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Reunião na Argentina terminou com ampliação de parcerias Com a ampliação de parcerias com os países vizinhos, o Brasil assumiu a presidência do Mercosul Cultural com o compromisso de promover a diversidade e estimular a união entre os povos. Esse é o saldo da 54ª Reunião de Ministros da Cultura do Mercosul, que teve participação, por três dias, em Buenos Aires dos titulares da pasta dos países do bloco. Além dos membros efetivos do Mercosul, o encontro reuniu os ministros da Cultura do Chile, da Colômbia e do Peru. O Mercosul Cultural é considerado o órgão máximo para a deliberação das políticas culturais dentro do bloco. Na última sexta-feira (2), ocorreu a solenidade de transferência da presidência pro tempore (provisória) do Mercosul Cultural para o Brasil. Com duração de seis meses, a gestão brasileira terá início oficialmente em julho, mas os ministros aproveitaram o evento para assinar a passagem simbólica do cargo. Ao assinar o termo de posse, a ministra da Cultura do Brasil, Ma...

O Casa Legal é um programa criado pela Prefeitura de Salvador para regularizar a situação das pessoas que têm casa em áreas do Município. Este ano, a ação já beneficiou diversas famílias e a expectativa, segundo o titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), Luiz Carlos de Souza, é alcançar 14 mil unidades imobiliárias na cidade até o fim deste ano, com a emissão de títulos de propriedade. “Com o Casa Legal nós garantimos que as famílias tenham segurança jurídica. O morador recebe o título de propriedade definitivo, com tudo registrado no cartório, inclusive a averbação da sua construção, e não precisa pagar nada. Além de poder deixar de herança, vender o imóvel ou, também, ter acesso a linha de crédito para reforma ou melhorias na sua casa”, explicou Souza. Com a nova formatação da regularização fundiária, determinada pela Lei Federal 13.465 de 2017, o proprietário do imóvel agora recebe o registro de propriedade definitivo, com tudo registrado no cart...

Foto: Valter Pontes/Secom De volta à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra) após passar pela pasta, entre 2021 e 2022, Luiz Carlos de Souza afirma que vai acelerar o Morar Melhor, carro-chefe da pasta e dar continuidade ao Casa Legal, que também tem um viés social e dá dignidade às pessoas. “O Morar Melhor é um programa que é um case de sucesso no Brasil todo, com a reforma de casas em situação precária nas comunidades. E dentro do viés social, temos também o Casa Legal, programa que nós conseguimos reorganizar de acordo com a nova legislação federal (Lei Nº 13.465) e municipal, possibilitando que hoje seja entregue a escritura, em vez do termo de posse, como era realizado anteriormente”, destacou. O secretário destacou ainda outras obras importantes que já estão sendo desenvolvidas. “Temos várias intervenções na Rótula do Abacaxi. Os projetos já estão prontos, serão licitados pela Superintendência de Obras Públicas (Sucop) e em breve queremos apresentar à so...

Empossado nesta segunda (16), o secretário destacou que sua gestão terá três pilares O novo secretário da Educação de Salvador, Thiago Dantas, disse nesta segunda-feira (16), ao ser empossado para o cargo, que terá prioritariamente três pilares de sua gestão na pasta. Servidor de carreira do Município, Dantas era secretário de Gestão antes de ser anunciado pelo prefeito Bruno Reis na Educação. A primeira prioridade continuar o trabalho de melhoria da infaestrutura da rede municipal. "Garantir que a gente tenha uma infraestrutura adequada, uma infraestrutura apropriada para que os alunos tenham o melhor espaço possível, para que esse processo de aprendizagem aconteça como a gente quer", disse. O segundo ponto será a relação com os professores, que, conforme Dantas, "são fundamental da Educação". "Que a gente possa fazer com que eles entreguem o máximo de si, porque sem os professores não é possível fazer uma educação de qualidade", afirmou. "E o terce...