade realizada no Hotel Mercure, no Rio Vermelho, e disse estar “muito honrado com o convite” feito pelo prefeito Bruno Reis para o assumir um dos órgãos do primeiro escalão. “Chego para ser um soldado com minha experiência adquirida nesses 12 anos de parlamento e para ser mais um parceiro, contribuindo com a cidade no dia a dia, ajudando ainda mais a gestão”, afirmou. O secretário admitiu que toda a experiência adquirida em Brasília facilitará a interlocução entre a capital baiana e a bancada federal. “Todas as missões que forem dadas para mim, farei da melhor forma possível. As relações que construí em Brasília ao longo dos anos facilitarão os caminhos. Pretendo ajudar a cidade a conseg...

O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), lança a nova versão do aplicativo de intermediação de mão de obra autônoma Contrate.Ba, na próxima segunda-feira (19), às 9h, na unidade central do SineBahia, localizada no Terminal de Integração Pituaçu, em Salvador. Na oportunidade, serão apresentadas as atualizações na ferramenta, entre elas autonomia na relação de clientes e profissionais; chat para troca de mensagens; avaliação e ranqueamento de prestadores de serviços e contratantes; agilidade nas solicitações e ampliação para outros municípios baianos. O aplicativo está disponível para download na App Store e Google Play. O Contrate.Ba permite que trabalhadores autônomos de categorias diversificadas ofereçam serviços em uma plataforma on-line gratuita, recebendo treinamento comportamental, construindo uma carteira própria de clientes e ampliando sua renda. São oferecidos serviços de 56 tipos, distribuídos em 10 categorias: Assistência Técn...

O Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Salvador (Comped) promoverá, nesta terça-feira (22), às 14h, ciclo de conversa sobre Empreendedorismo Social e Captação de Recursos para ONGs e instituições da cidade de Salvador. O encontro, aberto ao público, será na sede do Conselho, na Rua Engenheiro Silva Lima, em Nazaré. O evento visa orientar entidades com trabalhos voltados para as pessoas com deficiências para terem meios de captação de recursos para manutenção das atividades sociais. Durante o encontro, serão discutidas temáticas de como empreender e como captar recursos do poder público e do setor privado, por exemplo. A palestra será ministrada pela presidente da ONG Abraço à Microcefalia e membro do Comped, Joana Damásio. Além das instituições, podem participar da palestra representantes da sociedade civil. “Esse ciclo de palestras é importante como suporte para que as ONGs e instituições possam desenvolver o seu papel social, além de capacitar gestores e rep...

  Fotos: Betto Jr./Secom A Prefeitura ampliou em R$5 milhões o orçamento do programa CredSalvador, desenvolvido através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Emprego e Renda (Semdec) e que oferece crédito a micro e pequenos empresários da capital baiana. O novo aporte foi anunciado nesta segunda-feira (5), pelo prefeito Bruno Reis, durante a apresentação de uma série de ações no Bahia Outlet Center, no bairro do Uruguai. O gestor celebrou a marca de 5.226 mil contratos assinados com empreendedores, totalizando a liberação de mais de R$14 milhões de microcrédito contratados pelo programa. Na ocasião, foram entregues ainda 145 certificados para os alunos que concluíram os cursos de carreiras digitais, provenientes das parcerias do Salvador Tech, também da Semdec. Sobre o sucesso do CredSalvador, o prefeito lembrou que o foco do programa é atender a população mais humilde, garantindo-lhes a possibilidade de ampliar a capacidade de produção de emprego e renda. "Há dez anos a cid...

Entrega da honraria foi feita nesta terça-feira (7) em Brasília; Financiamento do BID ao Prodetur foi programa premiado A Prefeitura de Salvador recebeu nesta terça-feira (7) o prêmio nacional em boas praticas de captação de recursos internacionais durante solenidade ocorrida em Brasília. A premiação é uma iniciativa conjunta da Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE) e da Secretaria de Assuntos Econômicos Internacionais (SAIN), do Ministério da Economia.  Bruno Reis, Prefeito de Salvador e Carlos Lampert, Secretário  Substituto de Assuntos Internacionais do Ministério da Economia A capital baiana venceu o Prêmio SAIN-ABDE de Melhores Práticas em Captação na categoria Governos Municipais. A iniciativa premiada foi o projeto do Prodetur de Salvador, por meio do qual foram investidos 71 milhões de dólares em uma série de ações estruturantes. Os recursos foram captados por meio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Estas ações foram distribuídas em quatro eixo...

A Prefeitura de Salvador apresentou, nesta sexta-feira (11), as especificidades e o modelo para recebimento do fundo de transporte público coletivo na cidade. A reunião virtual foi promovida pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e contou com a participação da secretária municipal da Fazenda (Sefaz) e presidente do Fórum Nacional de Secretários Municipais de Fazenda e Finanças, Giovanna Victer.  Durante a reunião foi discutida a sanção da lei que prevê o financiamento da gratuidade de idosos. O PL 4.392/2021 estabelece o emprego de R$5 bilhões para que seja garantido o benefício oferecido por lei federal.  Metodologia – Conforme o PL 4392/2021, o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI) será financiado pelo governo federal, com R$5 bilhões/ano ao longo de três anos (2022 a 2024). O PL já está na mesa diretora da Câmara dos Deputados e aguarda votação do regime de urgência para o Plenário.  "Esse é um critério adotado para redistri...

  Fotos: Betto Jr./Secom A Prefeitura de Salvador firmou, nesta quarta-feira (9), parceria com o Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) para repasse de R$2,8 milhões para projetos voltados à infância e juventude, selecionados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). O termo de compromisso para a iniciativa, considerada inédita na cidade, foi assinado pelo prefeito Bruno Reis, pela presidente do CMDCA, Tatiane Paixão, e pelo procurador-chefe do MPT-BA, Luís Carlos Gomes, no Palácio Thomé de Souza, no Centro. Os recursos são provenientes de uma Ação Civil Pública movida pelo órgão estadual a uma empresa multinacional. As entidades beneficiadas foram selecionadas após cadastro junto ao MPT-BA e inscrição em edital lançado pelo CMDCA em abril de 2021. “Firmamos hoje essa parceria inédita com o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público Estadual, com o CMDCA, que garantiu o repasse desse aporte de quase três milhões. Nós já realizamo...