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O encontro foi conduzido pelo presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Relações Internacionais, vereador João Cláudio Bacelar. A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Relações Internacionais da Câmara Municipal de Salvador (CMS) realizou, na manhã desta terça-feira (19), a audiência pública “Desenvolvimento e Turismo em Itapuã”, reunindo cerca de 250 pessoas na sede do Malê Debalê, localizada na Ladeira do Abaeté. O encontro foi conduzido pelo presidente da Comissão, o vereador João Cláudio Bacelar (Podemos), e contou também com a participação dos edis Marta Rodrigues (PT) e Paulo Magalhães Jr. (UB). A iniciativa teve como objetivo discutir as potencialidades e os desafios para o fortalecimento do turismo em Itapuã, bairro que ocupa papel central na identidade cultural e na imagem de Salvador. Conhecido mundialmente pelas canções de Dorival Caymmi, pelas paisagens naturais e pelo emblemático Farol de Itapuã, o bairro é um dos principais cartões-postais ...

O Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício de 2024 foi debatido na Comissão de Finanças da Câmara Municipal nesta quinta-feira (15). Durante a audiência pública no auditório do anexo da Câmara, o PLDO foi apresentado pela Diretora de Orçamento da Casa Civil, Ana Nery, com a presença do secretário da Casa Civil, Luiz Carreira, de vereadores, técnicos da prefeitura e lideranças populares. O vereador Daniel Alves presidiu a sessão, que também contou com a participação dos vereadores Marta Rodrigues, Duda Sanches e Claudio Tinoco. A apresentação está disponível no site da Casa Civil. O valor projetado da receita/despesa para 2024 é de R$10,7 bilhões, com um crescimento estimado de 4%. Durante o debate, Luiz Carreira ressaltou que a audiência é o primeiro passo para a construção do orçamento e mencionou que haverá ajustes de acordo com a evolução dos índices econômicos. Ele anunciou a inclusão de marcadores por temas como Primeira Infância, Gênero e Raça nos proje...

Fotos: Bruno Concha/Secom  A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) realizou esta semana a primeira audiência de conciliação do Núcleo de Superendividamento, que oferece soluções e apoio aos consumidores endividados na capital baiana. A audiência foi conduzida pelos agentes técnicos do órgão e contou com a participação de 12 credores e do consumidor endividado. Como resultado foi obtido um acordo entre as partes. Segundo o diretor-geral da Codecon, Zilton Netto, o superendividamento não é apenas um problema individual, é uma questão social que demanda ações responsáveis. "O impacto do superendividamento se estende além dos indivíduos endividados, afetando também suas famílias e a sociedade como um todo. Diante dessa perspectiva, o Núcleo de Superendividamento promove acordos viáveis e a conscientização sobre a importância da concessão de crédito responsável e a educação financeira, como medidas preventivas e de tratamento do superendividamento". Duran...

A Prefeitura de Salvador, através da Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), apresentou, nesta terça-feira (14), no Centro Cultural da Câmara, o Plano Municipal de Saneamento Básico Integrado (PMSBI), com o objetivo de discutir o documento final. Pela manhã, foram discutidos a trajetória de elaboração do plano, o processo de mobilização e participação social, os aspectos da gestão, informações sobre abastecimento de água e esgotamento sanitário. Já pela tarde, os temas tratados foram drenagem urbana e resíduos sólidos. O encontro aconteceu após a última consulta pública, realizada no dia 1º de março. De acordo com o titular da Seinfra, Luiz Carlos, foram mais de dez mil pessoas alcançadas, através das discussões e audiências públicas “A partir da apresentação, hoje, dos resultados, a proposta será levada ao prefeito Bruno Reis, para o encaminhamento de um projeto de lei à Câmara. Uma vez aprovado o projeto, o próprio plano já indica as ações, o universo onde as ações d...

A Prefeitura de Salvador, através da Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), vai promover, nesta terça-feira (14), uma audiência pública para apresentar o Plano Municipal de Saneamento Básico Integrado (PMSBI), com o objetivo de discutir o documento final. O evento acontece no Centro Cultural da Câmara, na Praça Municipal, das 8h30 às 17 horas. O encontro acontece após a última consulta pública, realizada no dia 1º de março. O resultado permitirá a consolidação dos elementos necessários para o PMSBI que, nas etapas anteriores, envolveu consultas públicas, workshops com especialistas, eventos participativos, oficinas setoriais e reuniões com o Conselho Municipal de Salvador, dentre outras atividades. O engenheiro ambiental e professor da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Bruno Jardim, participou de todas as etapas de elaboração do plano. Para ele, existem vários desafios, como, por exemplo, o técnico, de fazer com que o saneamento tenha um bom desempenho. “Muitas ve...

A Prefeitura de Salvador, por meio da Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF), promove uma audiência prévia para apresentação do Termo de Referência sobre o sistema Salvador Dados. O evento acontece nesta sexta-feira (24), às 11h, através da Plataforma Zoom, no link https://undp.zoom.us/j/82333361269?pwd=TU1KLzRST05BaVNvVEdpU0ZlUG5aUT09&from=addon . A intenção é contratar uma consultoria nacional, através de pessoa jurídica, para implementação do sistema na capital baiana, por meio de convênio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Criado em 2018 pela FMLF, o Salvador Dados reúne e atualiza um conjunto de informações sobre a cidade, estabelecendo um canal de comunicação entre os órgãos da administração municipal para subsidiar a formulação e avaliação das políticas públicas. O sistema também deverá possibilitar à população e aos diversos agentes socioeconômicos atuantes no território, o acesso à informações confiáveis acerca da realidade urbana local. A contrataçã...

A criação do Parque Marinho da Cidade Baixa, em Salvador, deu mais um passo com a realização de uma audiência pública, nesta quarta-feira (16) entre a Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Resiliência (Secis), o Instituto Federal Baiano (Ifba) e o Grupo de Trabalho (GT) que realiza os estudos. Na oportunidade, foram discutidos os pontos principais para avançar nos trâmites relacionados ao novo espaço de conservação ambiental, na Baía de Todos-os-Santos. O local escolhido é a praia da Boa Viagem, que sofre os efeitos da poluição ambiental, do esgotamento de seus recursos pesqueiros e degradação do seu entorno, principalmente, devido a métodos predatórios. Na região, há uma significativa diversidade de espécies marinhas tais como peixes, crustáceos, moluscos, cavalos marinhos e esponjas, um ecossistema natural de grande relevância extremamente sensível às ações humanas. Segundo a titular da Secis, Marcelle Moraes, a implantação de Unidades de Conservação Marinhas é uma das estratégi...