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Taxistas, mototaxistas e demais autorizatários terão prazo para regularizarem documentação prorrogado

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  Foto: Bruno Concha/Secom PMS Taxistas, mototaxistas, autorizários do transporte escolar e de turismo que possuem documentação vencida, além de solicitações de transferência, terão seus prazos prorrogados. A medida ocorre em virtude da suspensão dos serviços da Coordenação de Táxis e Transportes Especiais da Semob (Cotae) e ficará em vigor até o retorno do funcionamento. Os sistemas de cadastramento de dados e serviços da unidade foram afetados pelo deslizamento de um barranco no início da semana. A Prefeitura vem adotando medidas com o objetivo de restabelecer nos próximos dias os atendimentos na Cotae, que fica localizada no Vale dos Barris ao lado do prédio da Transalvador. FONTE SECOM/PERFS

Prazo é prorrogado e MEIs têm até 1º de setembro para aderir ao Portal Nacional de emissão de notas fiscais

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Foi prorrogado para 1° de setembro o prazo para os microoempreendedores individuais (MEIs) soteropolitanos aderirem ao Portal Nacional de emissão da Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e). A decisão do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) tem como base a resolução n° 172, publicada na última quinta-feira (30), no Diário Oficial da União (DOU). Realizada na capital baiana pela Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), a função de emissão de nota fiscal para MEIs seria desabilitada do portal Nota Salvador ( www.nota.salvador.ba.gov.br ) nesta segunda-feira (3), porém seguirá disponível até 31 de agosto de 2023. A pasta estima que 262 mil contribuintes sejam diretamente impactados com a medida. Após o período, os contribuintes deverão obrigatoriamente utilizar o Portal da NFS-e Nacional ( www.gov.br/nfse/pt-br ) para emitir o documento. Os CNPJs precisarão acessar previamente o Portal da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica ( www.nfse.gov.br/EmissorNacional ) ou aplicativo “NFS-E Mobi...

Acompanhamento de saúde para Auxílio Brasil é prorrogado até dia 13

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O prazo para o acompanhamento obrigatório de saúde dos beneficiários do Auxílio Brasil foi prorrogado em Salvador. Anteriormente, a data final era esta sexta-feira (30), mas o prazo foi alterado pelo Ministério da Saúde para o próximo dia 13 de janeiro. O público precisa comparecer a um dos 161 postos de saúde da capital baiana, de segunda a sexta-feira, sempre das 8h às 16h, para atualizar o serviço. Crianças de zero a 7 anos, mulheres em idade fértil de 14 a 44 anos de idade e as gestantes devem comparecer às unidades. Os beneficiários devem levar o cartão de acompanhamento, Número de Identificação Social (NIS), caderneta de vacinação das crianças e o cartão das gestantes. Em Salvador, a adesão ainda é baixa. Dos 281 mil beneficiários a serem acompanhados na capital baiana, apenas 89 mil pessoas já realizaram o acompanhamento obrigatório, uma cobertura inferior a 32% do público elegível. “Será mais uma oportunidade para aquelas pessoas que ainda não realizaram o acompanhamento obriga...

Prazo de atualização do Cadastro Único é prorrogado até 11 de novembro

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O Ministério da Cidadania prorrogou o prazo para atualização das informações do Cadastro Único (CadÚnico). De acordo com a Instrução Normativa nº 4, publicada na quinta-feira (13), a data máxima para a atualização dos dados, marcada para esta sexta-feira (14), foi estendida para o próximo dia 11 de novembro. Essa prorrogação se aplica para as pessoas que não tinham realizado a atualização no CadÚnico, ou seja, famílias inscritas em 2016 e 2017 e que deixaram os cadastros desatualizados por cinco anos. A Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre) reforça que os beneficiários dos programas sociais ganham mais tempo para atualizar as informações e, assim, podem evitar filas nos postos de atendimento. “Cerca de 5% do total de inscritos no CadÚnico em Salvador estão com a atualização pendente, representando um quantitativo de aproximadamente 24 mil que ainda não realizaram o recadastramento” informou o secretário da Sempre, Daniel Ribeiro. Cada cid...

Campanha de vacinação antirrábica em Salvador é prorrogada até dia 30

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A Campanha de Vacinação Antirrábica em Salvador foi prorrogada até o próximo dia 30. A meta da estratégia é proteger 190 mil cães e gatos e, até o momento, foram 168 mil vacinados. O Dia D, realizado no sábado (17), mobilizou a imunização de aproximadamente mil animais. A coordenadora do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), Isolina Miguez, explica que a prorrogação acontece para garantir que a meta seja alcançada. “A vacinação é a principal medida de prevenção da raiva, que é uma zoonose com 100% de letalidade. Por isso é importante que a população procure os postos. Nos últimos anos Salvador registrou casos confirmados de raiva em morcegos, com isso, os cães e gatos de estimação ficam vulneráveis ao contato”. A oferta da vacina acontece em 100 postos de saúde e com duplas volantes de agentes de endemia que percorrem as ruas da capital de segunda a sexta-feira, exceto feriados, das 8h às 14h. A lista completa dos locais está disponível no site www.saude.salvador.ba.gov.br , além do ca...

Prorrogado prazo para comprovar dados de pré-selecionados do Prouni

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O Ministério da Educação prorrogou até sexta-feira (16) o prazo para a comprovação de informações para os candidatos pré-selecionados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni). O calendário com novos prazos foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (13). Quem não for pré-selecionado em nenhuma das duas etapas do Prouni pode manifestar interesse em participar da lista de espera, por meio da página do Acesso Único nos dias 27 e 28 de setembro. O resultado da lista de espera estará disponível para consulta no dia 3 de outubro. Na mesma data se inicia o prazo para comprovação de informações, que segue até 7 de outubro. Calendário - Até 16 de setembro – Prazo de comprovação de informações da segunda chamada; - 27 e 28 de setembro – Manifestação de interesse na lista de espera; - 3 de outubro – Divulgação do resultado da lista de espera; - 3 a 7 de outubro – Prazo para comprovação de informações da lista de espera. FONTE: AGÊNCIA BRASIL